A educação em direitos humanos no enfrentamento a governo autoritário

Autores

  • Aida Maria Monteiro Silva
  • Lívio Paulino Francisco da Silva

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v9i2.99

Palavras-chave:

democracia, governo, direitos humanos, educação em direitos humanos

Resumo

Resumo: Este estudo buscou, por meio da pesquisa bibliográfica, refletir sobre a importância da educação em direitos humanos como indispensável ferramenta contra a ascensão de governo autoritário que visa fragilizar o estado democrático de direito, a exemplo do Brasil. A pesquisa foi baseada na constatação do aumento significativo de violações de direitos humanos desde a ascensão ao poder de um projeto de governo politicamente representado pelo presidente eleito em 2018. Entendemos a educação em direitos humanos como um processo sistemático e multidimensional, cuja finalidade consiste na formação de pessoas conscientes dos seus direitos e responsabilidades, por meio do conhecimento do campo dos Direitos Humanos, do desenvolvimento de valores que respeitem o ser humano na sua integralidade e do exercício de uma cidadania ativa. Os estudos referenciados, com autoria de Silva, Chauí, Sousa, Herrera Flores, Saviani, Gohn e Ihering, entre outros, dão suporte a este no sentido de se contrapor a uma forte tendência para a formação de um regime totalitário pelo projeto de poder que se encontra, atualmente, na presidência do Brasil. Demonstra-se, assim, a necessidade da implantação de uma prática efetiva de educação em direitos humanos que contribua, efetivamente, para o fortalecimento da democracia, da proteção e da efetivação de direitos conquistados historicamente pela sociedade e de novos direitos que possibilitem vida digna para todas as pessoas.

 

La educación en derechos humanos en la lucha contra el gobierno autoritario

Resumen: Este estudio buscó, a través de la investigación bibliográfica, reflexionar sobre la importancia de la Educación en Derechos Humanos como una herramienta indispensable contra la subida de gobiernos autoritarios que buscan debilitar el estado de derecho democrático, como en Brasil. La investigación se basó en el crecimiento de un aumento significativo de las violaciones de derechos humanos desde el ascenso al poder de un proyecto de gobierno, representado políticamente por el presidente electo en 2018. Entendemos la Educación en Derechos Humanos como un proceso sistemático y multidimensional, con el propósito de formar personas conscientes de sus derechos y responsabilidades, a través del conocimiento del campo de los Derechos Humanos, el desarrollo de valores que respeten al ser humano en su totalidad y el ejercicio de la ciudadanía activa. Los estudios referenciados por Silva, Chauí, Sousa, Herrera Flores, Saviani, Gohn e Ihering, entre otros, apoyo en el sentido de contrarrestar una fuerte tendencia hacia la formación de un régimen totalitario a través del proyecto de poder que se encuentra actualmente en la presidencia de Brasil. Esto demuestra la necesidad de implementar una práctica efectiva de Educación en Derechos Humanos que contribuya efectivamente para fortalecer la democracia, la protección y vigencia de los derechos históricamente conquistados por la sociedad así como nuevos derechos que permitan una vida digna para todas las personas.

Palabras clave: Democracia. Gobierno. Derechos Humanos. Educación en Derechos Humanos.

 

Human rights education in confronting authoritarian government

Abstract: This paper sought, through bibliographical research, to reflect about the importance of Human Rights Education as an indispensable instrument against the rise of an authoritarian government that purpose to weaken the democratic state, such as in Brazil. The research was based on the finding of a significant increase in human rights violations since the rise to the power of a government project, politically represented by the president-elect in 2018. We understand Human Rights Education as a systematic and multidimensional process, proposing training people aware of their rights and responsibilities, through knowledge of the of Human Rights, and the development of values that respect human beings in their wholeness and the exercise of an active citizenship. The studies referenced by Silva, Chauí, Sousa, Herrera Flores, Saviani, Gohn and Ihering, among others, give us support in the sense of counteracting a strong tendency towards the formation of a totalitarian regime through the power project currently found in the presidency of Brazil. This demonstrates the need to be implemented an effective practice of Human Rights Education that effectively contributes to the strengthening of democracy, protection and enforcement of rights historically won by society and new rights that enable a dignified life for all the people.

