Lei de meios como estratégia de fortalecimento da radiodifusão pública: o caso da Argentina, Equador e Uruguai
Keywords:
Radiodifusão Pública; Políticas de Comunicação; Estudo Comparado; Lei de Meios.Abstract
Resumo
Como parte das atividades de pesquisa do Observatório da Radiodifusão Pública na América Latina, esse artigo traz o resultado da análise sobre as leis para os meios de comunicação aprovadas na Argentina,no Equador e no Uruguai. A metodologia usada é a do estudo comparado, com os países considerados como unidade de análise. O objetivo da pesquisa foi identificar avanços e desafios que os novos marcos legais representam para o funcionamento das emissoras públicas sob os aspectos de organização do sistema de radiodifusão, modelo de gestão, participação social e financiamento. Discute-se, ainda, em que medida as leis podem produzir avanços no sentido de desvincular a imagem das emissoras públicas desses países de meios governamentais ou estatais. No final, aponta os desafios que essas mudanças trazem para a sustentabilidade do sistema público de radiodifusão.
Palavras-chave: Radiodifusão Pública; Políticas de Comunicação; Estudo Comparado; Lei de Meios.
Resumen
Como parte de las actividades de investigación del Observatorio de la Radiodifusión Pública en Latinoamérica, este artículo presenta los resultados de un análisis sobre leyes de medios aprobadas en Argentina, Ecuador y Uruguay. La metodología es la de los estudios comparados, con los países como unidades de análisis. El objetivo fue identificar los avances que han aportado los nuevos marcos legales de esos países para el funcionamiento de las emisoras públicas en los aspectos de organización del sistema de radiodifusión, el modelo de gestión, de la participación social y de la financiación. Discute también, en que medida las leyes avanzaron en el sentido de desvincular la imagen de las emisoras públicas de las consideradas gubernamentales o estatales. Al final, señala los desafíos que estos cambios presentan para la sostenibilidad del sistema de radiodifusión pública.
Palabras claves: Radiodifusión Pública; Políticas de Comunicación; Estudios comparados; Ley de Medios.
Abstract
As part of the research activities of the Research Observatory on Public Broadcasting in Latin America, this article presents a review of the media laws adopted in Argentina, Ecuador, and Uruguay. It uses the comparative study methodology in which countries are units of analysis. The aim of the research is to identify the progress and also the challenges presented by the new legal frameworks regarding the public broadcasting system and its organizational structures, management model, social participation and funding. The article also considers the extent of legal progress in order to disentail the image of public broadcasters from government or state outlets. Finally, it points out the challenges faced by public broadcasting system in bringing sustainability to this type of media
Keywords: Public Broadcasting; Communication Policies; Comparative Study; Media Law
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