A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA OS REFUGIADOS NO BRASIL

Authors

  • Chaiane de Sousa Centro Universitário Internacional - UNINTER
  • Doacir Gonçalves de Quadros

Keywords:

Democracia, Direitos Humanos, Refugiados

Abstract

Este texto analisa a evolução e a inter-relação entre direitos humanos, direitos fundamentais e regimes políticos, com foco na democracia e na proteção dos refugiados. Destaca o papel da Constituição Brasileira de 1988 e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, além de tratados e convenções subsequentes, na consolidação dos direitos fundamentais e na proteção de refugiados. Enfatizando a importância da democracia na garantia desses direitos, e a necessidade de políticas adaptativas para enfrentar os desafios do fluxo migratório global. A análise proposta utiliza três abordagens metodológicas: revisão bibliográfica sobre Direitos Humanos, Democracia, Migração e Refúgio; pesquisa documental para coletar dados de leis e relatórios; e método hipotético-dedutivo para analisar criticamente as informações e formular conclusões. A fim de oferecer uma compreensão abrangente da interseção entre direitos humanos, direitos fundamentais e regimes políticos, destacando a importância da proteção dos refugiados e a necessidade de políticas eficazes para enfrentar a crise global de refugiados.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Doacir Gonçalves de Quadros

Doutor em Sociologia (UFPR). Professor permanente do PPGD-UNINTER. Coordenador do projeto de pesquisa “Justiça e poder político: a relação entre o campo judiciário e o campo político e a apropriação do direito como recurso de luta política” (PPGD/UNINTER).

Published

2025-01-03

How to Cite

DE SOUSA, C.; GONÇALVES DE QUADROS, D. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA OS REFUGIADOS NO BRASIL. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 12, n. 2, 2025. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/300. Acesso em: 8 apr. 2026.

Issue

Vol. 12 No. 2 (2024): Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2025 Chaiane de Sousa, Doacir Gonçalves de Quadros

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.