Keywords: Democracy. Government. Human rights. Human Rights Education.

 

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Biografia do Autor

Aida Maria Monteiro Silva

Doutora, com pós-doutorado em Educação; especialista em DH-Instituto de Derechos Humanos de San Jose, Costa Rica; professora titular do Centro de Educação da UFPE; líder do Grupo de Pesquisa CNPQ de Educação em DH, Diversidade e Cidadania; coordenadora da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos-ReBEDH. 

Lívio Paulino Francisco da Silva

Mestrando em Direitos Humanos pela UFPE, graduado em Direito pela Faculdade dos Guararapes.

Referências

BOLETIM DIREITOS NA PANDEMIA. São Paulo: Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), 10. ed., 20 jan. 2021. Disponível em: https://cepedisa.org.br/publicacoes. Acesso em: 14 jun. 2021.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 28 jan. 2021.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos/ Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: MEC/SEDH, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação/CNE/SNDH. Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. Brasília: 2012.

CHAUÍ, M. Cultura e democracia: o discurso em duas falas. São Paulo: Moderna. 2007.

HUMAN RIGHTS WATCH. Brasil, Eventos de 2019. Relatório anual, 2020. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2020/country-chapters/336671. Acesso em: 14 jun. 2021.

GOHN, Maria da Gloria. Educação não formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, [S. l.], v. 14, n. 50, p. 27-38, jan. 2006. Disponível em: <https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/694>. Acesso em: 08 nov. 2021.

HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. Tradução de: Carlos Roberto D. Garcia; Antônio H. G. Suxberger; Jefferson A. Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Tradução: Pietro Nasseti. São Paulo: Editora Martin Claret, 2007.

SADER, Emir. Contexto histórico e educação em direitos humanos no Brasil: da ditadura à atualidade. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (org.). Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. Editora Universitária: João Pessoa, 2007, p.75-83.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2013.

SCHNEIDER, Catarina et al. O retrato da epidemia de meningite em 1971 e 1974 nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo. RECIIS – Rev. Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 9, n. 4, out-dez, p. 1-13, 2015. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/995/1995. Acesso em: 3 fev. 2021.

SILVA, Aida Maria Monteiro. Educar em direitos humanos no Brasil: o processo de implantação de políticas públicas. CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇÃO, 4, 2014, Recife. Anais do [...]. Recife: ANPAE, 2014, p.1-13. Disponível em:

https://anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT3/GT3_Coimunicacao/AidaMariaMonteiroSilva_GT3_integral.pdf. Acesso em: 3 abr. 2021.

SILVA, Aida Maria Monteiro; SILVA, Livio Paulino Francisco da. Cidadania, direitos humanos e educação: a busca pela efetivação de direitos. In: JANUÁRIO, Soraya B.; SANTIAGO, M. B. do N.; SIQUEIRA, E. B. S. (org.). Direitos Humanos na América Latina [livro eletrônico]: desafios contemporâneos 1. ed., São Paulo: Cortez Editora, 2020.

SOUSA, Eliane Ferreira de. Direito à educação: requisito para o desenvolvimento do país. São Paulo: Saraiva, 2010.

VETTORASSI, Andréa. Os direitos humanos no Brasil: os ataques à humanidade no Governo Bolsonaro. Revista Humanidades & Inovação, v. 7, n. 20 (2020).

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Publicado

12.12.2021

Como Citar

MONTEIRO SILVA, A. M.; PAULINO FRANCISCO DA SILVA, L. A educação em direitos humanos no enfrentamento a governo autoritário. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 9, n. 2, p. 57–73, 2021. DOI: 10.5016/ridh.v9i2.99. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/99. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê