DIREITOS HUMANOS, UMA CONQUISTA HISTÓRICA E CONTÍNUA

Autores

  • Marcelo Carbone Carneiro UNESP
  • Lucas Almeida Dias UNESP

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v12i01.289

Palavras-chave:

Editorial, Revista, Direitos Humanos

Resumo

No estado Democrático de Direito há garantias constitucionais fundamentais para assegurar a Democracia, a presença do Estado e o respeito à constituição e às normas. Em nosso ordenamento jurídico, o processo civil garante não somente uma organização lógica das garantias legais, como possui fundamentos estabelecidos por princípios que devem nortear qualquer busca de direitos em nossa sociedade. Estes princípios são cláusulas pétreas e estruturantes do processo que buscam consolidar e
garantir o acesso à justiça e à defesa da dignidade humana na sua radicalidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. Rio de Janeiro: Forense, 2.000.

ASSIS, Araken de. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. São Paulo: RT, 2001.

BRASIL. SENADO. Código de Processo. Civil. 2015.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, Volume I. Rio de Janeiro: Lumen Juris. p. 135; 136 e 146.

CARMO, Júlio César Marin do. Categorias Jurisprudenciais: Decursivas da Dignidade, São Paulo: Editora Pessotto, 2023.

CESPEDES, L; ROCHA, F. D. Legislação de Direito Internacional Público e Privado - Saraiva 13ª Ed. 2020

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Teoria Geral do Processo. 24ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 268; 269; e 270.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14 ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2012.

NIETZSCHE, Friedrich. Sobre a Verdade e a Mentira no Sentido Extra-Moral. (Coleção Os Pensadores). São Paulo: Nova Cultural, 1987.1

ROCHA, José de Albuquerque. Teoria Geral do Processo. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 1999. P.222.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Código de Processo Civil Anotado. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2019.

Downloads

Publicado

01.07.2024

Como Citar

CARBONE CARNEIRO, M.; ALMEIDA DIAS, L. DIREITOS HUMANOS, UMA CONQUISTA HISTÓRICA E CONTÍNUA. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 12, n. 01, p. 09–14, 2024. DOI: 10.5016/ridh.v12i01.289. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/289. Acesso em: 3 dez. 2024.

Edição

v. 12 n. 01 (2024): jan./ jul. (22)

Seção

Editorial

Licença

Copyright (c) 2024 Marcelo Carbone Carneiro; Lucas Almeida Dias

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.