Sistema educativo em Moçambique: as estratégias internacionais de inclusão

Autores

  • Mirian Célia Castellain Guebert
  • Mariano Araujo Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v9i1.51

Palavras-chave:

Educação em Moçambique, Educação inclusiva, Direitos humanos

Resumo

Este artigo tem o objetivo de auxiliar na compreensão de como são implementadas as estratégias internacionais de inclusão no sistema educativo em Moçambique. O estudo tem como base teórica Freire (2014); Rosa (1998/2004); Brandão (1986); Bolacha (2013); Chambal (2007); Rodrigues (2008) incluindo as recomendações da UNESCO (1990) e o Plano Estratégico Para Educação De Moçambique (PEE 1998-2003). A escolha dessas publicações se deu devido ao alto grau de representatividade na implantação do sistema educativo inclusivo em Moçambique, que consiste a centralidade da educação como a força de mudança, instrumento de superação das barreiras de exclusão e a construção da cidadania, potencializando a conquista do ser sujeito na vida social. Quanto à metodologia, utilizou-se da pesquisa documental, que viabilizou o entendimento do contexto histórico, econômico, educacional e social de Moçambique. Para a realização das análises foram considerados os pressupostos defendidos nos documentos internacionais para a implementação da inclusão escolar, sustentada por uma análise do contexto. Das constatações se pode afirmar que a educação inclusiva é um direito social e a sua promoção é de responsabilidade do Estado. Essa educação deve ser acompanhada por ações que impactem de forma direta a vida do cidadão, numa estratégia gradual, contínua e sistemática, sendo oferecida a todos, independentemente de suas características físicas, econômica, sociais e ou culturais. Em outras palavras, o Estado deve garantir um processo educacional de qualidade, que amplie as relações intersociais, por meio de práticas pedagógicas alicerçadas no princípio da equidade para superação de toda e qualquer dificuldade que se interponha à construção de uma escola democrática. Nesse sentido a educação inclusiva, contribui na edificação de uma sociedade justa, livre de preconceitos como forma de promover a dignidade humana.

 

Sistema educativo en Mozambique: as estrategias de inclusión internacional

Este artculo tiene o objetivo de ayudar a compreender cómo se implementan las estrategias inclusión internacional el sistema educativo em Mozambique. El estúdio se basa teóricamente Freire (2014); Rosa (1998/2004); Brandão (1986); Bolacha (2013); Chambal (2007); Rodrigues (2008) incluidas as recomendaciones de la UNESCO (1990) y el Plan Estratégico Para Educación en Mozambique (PEE 1998-2003). La elección de estas publicaciones se debi[o al alto grado de representación del  sistema educativo inclusivo em Mozambique, que consiste em la centralidad de la educación como a fuerzade cambio, um instrumento de superar las barreras de la exclusión y la construcción de ciudadanía, potenciando el logro del ser sujeto em la vida social. Em cuanto a la metodologia, se utilizo la investigación documental, que permitiócompreender el contexto histórico, económico, educativo e social de Mozambique. Para la realización de las análisis se consideraron los supuestos formulados em los documentos internacionales para la implementación de la inclusão escolar, apoyadas em um analisis del contexto. De los hallazgos se puede decir que la educación inclusiva es un derecho social y su promoción es responsabilidad del Estado. Esta Educación debe ir acompañada de acciones que impacten  diretamente em la vida del ciudadano, em uma  estrategia gradual, continua y sistemática, ofreciéndose a todos, independentemente de sus características físicas, económica, sociales o culturales. Es decir, el Estado debe garantizar un processo educativo de calidad, que amplíe las relaciones intersociales, a través de prácticas pedagógicas basadas em el princípio da equidad para superar todas y cada uma de las dificultades que se interponem em el caminho de la construcción de uma escuela democrática. Es este sentido, la Educación inclusiva, contribuye a la construción de una sociedade justa, libre de prejuicios como forma de promover la dignidad humana.

Palabras clave: Educación em Mozambique. Educación inclusiva. Derechos humanos

 

Educational system in Mozambique: international inclusion strategies

This work ains understand how they are implemented as international strategies for inclusion in the Education suystem in Mozambique, having as basis Freire (2014), Rosa (2004), Brandão (1986), Bolacha (2013); Chambal (2007); Rodrigues (2008), and recomendation from UNESCO (1990) and Strategic Education Plan for Moçambique PEE (1998-2003). The choice of these publications was due to the high degree of representativeness in the implementation of the inclusive Educational sytem in Mozambique, which consists of the centrality of education as the force for change, and instrument for overcoming the barriers of exclusion and the construction of citizenship, enhancing the conquest of your being subject in social life. As for the employee, it uses documentar research, which as a natural source of information, made it possible to understand the historical, economic, Educational and social context of Mozambique. Inorder to carry out the analyzes, the assumptions of inclusion supported by na analysis of the contexto were considered. From the findings it can be said that inclusive education is a social rights and promotion the resposibility of the State, it must be accompanied by actions that directly impact the life of the Citizen, in a gradual, continuous, systematic way, being offered to all regardless of their physical, economic, social and cultural characteristics, that is must open students with disabilities, guaranteeing a quality Educational porcess, which expands inter-social relations guarantes a teaching practic with principles of equily to overcome any all difficulties thea stands in the way of Building a democratic Scholl. Whitin the scope of na inclusive education, contributes to the Building of a just Society, free from prejudice as a way promoting human dignity.

