UM Violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas durante o período da Ditadura Civil-Militar brasileira

Resumo

O presente trabalho estuda as violações de Direitos Humanos sofridas pelos povos indígenas durante o período da Ditadura Civil-Militar brasileira. Igualmente, tece alguns apontamentos sobre o início das violações em um momento anterior a este sombrio período. Nesta senda, antes mesmo de ser deflagrado o Golpe Militar no ano de 1964, os índios já viviam constantes usurpações de seus direitos em detrimento de irresponsabilidades comandadas na maioria das vezes, por aqueles que deveriam zelar por suas vidas. Conforme se verá, a violação e o desrespeito aos Direitos Humanos em face a estes povos acabaram se tornando comuns e ganhando força principalmente no início da implantação do regime militar. Negligentes tentativas de aculturação e “emancipação”, além de inconsequentes contatos com povos isolados, culminaram no esbulho e grilagem de suas terras. Processos omissos de demarcações terrivelmente violatórias das áreas indígenas promoveram a expulsão de inúmeros povos, fazendo com que os índios caíssem em uma vida totalmente cercada pela fome, mendicância, alcoolismo e prostituição. Tudo em nome do chamado “avanço econômico”, que visava a construção de estradas, naquilo que foi batizado de “ocupação da Amazônia”. Conforme frequentemente declarado pelas autoridades na época, a floresta Amazônica era vista e entendida como um “vazio populacional” pelo Governo Militar. De acordo com este pensamento idealizado pelos ditadores e apoiadores, observar-se-á que os casos de violações aos Direitos Humanos foram sistematicamente “legalizados”. A vida, a terra e a cultura dos povos indígenas ficaram em segundo plano. Consoante a esta breve narrativa desenvolvida através de uma pesquisa documental, balizada em um método hipotético-dedutivo, concebe-se a intenção de resgatar os martírios daquele tempo, demonstrando o que de fato ocorreu com os povos indígenas durante o regime militar, na tentativa de relembrar ou até mesmo divulgar àqueles que desconhecem esta parte da história, para que não se esqueça e que nunca mais aconteça. O método de pesquisa utilizado é o hipotético-dedutivo, ou seja, apresentamos uma hipótese desenvolvida no artigo.