Educação em direitos humanos para a juventude
Análise do Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos e do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.186Palavras-chave:
Educação em direitos humanos, Juventude, PMEDH, PNEDHResumo
Resumo: A partir de uma pesquisa teórica, busca-se analisar as orientações voltadas especificamente para a juventude no Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos (PMEDH) e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Com vistas a alcançar tal objetivo, primeiramente, define-se a educação em direitos humanos (EDH) a partir das teorias de direitos humanos e dos principais documentos internacionais e nacionais de direitos humanos e de EDH. Na sequência, reflete-se sobre a EDH para a juventude a partir dos conceitos de jovem da ONU e do Estado brasileiro. Após a análise do Plano de Ação para a quarta etapa do PMEDH, documento que trata especificamente da EDH para a juventude, verificou-se que esta é fundamental para o empoderamento dos jovens e constitui uma estratégia para combater os desafios atuais. Com a análise do PNEDH, por sua vez, apesar de se constatar que não há menção expressa propriamente à EDH para os jovens, notou-se que essa temática resta implícita nos seus vários eixos de atuação.
Educación en derechos humanos para jóvenes: análisis del Programa Mundial de Educación en Derechos Humanos y del Plan Nacional de Educación en Derechos Humanos
Resumen: A partir de una investigación teórica, se objetiva analizar las directrices dirigidas específicamente a los jóvenes en el Programa Mundial para la Educación en Derechos Humanos (PMEDH) y en el Plan Nacional de Educación en Derechos Humanos (PNEDH). Para lograr este objetivo, se define primero la educación en derechos humanos (EDH) sobre la base de las teorías de derechos humanos y de los principales documentos normativos internacionales y nacionales de derechos humanos y de EDH. A continuación, se refleja sobre la EDH para la juventud desde el concepto de jóvenes de la ONU y del Estado brasileño. Después del análisis del Plan de Acción para la cuarta etapa del PMEDH, un documento dirigido específicamente a la EDH para la juventud, se constató que esta es fundamental para el empoderamiento de los jóvenes y es una estrategia para combatir los desafíos actuales. Después del análisis del PNEDH, a su vez, aunque se ha comprobado que no hay qualquier mención explícita a la EDH para los jóvenes, se percibió que este tema está implícito en sus diversos ejes de acción.
Palabras clave: Educación en derechos humanos. Juventud. PMEDH. PNEDH.
Human rights education for young people: analysis of the World Program for Human Rights Education and the Human Rights Education National Plan
Abstract: From a theoretical research, this paper seeks to analyze the guidelines specifically aimed at youth in the World Program for Human Rights Education and in the Human Rights Education National Plan. In order to achieve this goal, firstly, human rights education is defined based on human rights theories and the main international and national norms of human rights and human rights education. Then, this study reflects about youth from the concepts of young people from the UN and the Brazilian State. After the analysis of the Action Plan for the fourth stage of the World Program for Human Rights Education, a document that adresses specifically the human rights education for youth, it was found that it is fundamental for the empowerment of young people and also it is a strategy to combat current challenges. With the analysis of the Human Rights Education National Plan, in turn, although it was found that there is no mention expressed properly to the human rights education for young people, it was observed that this theme remains implicit in its various axes of action.
Keywords: Human rights education. Youth. World Program for Human Rights Education. Human Rights Education National Plan.
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Referências
ABRAMOVAY, Miriam; RUA, Maria das Graças. Violências nas escolas – versão resumida. Brasília: UNESCO Brasil, Rede Pitágoras, 2003.
ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 2015.
BRASIL. Lei n. 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm. Acesso em: 12 jan. 2023.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 3ª reimpressão, simplificada. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DIAGRMAOPNEDH.pdf. Acesso em: 24 jul. 2022.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/pp/a_pdf/
pndh3_programa_nacional_direitos_humanos_3.pdf. Acesso em: 23
jul. 2022.
CANDAU, Vera Maria. Educação em direitos humanos: desafios atuais. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007, p. 399-412.
CARBONARI, Paulo César. Sujeito de direitos humanos: questões abertas e em construção. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007, p. 169-186.
FLORES, Joaquín Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Sequência, v. 23, n. 44, p. 9-29, 2002.
GONZALEZ, Cristiani Pereira de Morais. A Educação em Direitos Humanos nas normas internacionais e internas: o 3º Programa Nacional em Direitos Humanos em destaque. In: BOTTEGA, Clarissa; KARPOWICZ, Débora Soares; OLIVEIRA, Maria Gomes de; SALLES, Sergio de Souza (org.). Direitos Humanos na Educação. Rio de Janeiro: Petromke Collins, 2021, p. 276-292.
GONZALEZ, Cristiani Pereira de Morais; BORGES, Maria Creusa de Araújo. A EDH na educação básica segundo o PMEDH e o PNEDH: direito universal e prática que resguarda a diversidade. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 24, n. 2, p. 315-337, mai./ago. 2019. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1493/593. Acesso em: 19 jul. 2022.
GONZALEZ, Cristiani Pereira de Morais; BORGES, Maria Creusa de Araújo. Repensando a educação em direitos humanos a partir das teorias universalistas, relativistas e confluentes. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos (RIDH), Bauru, v. 9, n. 1, p. 161-184, jan./jun. 2021. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/46. Acesso em: 20 jul. 2022.
JUVENTUDE no Brasil. Unesco. [2023]. Disponível em: https://pt.unesco.org/fieldoffice/brasilia/expertise/youth-brasil#:~:text=As%20Nações%20Unidas%20definem%20“juventude”%20como%20a%20faixa,vezes%2C%20juventude%20é%20uma%20categoria%20fluida%20e%20mutável. Acesso em: 1 fev. 2023.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
ONU. Declaração e Programa de Ação de Viena. 1993. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1993%20Declaração%20e%20Programa%20de%20Acção%20adoptado%20pela%20Conferência%20Mundial%20de%20Viena%20sobre%20Direitos%20Humanos%20em%20junho%20de%201993.pdf. Acesso em: 24 jul. 2022.
ONU. A/HRC/42/23 – Proyecto de plan de acción para la cuarta etapa (2020-2024) del Programa Mundial para la Educación en Derechos Humanos. 2019. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G19/227/39/PDF/G1922739.pdf?OpenElement. Acesso em: 04 jul. 2022.
PESSOA, Ana Carolina Pedrosa Ribeiro. O direito à educação e a educação em/para direitos humanos no PNDH-3. Orientador: Luciano Mariz Maia. 2011. 211 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2011.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 16. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.
SACAVINO, Suzana. Direito humano à educação no Brasil: uma conquista para todos/as? In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al (org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007, p. 457-467.
TOSI, Giuseppe; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra. Educação em Direitos Humanos nos sistemas internacional e nacional. In: FLORES, Elio Chaves; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; MELO; Vilma de Lurdes Barbosa e (org.). Educação em direitos Humanos & Educação para os Direitos Humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2014.
UNESCO. Plano de Ação: Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos. Primeira Etapa. Nova York e Genebra, 2006.
ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares. Educação em e para os direitos humanos: conquista e direito. In: DIAS, Adelaide Alves; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra (org.). Educando em Direitos Humanos: Fundamentos Educacionais. v. 3. João Pessoa: Editora da UFPB, 2016, p. 11-22. Disponível em: www.cchla.ufpb.br/ncdh/wp-content/uploads/2017/04/EducandoEmDireitosHumanosV3.pdf. Acesso em: 17 jul. 2022.
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