Defensoria Pública Interamericana, direitos humanos e acesso à justiça na América Latina

Autores

  • Fabiane Simioni
  • Gabriel Saad Travassos

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v9i1.47

Palavras-chave:

Defensoria Pública, América Latina, Acesso à justiça, Direitos humanos, Epistemologia do Sul

Resumo

Este artigo tem por objetivo investigar possibilidades de acesso à justiça e promoção dos direitos humanos no Sistema Interamericano a partir da criação de uma Defensoria Pública Interamericana. A base teórica é estruturada no campo de uma epistemologia do Sul que analisa a relevância do contexto cultural e das relações de poder na produção e reprodução do conhecimento e das práticas coloniais. O problema de pesquisa recai sobre o aprisionamento do conhecimento científico no centro-hegemônico, cujo reflexo, no Direito Internacional dos Direitos Humanos, redunda na dificuldade de acesso das vítimas de violações de direitos humanos aos tribunais internacionais. As técnicas de pesquisa utilizadas são a pesquisa bibliográfica transdisciplinar e a pesquisa documental focada no estudo comparativo das instituições de promoção dos direitos humanos em diversas constituições dos países da América Latina. A metodologia de pesquisa é a hipotético-dedutiva e, a partir de uma análise crítica da epistemologia tradicional e dos direitos humanos na região latino-americana, questiona novos mecanismos de garantia de acesso à justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

 

Defensoría Pública Interamericana, derechos humanos y acceso a la justicia en América Latina

Este artículo tiene como objetivo investigar las posibilidades de acceso a la justicia y la promoción de los derechos humanos en el Sistema Interamericano después de la creación de una Oficina del Defensor Público Interamericano. La base teórica se estructura en el campo de una epistemología del Sur que analiza la relevancia del contexto cultural y las relaciones de poder en la producción y reproducción del conocimiento y las prácticas coloniales. El problema de la investigación radica en el encarcelamiento del conocimiento científico en el centro hegemónico cuya reflexión, en el Derecho Internacional de los Derechos Humanos, resulta en la dificultad de acceso para las víctimas de violaciones de los derechos humanos. tribunales internacionales Las técnicas de investigación utilizadas son la investigación bibliográfica transdisciplinaria y la investigación documental centrada en el estudio comparativo de instituciones para la promoción de los derechos humanos en diversas constituciones de países latinoamericanos. La metodología de investigación es hipotética-deductiva y, basada en un análisis crítico de la epistemología tradicional y los derechos humanos en la región latinoamericana, cuestiona nuevos mecanismos para garantizar el acceso a la justicia en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos.

Palabras clave: Defensoría del Pueblo. América Latina. Acceso a la justicia. Derechos humanos. Epistemología del Sur.

 

Inter-American Public Defense, humans rights and acess to justice in Latin America

This article aims to investigate possibilities of access to justice and the promotion of human rights in the Inter-American System based on the creation of an Inter-American Public Defender’s Office. The theoretical basis is structured in the field of an epistemology of the South that analyzes the relevance of the cultural context and the power relations in the production and reproduction of knowledge and colonial practices. The research problem lies in the imprisonment of scientific knowledge in the hegemonic center whose reflection, in International Human Rights Law, results in the difficulty of access for victims of human rights violations at the international courts. The research techniques used are transdisciplinary bibliographic research and documentary research focused on the comparative study of institutions for the promotion of human rights in different constitutions of Latin American countries. The research methodology is hypothetical-deductive and, based on a critical analysis of traditional epistemology and human rights in the Latin American region, it questions new mechanisms to guarantee access to justice in the Inter-American Human Rights System.

Keywords: Public Defense. Latin America. Human rights. Access to justice. Epistemology of the South.

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Biografia do Autor

Fabiane Simioni

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora de graduação (Relações Internacionais e Direito) e do Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Colíder do Grupo de Pesquisa Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (INDERI/CNPq/FURG).

Gabriel Saad Travassos

Defensor Público Federal. Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade do Rio Grande (FURG).

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Publicado

25.06.2021

Como Citar

SIMIONI, F.; TRAVASSOS, G. S. Defensoria Pública Interamericana, direitos humanos e acesso à justiça na América Latina. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 9, n. 1, p. 185–211, 2021. DOI: 10.5016/ridh.v9i1.47. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/47. Acesso em: 3 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos diversos