Direitos humanos e ODS: caminhos para fortalecer os direitos das mulheres
DOI:
https://doi.org/10.5016/ridh.v9i1.54Palavras-chave:
Direitos humanos, Mulheres, Empoderamento, Políticas públicas, ODSResumo
O Brasil é um país com uma profunda desigualdade nas relações entre homens e mulheres em vários campos. Em relação ao acesso a terra e territórios há um contexto de profunda concentração fundiária. Ao mesmo tempo, garantir a igualdade de gênero no que tange ao direito à terra se coloca como uma dimensão essencial para uma série de outros direitos humanos. Dessa forma, e considerando que o processo de empoderamento das mulheres é um dos caminhos para reverterem as desigualdades de gênero e promover a luta por direitos, analisar experiências que contribuem neste caminho permite indicar avanços e lacunas, possibilitando sua ampliação. Este estudo tem como objetivo discutir as potencialidades de monitoramento das políticas públicas nos territórios, articuladas aos ODS, a partir de uma experiência local-global, com recorte de gênero, tomando como referência o trabalho com mulheres rurais e urbanas, de movimentos sociais de luta pela terra e moradia, na região nordeste do Brasil desenvolvida pela organização Espaço Feminista. Dita experiência, realizada com base em um modelo que une pesquisa, formação, alianças e incidência política, vem potencializando o processo de autonomia e atuação das mulheres no monitoramento da implementação das políticas públicas e na exigibilidade de seus direitos.
Derechos humanos y ODS: caminos para fortalecer los derechos de las mujeres
Brasil es un país con una amplia desigualdad en las relaciones entre hombres y mujeres en diversos ámbitos. Respecto al acceso a la tierra y territorios hay un contexto de grande concentración de tierras. A la vez, garantizar la igualdad de género respecto al derecho a la tierra se presenta como una dimensión esencial para un conjunto de otros derechos. De esa forma, y considerando que el proceso de empoderamiento de las mujeres es uno de los caminos para revertir las desigualdades de género y promover la lucha por derechos, analizar experiencias que contribuyen en este camino permite indicar avances y lagunas, posibilitando su ampliación. Esta investigación tiene el objetivo de discutir las potencialidades de monitoreo de las políticas públicas en los territorios, articuladas a los ODS, a partir de una experiencia local-global, con recorte de género, tomando como referencia el trabajo con mujeres rurales y urbanas, de movimientos sociales de lucha por la tierra y la vivienda, en la región nordeste de Brasil desarrollada por la organización Espacio Feminista. Dicha experiencia, realizada con base en un modelo que une investigación, formación, alianzas e incidencia política, viene potenciando el proceso de autonomía y actuación de las mujeres en el monitoreo de la implementación de las políticas públicas y en la exigibilidad de sus derechos.
Palabras clave: Derechos humanos. Mujeres. Empoderamiento. Políticas públicas. ODS.
Human rights and SDGS: pathways to strengthen women’s rights
Brazil is a country with a profound inequality in relations between men and women and in diverse fields. Regarding access to land and territories, there is a context of huge land concentration. At the same time, ensuring gender equality with regard to the right to land is an essential dimension for a number of other human rights. Hence, and considering that the process of women’s empowerment is one of the ways to reverse gender inequalities and promote the battle for rights, analyzing experiences that contribute to this path allows us to indicate advances and gaps, enabling their adjustment and development. This study aims to discuss the potential for monitoring public policies in the territories, linked to the SDGs, from a local-global experience, with a gender approach, taking as a reference the work with rural and urban women, from social movements fighting for land and housing, in the Northeast region of Brazil that has been developed by the organization Espaço Feminista. This experience, based on a model that interconnects research, political formation, alliances building and advocacy, has been strengthening the process of women’s autonomy and the presence of women in monitoring the implementation of public policies and the enforcement of their rights.
Keywords: Human rights. Women. Empowerment. Public policies. SDGs.
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