UM Violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas durante o período da Ditadura Civil-Militar brasileira

Autores

  • Alef Felipe Meier Meier Universidade Federal do Pampa
  • Luane Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Ivo dos Santos Canabarro Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Ditadura

Resumo

O presente trabalho estuda as violações de Direitos Humanos sofridas pelos povos indígenas durante o período da Ditadura Civil-Militar brasileira. Igualmente, tece alguns apontamentos sobre o início das violações em um momento anterior a este sombrio período. Nesta senda, antes mesmo de ser deflagrado o Golpe Militar no ano de 1964, os índios já viviam constantes usurpações de seus direitos em detrimento de irresponsabilidades comandadas na maioria das vezes, por aqueles que deveriam zelar por suas vidas. Conforme se verá, a violação e o desrespeito aos Direitos Humanos em face a estes povos acabaram se tornando comuns e ganhando força principalmente no início da implantação do regime militar. Negligentes tentativas de aculturação e “emancipação”, além de inconsequentes contatos com povos isolados, culminaram no esbulho e grilagem de suas terras. Processos omissos de demarcações terrivelmente violatórias das áreas indígenas promoveram a expulsão de inúmeros povos, fazendo com que os índios caíssem em uma vida totalmente cercada pela fome, mendicância, alcoolismo e prostituição. Tudo em nome do chamado “avanço econômico”, que visava a construção de estradas, naquilo que foi batizado de “ocupação da Amazônia”. Conforme frequentemente declarado pelas autoridades na época, a floresta Amazônica era vista e entendida como um “vazio populacional” pelo Governo Militar. De acordo com este pensamento idealizado pelos ditadores e apoiadores, observar-se-á que os casos de violações aos Direitos Humanos foram sistematicamente “legalizados”. A vida, a terra e a cultura dos povos indígenas ficaram em segundo plano. Consoante a esta breve narrativa desenvolvida através de uma pesquisa documental, balizada em um método hipotético-dedutivo, concebe-se a intenção de resgatar os martírios daquele tempo, demonstrando o que de fato ocorreu com os povos indígenas durante o regime militar, na tentativa de relembrar ou até mesmo divulgar àqueles que desconhecem esta parte da história, para que não se esqueça e que nunca mais aconteça. O método de pesquisa utilizado é o hipotético-dedutivo, ou seja, apresentamos uma hipótese desenvolvida no artigo.

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Biografia do Autor

Alef Felipe Meier Meier, Universidade Federal do Pampa

Alef Felipe Meier Brasil
Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil(2018)
Advogado do Alef Felipe Meier - Advocacia , Brasil

Luane, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Bacharel em Direito. Mestra em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí, Ijuí/RS.

Ivo dos Santos Canabarro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Pós-Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense-RJ. Doutor em História Social pela UFF-RJ e Universidade de Paris UP3. Docente do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ/RS.

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Publicado

16.10.2023

Como Citar

MEIER, A. F. M.; FLORES CHUQUEL, L.; DOS SANTOS CANABARRO, I. UM Violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas durante o período da Ditadura Civil-Militar brasileira . Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 11, n. 1, 2023. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/157. Acesso em: 7 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos