A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA OS REFUGIADOS NO BRASIL

Autores

  • Chaiane de Sousa Centro Universitário Internacional - UNINTER
  • Doacir Gonçalves de Quadros

Palavras-chave:

Democracia, Direitos Humanos, Refugiados

Resumo

Este texto analisa a evolução e a inter-relação entre direitos humanos, direitos fundamentais e regimes políticos, com foco na democracia e na proteção dos refugiados. Destaca o papel da Constituição Brasileira de 1988 e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, além de tratados e convenções subsequentes, na consolidação dos direitos fundamentais e na proteção de refugiados. Enfatizando a importância da democracia na garantia desses direitos, e a necessidade de políticas adaptativas para enfrentar os desafios do fluxo migratório global. A análise proposta utiliza três abordagens metodológicas: revisão bibliográfica sobre Direitos Humanos, Democracia, Migração e Refúgio; pesquisa documental para coletar dados de leis e relatórios; e método hipotético-dedutivo para analisar criticamente as informações e formular conclusões. A fim de oferecer uma compreensão abrangente da interseção entre direitos humanos, direitos fundamentais e regimes políticos, destacando a importância da proteção dos refugiados e a necessidade de políticas eficazes para enfrentar a crise global de refugiados.

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Biografia do Autor

Doacir Gonçalves de Quadros

Doutor em Sociologia (UFPR). Professor permanente do PPGD-UNINTER. Coordenador do projeto de pesquisa “Justiça e poder político: a relação entre o campo judiciário e o campo político e a apropriação do direito como recurso de luta política” (PPGD/UNINTER).

Publicado

03.01.2025

Como Citar

DE SOUSA, C.; GONÇALVES DE QUADROS, D. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA OS REFUGIADOS NO BRASIL. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 12, n. 2, 2025. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/300. Acesso em: 2 abr. 2025.

Edição

v. 12 n. 2 (2024): Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos

Seção

Artigos

Licença

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