Repensando a educação em direitos humanos a partir das teorias universalistas, relativistas e confluentes

Autores

  • Cristiani Pereira de Morais Gonzalez
  • Maria Creusa de Araújo Borges

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v9i1.46

Palavras-chave:

Educação em direitos humanos, Teorias dos direitos humanos, Dignidade humana

Resumo

Considerando a relevância da fundamentação dos direitos humanos e a inter-relação que há entre estes e a Educação em Direitos Humanos (EDH), constituem objeto de estudo as concepções de direitos humanos e de EDH formuladas à luz das teorias universalistas, relativistas e confluentes (ou convergentes) que tensionam o campo da pesquisa nessa matéria de cunho eminentemente interdisciplinar. Parte-se do pressuposto que essas abordagens são constitutivas do campo da EDH, tensionando as concepções, modelos e metodologias inerentes a esse campo. As teorias que fundamentam os direitos humanos (dizendo o que eles são) ocasionam implicações na fundamentação da segunda (no que se entende por EDH, suas concepções e modelos). A abordagem metodológica é de cunho eminentemente bibliográfico, pautada nos procedimentos histórico e comparativo. Ao final, sustenta-se, como adequada ao contexto atual, a concepção de EDH que é fundada nas teorias convergentes, quer dizer, uma EDH que constitui um processo formativo com fundamento na complexidade dos direitos humanos, e que tensiona fornecer condições aos sujeitos para que lutem por sua (ou de outrem) dignidade humana.

 

Replanteamiento de la educación en derechos humanos desde las teorías universalista, relativista y confluente

Considerando la relevancia de la fundamentación de los derechos humanos y la interrelación que existe entre éstos y la Educación en Derechos Humanos (EDH), el objeto de estudio son las concepciones de los derechos humanos y la EDH formuladas a la luz de las teorías universalistas, relativistas y confluentes (o convergentes) que tensionan el campo de investigación en esta materia eminentemente interdisciplinaria. Se asume que estos enfoques son constitutivos del campo del EDH, tensando las concepciones, modelos y metodologías inherentes a este campo. Las teorías que fundamentan los derechos humanos (diciendo lo que son) tienen implicaciones en la fundamentación de estos últimos (en lo que se entiende por EDH, sus concepciones y modelos). El enfoque metodológico es eminentemente bibliográfico, basado en procedimientos históricos y comparativos. En definitiva, se sostiene, como adecuado al contexto actual, el concepto de EDH que se fundamenta en las teorías convergentes, es decir, una EDH que constituye un proceso formativo basado en la complejidad de los derechos humanos, y que se esfuerza por proporcionar las condiciones para que los sujetos luchen por su dignidad humana (o la de otros).

Palabras clave: Educación en derechos humanos. Teorías de los derechos humanos. La dignidad humana.

 

Rethinking on human rights education from universalist, relativist and confluent theories

Considering the relevance of the foundation of human rights and the interrelationship that exists between these and Human Rights Education (HRE), the object of study is the conceptions of human rights and HRE formulated in the light of universalist, relativist and confluent (or convergent) theories that tension the field of research in this eminently interdisciplinary subject.  It is assumed that these approaches are constitutive of the field of HRE, straining the conceptions, models and methodologies inherent to this field. The theories that ground human rights (saying what they are) have implications for the grounding of the latter (on what is meant by HRE, its conceptions and models). The methodological approach is eminently bibliographical in nature, based on historical and comparative procedures. At the end, it is sustained, as appropriate to the current context, the concept of HRE that is founded on converging theories, that is, an HRE that constitutes a formative process based on the complexity of human rights, and that strives to provide conditions for subjects to fight for their (or others’) human dignity.

Keywords: Human rights education. Theories of human rights. Human dignity.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristiani Pereira de Morais Gonzalez

Mestrado em Linguagem e Ensino pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq Tribunais Constitucionais, Direito à Educação e Sociedade.

Maria Creusa de Araújo Borges

Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Mestre em Educação (UFPE).  Professora do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (Mestrado e Doutorado em Direito) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Tribunais Constitucionais, Direito à Educação e Sociedade.

Referências

ALI, Ayaan Hirsi. A virgem na jaula: um apelo à razão. Tradução de Ivan Weisz Kuck. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

ALMEIDA, Ana Lia. Ideologia e direitos humanos: para além do universalismo e do relativismo. 2014. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=ba9d98e8e5404117. Acesso em: 15 jun. 2020.

ÁVILA, Flávia de. Direito e direitos humanos: abordagem histórico-filosófica e conceitual. Curitiba: Appris, 2014.