Keywords: Education in Mozambique, Inclusive education, Human rights.

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Biografia do Autor

Mirian Célia Castellain Guebert

Doutora em Educação, História, Política, Sociedade pela PUC- São Paulo. Professora do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas na PUC do Paraná. Professora convidada da Universidade Católica de Moçambique, no Doutorado de Humanidade.

Mariano Araujo Rodrigues

Doutorando em Humanidades - Direitos Humanos - Universidade Católica de Moçambique, Faculdade de Ciências Sociais e Políticas - Quelimane.

Referências

BOLACHA, N.F. A mulher moçambicana na ocupação de cargos de decisão: um estudo de caso no âmbito das direções provinciais de Nampula. 2013. 220p. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) - Universidade Católica Portuguesa. Lisboa, 2013.

BRANDÃO, C.R. O que é educação. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1986.

BUENO, J. G. Inclusão escolar: uma crítica conceitual e política. Trabalho apresentado no V Seminário Capixaba de Educação Especial, 2005.

CHAMBAL, L. A. Os Processos de escolarização dos alunos com necessidades educativas especiais em Moçambique. 2007. Dissertação. (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2007.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 36. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

GOLIAS, M. Sistemas de ensino em Moçambique. Editora Escolar. Maputo, 1993, p.31.

HOBBES, T. Do cidadão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Plano Estratégico de Educação e Cultura (2006-2011). Maputo, 2006. Disponível em: http://www.mined.gov.mz. Acesso em: 23 jul. 2020.

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Plano Estratégico de Educação e Cultura (2011-2016). MEC. Maputo, 2010. Disponível em: http://www.mined.gov.mz. Acesso em: 23 jul. 2020.

MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique. Maputo: Imprensa Nacional, 2004. Disponível em http://www.mined.gov.mz/Documents/Políticas%20Educacionais.pdf. Acesso em: 23 jul. 2020.

MUNIZ, R. M.F. O direito à educação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

PEIRANO, Marisa G. S. Etnocentrismo às avessas: o conceito de sociedade complexa. Ethnocentrisme à rebours: le concept de Société Complexe). Dados, Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, p. 97-115, 1983.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Lei6/92. Maputo:1992, I Série, n. 19. Disponível em: http://www.mined.gov.mz. Acesso em: 23 jul. 2020.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Plano Estratégico de Educação (PEE, 2012-2016). Maputo, 2011 Disponível em: http://www.mined.gov.mz. Acesso em: 23 jul. 2020.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Plano Nacional de Ação para Área de Deficiência II 2012-2019 (PNAD II). Maputo, 2011. Disponível em: http://www.mined.gov.mz. Acesso em: 23 jul. 2020.

REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE. Lei 4/83. Maputo,1983, I Série N. 12. Disponível em: http://www.mined.gov.mz. Acesso em: 23 jul. 2020.

ROSA, S. P. S. Fundamentos teóricos e metodológicos da inclusão. Curitiba: IESDE, 2004

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Plano Estratégico de Educação e Cultura 2012-2016, Maputo: MEC, 2012. Disponível em: http://www.mined.gov.mz. Acesso em: 23 jul. 2020.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Decreto 53/2008 de 30 de dezembro: Maputo: MEC 2008. Disponível em: http://www.mined.gov.mz. Acesso em: 23 jul. 2020.

RODRIGUES, D. Questões preliminares sobre o desenvolvimento de políticas de educação inclusiva. Revista Inclusão, Brasília, SEESP/MEC, 2008, v. 4, n. 1, p. 33-40.

RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. Grupo Editorial Summus, 2006.

ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social princípios do direito político. Traduzido por José Cretella Junior e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Construção Multicultural da Igualdade e da Diferença. Oficina do CES, n. 135, 1999. Publicação seriada do Centro de Estudos Sociais. Colégio São Jerónimo, Coimbra. Disponível em: http://www.ces.uc.pt/publicacoes/oficina/135/135.pdf. Acesso em: 28 jan. 2020.

UNESCO. Conferência Mundial De Educação Para Todos. Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos. Jomtien, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: dez. 2020

UNESCO. Conferência Mundial Sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso E Qualidade. (1997). Declaração De Salamanca, E Linha De Ação Sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: dez. 2020

WERNECK, H. Prova, provão. Camisa de força da educação. Petrópolis, RJ: Vozes,1996.

ZACHARIAS, Vera Lúcia C. Paulo Freire e a educação. Centro de Referência Educacional, 2007.

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Publicado

25.06.2021

Como Citar

GUEBERT, M. C. C.; RODRIGUES, M. A. Sistema educativo em Moçambique: as estratégias internacionais de inclusão. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 9, n. 1, p. 255–274, 2021. DOI: 10.5016/ridh.v9i1.51. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/51. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos diversos