Repensando a educação em direitos humanos a partir das teorias universalistas, relativistas e confluentes

Autores

  • Cristiani Pereira de Morais Gonzalez
  • Maria Creusa de Araújo Borges

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v9i1.46

Palavras-chave:

Educação em direitos humanos, Teorias dos direitos humanos, Dignidade humana

Resumo

Considerando a relevância da fundamentação dos direitos humanos e a inter-relação que há entre estes e a Educação em Direitos Humanos (EDH), constituem objeto de estudo as concepções de direitos humanos e de EDH formuladas à luz das teorias universalistas, relativistas e confluentes (ou convergentes) que tensionam o campo da pesquisa nessa matéria de cunho eminentemente interdisciplinar. Parte-se do pressuposto que essas abordagens são constitutivas do campo da EDH, tensionando as concepções, modelos e metodologias inerentes a esse campo. As teorias que fundamentam os direitos humanos (dizendo o que eles são) ocasionam implicações na fundamentação da segunda (no que se entende por EDH, suas concepções e modelos). A abordagem metodológica é de cunho eminentemente bibliográfico, pautada nos procedimentos histórico e comparativo. Ao final, sustenta-se, como adequada ao contexto atual, a concepção de EDH que é fundada nas teorias convergentes, quer dizer, uma EDH que constitui um processo formativo com fundamento na complexidade dos direitos humanos, e que tensiona fornecer condições aos sujeitos para que lutem por sua (ou de outrem) dignidade humana.

 

Replanteamiento de la educación en derechos humanos desde las teorías universalista, relativista y confluente

Considerando la relevancia de la fundamentación de los derechos humanos y la interrelación que existe entre éstos y la Educación en Derechos Humanos (EDH), el objeto de estudio son las concepciones de los derechos humanos y la EDH formuladas a la luz de las teorías universalistas, relativistas y confluentes (o convergentes) que tensionan el campo de investigación en esta materia eminentemente interdisciplinaria. Se asume que estos enfoques son constitutivos del campo del EDH, tensando las concepciones, modelos y metodologías inherentes a este campo. Las teorías que fundamentan los derechos humanos (diciendo lo que son) tienen implicaciones en la fundamentación de estos últimos (en lo que se entiende por EDH, sus concepciones y modelos). El enfoque metodológico es eminentemente bibliográfico, basado en procedimientos históricos y comparativos. En definitiva, se sostiene, como adecuado al contexto actual, el concepto de EDH que se fundamenta en las teorías convergentes, es decir, una EDH que constituye un proceso formativo basado en la complejidad de los derechos humanos, y que se esfuerza por proporcionar las condiciones para que los sujetos luchen por su dignidad humana (o la de otros).

Palabras clave: Educación en derechos humanos. Teorías de los derechos humanos. La dignidad humana.

 

Rethinking on human rights education from universalist, relativist and confluent theories

Considering the relevance of the foundation of human rights and the interrelationship that exists between these and Human Rights Education (HRE), the object of study is the conceptions of human rights and HRE formulated in the light of universalist, relativist and confluent (or convergent) theories that tension the field of research in this eminently interdisciplinary subject.  It is assumed that these approaches are constitutive of the field of HRE, straining the conceptions, models and methodologies inherent to this field. The theories that ground human rights (saying what they are) have implications for the grounding of the latter (on what is meant by HRE, its conceptions and models). The methodological approach is eminently bibliographical in nature, based on historical and comparative procedures. At the end, it is sustained, as appropriate to the current context, the concept of HRE that is founded on converging theories, that is, an HRE that constitutes a formative process based on the complexity of human rights, and that strives to provide conditions for subjects to fight for their (or others’) human dignity.

Keywords: Human rights education. Theories of human rights. Human dignity.

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Biografia do Autor

Cristiani Pereira de Morais Gonzalez

Mestrado em Linguagem e Ensino pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq Tribunais Constitucionais, Direito à Educação e Sociedade.

Maria Creusa de Araújo Borges

Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Mestre em Educação (UFPE).  Professora do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (Mestrado e Doutorado em Direito) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Tribunais Constitucionais, Direito à Educação e Sociedade.

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Publicado

25.06.2021

Como Citar

GONZALEZ, C. P. de M.; BORGES, M. C. de A. Repensando a educação em direitos humanos a partir das teorias universalistas, relativistas e confluentes. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 9, n. 1, p. 161–184, 2021. DOI: 10.5016/ridh.v9i1.46. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/46. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos diversos