A necropolítica e a pena de morte extrajudicial no Brasil

Autores

  • Jorge David Galeano Rosendo Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Andrea Flores Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
  • Thaís Dalmolin Cervo Yamakawa Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.213

Palavras-chave:

Biopoder, Criminalização, Pensamento Criminal

Resumo

Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar que o sistema criminal brasileiro é necropolítico. O estigma de “criminoso” e o aprisionamento em massa tem como alvo os mais vulneráveis socialmente, ou seja, os pobres, pretos e de baixa escolaridade, que, de igual forma, sofrem com a violência estatal traduzida através da pena capital ficta. Nesse contexto, é necessário entender o fenômeno da necropolítica e os seus principais motivos, através da revisão bibliográfica de Achille Mbembe, Foucault e Zaffaroni. No primeiro tópico, será apresentado o histórico da pena de morte no Brasil; em seguida, será exposto o conceito de necropolítica e, por fim, será estudada a necropolítica na atualidade brasileira. Para atender essa finalidade, a pesquisa será pautada no método hipotético-dedutivo, de forma descritiva e exploratória, com base no arcabouço da criminologia e na pesquisa bibliográfica, abarcando a doutrina, legislação, pactos internacionais, doutrina, artigos científicos e jurisprudência. Conclui-se que a pena de morte, ainda impera no Estado Brasileiro através da necropolítica, e é imperiosa a busca de alternativas para frear essa gestão da morte.

 

Necropolítica y pena de muerte extrajudicial en Brasil

Resumen: El objetivo de este trabajo es demostrar que el sistema penal brasileño es necropolítico. El estigma de “criminal” y el encarcelamiento masivo se dirigen a los más vulnerables socialmente, es decir, a los pobres, los negros y las personas con poca educación, que también sufren la violencia estatal que se traduce a través de la pena capital. En este contexto, es necesario comprender el fenómeno de la necropolítica y sus principales motivos, a través de la revisión bibliográfica de Achille Mbembe, Foucault y Zaffaroni. En el primer tema, se presentará la historia de la pena de muerte en Brasil; a continuación, se expondrá el concepto de necropolítica y, por último, se estudiará la necropolítica en la realidad brasileña actual. Para cumplir con este propósito, la investigación se guiará por el método hipotético-deductivo, descriptivo y exploratorio, basado en el marco de la criminología y la investigación bibliográfica, abarcando la doctrina, la legislación, los pactos internacionales, la doctrina, los artículos científicos y la jurisprudencia. Se concluye que la pena de muerte, todavía reina en el Estado brasileño a través de la necropolítica, y es imperativo buscar alternativas para frenar esta gestión de la muerte.

Palabras clave: Necropolítica. Sistema penal. Pena de muerte.

 

Necropolitics and the extrajudicial death penalty in Brazil

Abstract: This work aims to demonstrate that the Brazilian criminal system is necropolitics. The stigma of “criminal” and mass incarceration target the most socially vulnerable, that is, the poor, black and low-educated, who, in the same way, suffer from state violence translated through fictitious capital punishment. In this context, it is necessary to understand the phenomenon of necropolitics and its main motives, through the literature review of Achille Mbembe, Foucault, and Zaffaroni. In the first topic, the history of the death penalty in Brazil will be presented; then, the concept of necropolitics will be exposed and, finally, necropolitics in the Brazilian present will be studied. To meet this purpose, the research will be based on the hypothetical-deductive method, in a descriptive and exploratory way, based on the framework of criminology and bibliographic research, covering doctrine, legislation, international pacts, doctrine, scientific articles, and jurisprudence. It is concluded that the death penalty still prevails in the Brazilian State through necropolitics, and it is imperative to search for alternatives to stop this management of death.

Key-words: Necropolitics. Criminal System. Death Penalty.

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Biografia do Autor

Jorge David Galeano Rosendo, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Mestrando em Direito com enfoque em Direitos Humanos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Andrea Flores, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Professora orientadora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Thaís Dalmolin Cervo Yamakawa, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Mestranda em Direito com enfoque em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

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Publicado

16.06.2023

Como Citar

GALEANO ROSENDO, J. D.; FLORES, A. .; DALMOLIN CERVO YAMAKAWA, T. A necropolítica e a pena de morte extrajudicial no Brasil. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 11, n. 1, p. 269–290, 2023. DOI: 10.5016/ridh.v11i1.213. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/213. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos diversos