BOBBIO, Norberto. Marx e a teoria do direito. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. In: VIOLI, Carlo (org.). Nem com Marx, nem contra Marx. São Paulo: UNESP, 2006, p. 207-220.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Nova ed., 3. reimp. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

DECLARAÇÃO dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitos-humanos/declar_dir_homem_cidadao.pdf. Acesso em: 18 jun. 2020.

DIRIE, Waris. Flor do deserto. Tradução e Edição de Ricardo Lísias. São Paulo: Hedra, 2001.

DONNELLY, Jack. Universal human rights: in theory e and practice. 2. ed. 2003. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=6O7SZp9djJQC&printsec=frontcover&hl=pt-BR#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 21 jun. 2020.

DONNELLY, Jack. Cultural Relativism and Universal Human Rights. In: DONNELLY, Jack. Human Rights Quarterly. 1984, p. 400-419. Disponível em: http://fs2.american.edu/dfagel/www/class%20readings/donnelly/cultual%20relativism.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução de Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

FEITOSA, Enoque. A defesa dos direitos fundamentais como direitos humanos e as tensões na forma jurídica. Cadernos de Dereito Actual, n. 5, p. 85-93, 2017. Disponível em: http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/136. Acesso em: 27 jun. 2020.

FEITOSA, Enoque. BOBBIO E A crítica de marx aos DIREITOS HUMANOS: o que e quais são os direitos humanos? Elementos para uma refutação da concepção individualista dos direitos humanos. In: TOSI, Giuseppe (org.). Norberto Bobbio: democracia, direitos humanos, guerra e paz. João Pessoa: Editora da UFPB, 2013, p. 79-95.

FEITOSA, Enoque. Para a superação das concepções abstratas e formalistas da forma jurídica. In: BELLO, Enzo (org.). Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo. Caxias do Sul, RS: Educs, 2012, p.21-33. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/Ensaios_criticos_sobre_direitos_humanos.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.

FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução de Carlos Roberto Diogo Garcia, Antônio Henrique Graciano Suxberger e Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FLORES, Joaquín Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. 2002. Disponível em: http://smdh.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ARTIGO-1-FLORES-Direitos-Humanos-e-Racionalidade-de-Resistencia.pdf. Acesso em: 30 jun. 2020.

FREITAS, Lorena. Uma análise pragmática dos direitos humanos. In: FREITAS, Lorena; FEITOSA, Enoque (org.). Marxismo, realismo e direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2012, p. 226-240.

MARX, Karl. Sobre a questão judaica. Tradução de Nélio Shneider e de Wanda Caldeira Brant. São Paulo: Boitempo, 2010.

ONU. Declaração e Programa de Ação de Viena. 1993. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Sistema-Global.-Declara%C3%A7%C3%B5es-e-Tratados-Internacionais-de-Prote%C3%A7%C3%A3o/declaracao-e-programa-de-acao-de-viena.html. Acesso em: 18 jun. 2020.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 18 jun. 2020.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o Direito Constitucional Internacional. 16. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.

PIOVESAN, Flávia; SOUZA, Douglas Martins (coord.). Ordem jurídica e igualdade étnico-racial. Brasília: SEPPIR, 2006.

RABENHORST, Eduardo R. O que são direitos humanos? In: FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares; NÁDER, Alexandre Antonio Gili (org.). Educando em direitos humanos: fundamentos histórico-filosóficos e político-jurídicos. João Pessoa: Editora da UFPB, 2016, p. 11-22.

RAZ, Joseph. Human rights without foundations. In: BESSON, Samantha; TASIOULAS, John (org.). The Philosophy of International Law. Estados Unidos: Oxford, 2010, p. 321-337.

SILVA, Marília Ferreira; PEREIRA, Erick Wilson. Universalismo X relativismo: um entrave cultural ao projeto de humanização social. In: OLMO, Florisbal de Souza Del; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; CARDIN, Valéria Silva Galdino (coord.). Organização CONPEDI/UNINOVE. Direito Internacional dos Direitos Humanos I. 2013. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=74105d373a71b517. Acesso em: 16 jun. 2020.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.

UNESCO. Programa mundial para educação em direitos humanos. 1ª etapa. 2006. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/textos/edh/br/plano_acao_programa_mundial_edh_pt.pdf. Acesso em: 1 jul. 2020.

Downloads

Publicado

25.06.2021

Como Citar

GONZALEZ, C. P. de M.; BORGES, M. C. de A. Repensando a educação em direitos humanos a partir das teorias universalistas, relativistas e confluentes. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 9, n. 1, p. 161–184, 2021. DOI: 10.5016/ridh.v9i1.46. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/46. Acesso em: 6 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos diversos