Gênese e desenvolvimento da política pública do direito de acesso à informação no México
Palavras-chave:
políticas de comunicação; direito de acesso à informação; Grupo Oaxaca; democracia; México.Resumo
Resumo
O artigo apresenta estudo da gênese e do desenvolvimento da política pública do direito de acesso à informação no México a partir da mudança do contexto político, de reformas constitucionais e da atuação do Grupo Oaxaca. Constituído por representantes da sociedade civil, o Grupo Oaxaca contribuiu para a visibilidade midiática, colocação do tema direito à informação na agenda pública e formulação da lei de acesso no país. O texto contém elementos da fase de implementação a partir de entrevistas com atores-chave, até a etapa de reformulação da política no México. A pesquisa pretende contribuir com proposições relacionadas ao ciclo da política pública de comunicação relacionada à transparência em países latino-americanos, concluindo que a realidade da região enfrenta desafios ligados aos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas sobre direito à informação.
Palavras-chave: políticas de comunicação; direito de acesso à informação; Grupo Oaxaca; democracia; México.
Resumen
El trabajo presenta el estudio de la génesis y desarrollo de la política pública del derecho de acceso a la información en México a partir del contexto político cambiante, las reformas constitucionales y el papel del Grupo Oaxaca. Compuesto por representantes de la sociedad civil, el Grupo Oaxaca contribuyó a la visibilidad de los medios de comunicación, la colocación del tema de derecho a la información en la agenda pública y la formulación de la ley de acceso en el país. El texto contiene elementos de la fase de ejecución a partir de las entrevistas con actores clave, a la remodelación de la escena política en México. La investigación tiene como objetivo contribuir con propuestas relacionadas con el ciclo de la política pública de comunicación relacionada con la transparencia en los países latinoamericanos, concluyendo que la realidad de la región se enfrenta a desafíos relacionados con los procesos de formulación, aplicación y evaluación de las políticas públicas sobre el derecho a la información.
Palabras clave: políticas de comunicación; derecho de acceso a la información; Grupo Oaxaca; democracia; México.
Abstract
The paper presents the study of the genesis and development of public policy right of access to information in Mexico from changing political context, constitutional reforms and the role of Oaxaca Group. Composed of representatives of civil society, the Oaxaca Group contributed to the visibility of the media, placing the issue of right to information on the public agenda and the formulation of the access law in the country. The text contains elements of the implementation phase with interviews with key actors, reshaping the political scene in Mexico. The research aims to contribute with proposals related to the cycle of public policy communication regarding transparency in Latin American countries, concluding that the reality of the region faces challenges related to the formulation, implementation and evaluation of public policies on the right to information.
Keywords: communication policies; right of access to information; Oaxaca group; democracy; Mexico.
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