É um tempo de guerra; é um tempo sem sol

Resumo

Eu vivo em tempos sombrios.

Uma linguagem sem malícia é sinal de

estupidez,

uma testa sem rugas é sinal de indiferença.

Aquele que ainda ri é porque ainda não

recebeu a terrível notícia.

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                                                              Bertolt Brecht

A RIDH, edição 18, sai em tempos sombrios. 

Não há como não pensar, nós universitários dos anos de chumbo, na canção Tempo de Guerra, de Edu Lobo e Gianfrancesco Guarnieri (inspirada em poema de Brecht), um dos momentos mais fortes do musical Arena Conta Zumbi (1965), dirigido por Augusto Boal. Lutávamos contra a ditadura, sonhando com um outro mundo – de liberdade, de igualdade e de solidariedade – para aqueles que viriam depois de nós.

Lutávamos e continuamos lutando; hoje contra uma mentalidade reacionária que insiste retroagir ao pensamento dualista, que separa a física da metafísica e a ciência da ética; que opõe razão e sensibilidade; que difere o ser humano da natureza; que propõe soluções pela força; que julga moralmente apenas pelo parâmetro de bem e mal, de céu e inferno; que veste o menino de azul e a menina de rosa; enfim, um pensamento que vê o mundo a partir do nós contra eles, do branco sobre as outras cores.

E hoje, deixaremos, para as gerações futuras, aquele mundo do Imagine de John Lennon? Onde está aquele novo paradigma de civilização fundado na superação do machismo e do racismo; na igualdade de direitos, na inclusão, na solidariedade e na justiça socioambiental? Talvez alguns passos já tenham sido dados nesta direção, principalmente pela luta dos movimentos sociais, porém o establishment mundial ainda se encontra enraizado em valores conservadores e em princípios da modernidade; e mais ainda, agora surgem propostas morais dogmáticas pré-modernas.

O mundo atual está vivendo uma guerra entre duas visões imperialistas, dissimuladas em ataques localizados e batendo na eterna tecla dos poderosos para justificar a violência: a legítima defesa. Na realidade o que os move é a expansão de seu campo de influência econômica. Não aprendemos que não há paz entre vencedores e vencidos.

O mundo passou (ainda passa?) por uma pandemia que já dizimou milhões de vidas e fez alastrar ainda mais a extrema pobreza, numa verdadeira pandemia das desigualdades. Mesmo assim não aprendemos que não há paz com fome.

O planeta está dando sinais claros de uma crise climática pela não superação do extrativismo, pela destruição das florestas e pela poluição da água, terra e ar. Não aprendemos ainda que o planeta não nos pertence, mas que nós a ele pertencemos.

No Brasil também vivemos em meio de uma guerra, com bombardeios diários à dignidade humana. Vivemos sob um autoritarismo institucionalizado, que nega o valor da cultura e das ciências; promove o desmonte das políticas públicas e dos conselhos de participação social; incentiva preconceitos; é conivente com a devastação das florestas e do genocídio de indígenas; e alimenta, pelas redes sociais, a cultura da violência e violação dos direitos humanos.

Aqui, nossas escolas também sofrem massacres ideológicos, quando a gestão democrática é invadida pela administração autoritária disciplinadora; quando o docente é amordaçado ao discutir questões de gênero e quando o ensino domiciliar tira do aluno seu direito de formação na convivência social escolar. Esse é um ataque ao nosso futuro. 

E mais. A face mais cruel da realidade brasileira está escancarada nas ruas em que tentam sobreviver milhares de pessoas; nas filas intermináveis de desempregados; na imensidão de nossas favelas e na violência que tortura e mata a céu aberto. Fascismo e miséria seriam, hoje, a terrível notícia de que fala Brecht?

Não aprendemos muito, enquanto nação, o que é a democracia, em que todos possam ter efetivamente garantidos seus direitos. A crise da democracia se enfrenta com mais democracia; com uma democracia social participativa, socialmente justa, culturalmente livre e solidária com a humanidade de hoje e a do futuro.

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Nesse tempo sombrio, RIDH 18 vem trazer sua contribuição para dissipar as nuvens escuras, com estudos e pesquisas que mostram causas conjunturais e estruturais de violações dos direitos humanos e apontam possíveis caminhos de sua superação.

Em sua 1ª seção, a RIDH traz um dossiê sobre um dos grandes problemas sociais do Brasil: Pessoas em situação de rua: a luta pelo direito de viver. Os artigos serão apresentados pelos coordenadores Fábio Santos de Andrade e Reginaldo Santos Pereira.

Na seção de Artigos diversos há sete contribuições com estudos sobre direitos humanos a partir quatro áreas específicas de pesquisa:

Relações internacionais. - Danilo Simini analisa a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos com a incorporação da temática dos direitos das pessoas com deficiência. - Teresa Marques traz um estudo sobre as potencialidades e limites dos cursos de direitos humanos oferecidos pela Anistia Internacional. - Fábio Sahd retoma a Questão Palestina com uma revisão crítica e comparativa dos comentários de duas ONGs, com posicionamentos divergentes quanto aos direitos humanos. - Pedro Greco e Jorge Folena argumentam que há um tratamento seletivo e utilitarista, dado pelo Brasil, aos imigrantes internacionais.

Educação Tecnológica: - Ana Carolina Salvio e Helder da Silva discutem os fundamentos teóricos que justificam as possíveis aproximações entre a Educação em Direitos Humanos e a Educação Profissional e Tecnológica.

Comunicação: - Janaina Gallo e Anderson Romanini trazem uma investigação sobre como as mídias sociais contribuíram para a disseminação da frase ‘Direitos humanos para humanos direitos’, como um meme.

Saúde pública: - Thais Wenczenovicz e Noelen da Maia refletem sobre a crise sanitária em relação aos direitos sexuais e direitos reprodutivos nas mulheres brasileiras, tendo em vista o avanço do conservadorismo na política nacional e o período da pandemia da COVID-19.

Boa leitura!

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Os posicionamentos, contidos nos artigos publicados, são de responsabilidade dos/as autores/as.

Bauru-SP, junho de 2022

Clodoaldo Meneguello Cardoso

Editor