A evolução terminológica de “pessoas com deficiência” nos níveis de proteção de direitos humanos

Autores

  • Hamanda de Nazaré Freitas Matos Universidade Federal do Pará/ Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Raimundo Wilson Gama Raiol UNIVERDIDADE FEDERAL DO PARÁ/PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
  • Paula Regina Benassuly Arruda Universidade Federal do Pará/ Programa de Pós-Graduação em Direito

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v10i2.149

Palavras-chave:

Pessoa com Deficiência, Direitos humanos, sistemas de proteção

Resumo

Resumo: Na presente investigação analisa-se de que modo o entendimento sobre as terminologias apropriadas para se referir às pessoas com deficiência, nos diferentes níveis de proteção dos direitos humanos, impactou e continua impactando na forma como a sociedade enxerga o valor da pessoa com deficiência. Através do método hipotético-dedutivo, realizou-se pesquisa de natureza bibliográfica e documental, no âmbito do sistema ONU, Sistema Interamericano de Direitos Humanos e interno brasileiro. Nela identificou-se como a evolução conceitual de pessoas com deficiência, ocorrida ao longo dos anos nos documentos internacionais, refletiu a passagem do modelo médico para o modelo social na definição de pessoa com deficiência, concretizando a dignidade humana. 

 

La evolución terminológica de las “personas con discapacidad” en los niveles de protección de los derechos humanos

Resumen: En la presente investigación se analiza cómo la comprensión de las terminologías adecuadas para referirse a las personas con discapacidad, en los diferentes niveles de protección de los derechos humanos, ha impactado y continúa impactando la forma en que la sociedad ve el valor de las personas con discapacidad. A través del método hipotético-deductivo, se realizó una investigación bibliográfica y documental, donde se identificó, en el ámbito del sistema de la ONU, el Sistema Interamericano de Derechos Humanos y el interno brasileño, como la evolución conceptual de las personas con discapacidad. ocurrida a lo largo de los años en documentos internacionales, reflejó el tránsito del modelo médico al modelo social en la definición de persona con discapacidad, concretando la dignidad humana.

Palabras clave: Personas con discapacidad. Derechos humanos. Sistemas de proteccion.

 

The terminological evolution of “persons with disabilities” in levels of human rights protection

Abstract: In the present investigation, it is analyzed how the understanding of the appropriate terminologies to refer to people with disabilities, in the different levels of protection of human rights, has impacted and continues to impact the way society sees the value of people with disabilities. Through the hypothetical-deductive method, a bibliographical and documentary research was carried out, where it was identified, within the scope of the UN system, the Inter-American System of Human Rights and the Brazilian internal, as the conceptual evolution of people with disabilities that occurred over the years in international documents, it reflected the transition from the medical model to the social model in the definition of a person with a disability, concretizing human dignity.

Keywords: People with disabilities. Human rights. Protection systems.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hamanda de Nazaré Freitas Matos, Universidade Federal do Pará/ Programa de Pós-Graduação em Direito

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Membro da Comissão de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/PA. Advogada.

Raimundo Wilson Gama Raiol, UNIVERDIDADE FEDERAL DO PARÁ/PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Mestre em Direito Penal e Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Professor Associado do Curso de Graduação em Direito do referido Instituto. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Advogado

Paula Regina Benassuly Arruda, Universidade Federal do Pará/ Programa de Pós-Graduação em Direito

Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Pós-Doutora pela Universidade de Duisburg-Essen. Professora na Universidade Federal do Pará, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Referências

III Relatório Nacional de Cumprimento da Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Com Deficiência (CIADDIS) e o Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas Com Deficiência (PAD). Fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/relatorios-internacionais-1/CEDDIS.pdf. Acesso em 18 de jun de 2021.

AQUINO, Bruna Pereira; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon. Os Efeitos Advindos da Condenação do Brasil no Caso Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por Violação aos Direitos Previstos no Pacto de San José da Costa Rica. Ijuí: Editora Unijuí. Revista Direitos Humanos e Democracia. Ano 6, n. 12. 2018.

BAMPI, Luciana Neves da Silva; GUILHEM, Dirce Guilhem; ALVES, Elioenai Dornelles. Modelo social: uma nova abordagem para o tema deficiência. São Paulo: Rev. Latino-Am. Enfermagem. jul-ago, 2010.

BERNARDES, Liliane Cristina Gonçalves; ARAÚJO, Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de. DEFICIÊNCIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E BIOÉTICA: PERCEPÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS DE DIREITOS. 14 Set 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000900024.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26. ago. 2009. Disponível em: Acesso em: 08 mar. 2017.

DI NUBILA, Heloisa Brunow Ventura; BUCHALLA, Cassia Maria. O papel das Classificações da OMS - CID e CIF nas definições de deficiência e incapacidade. São Paulo: Revista Bras Epidemiol, 2008.

GIL, Marta. Caminhos da Inclusão: a história da formação profissional de pessoas com deficiência no SENAI/SP. São Paulo: SENAI-SP Editora, 2012.

MACIEL, Álvaro dos Santos. Um estudo sobre a evolução das terminologias da expressão “Pessoas com Deficiência”: A proposição de uma nova nomenclatura como concretização da Dignidade Humana. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica. v. 6, n.1, p. 56-78, 2020

MATOS, Hamanda de Nazaré Freitas; RAIOL, Raimundo Wilson Gama. Pessoas com deficiência e seu direito à inclusão no mercado de trabalho. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 13, n. 3, p. 927-947, dez. 2018. ISSN 1981-3694. Disponível em: < https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/31468 >. Acesso em: 02 maio. 2021. doi: http://dx.doi.org/10.5902/1981369431468

Ministério Público do Paraná. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Disponível em: https://pcd.mppr.mp.br/pagina-13.html. Acesso em 14 de julho de 2021.

MULCAHY, Frank. Position paper on the Definition of Disability. May 2005. Disponível em https://sid.usal.es/idocs/F8/FDO7029/position_paper.pdf . Acesso em 30 de jun de 2021.

OEA. Relatoria sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Disponível em: http://www.oas.org/es/CIDH/jsForm/?File=/es/cidh/r/DPD/default.asp. Acesso em: 18 de jun de 2021

PALUMBO, Livia Pelli. A Efetivação dos direitos das Pessoas Com Deficiência pelos Sistemas de proteção dos Direitos Humanos: Sistema Americano e Europeu. Garça: Revista Científica Eletrônica do curso de Direito. Ano I, n. 2. 2012

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros. ed. 39, rev. e atual., 2016.

URUEÑA, René. ¿Protéccion Multinivel de los Derechos Humanos em América Latina?: Oportunidades, Desafíos y Riesgos. Protección Multinivel de Derechos Humanos. Manual - dhes. Red de Derechos Humanos y Educación Superior. 2013.

Downloads

Publicado

08.12.2022

Como Citar

DE NAZARÉ FREITAS MATOS, H.; WILSON GAMA RAIOL, R. .; REGINA BENASSULY ARRUDA, P. A evolução terminológica de “pessoas com deficiência” nos níveis de proteção de direitos humanos. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 10, n. 2, p. 305–319, 2022. DOI: 10.5016/ridh.v10i2.149. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/149. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos