COVID-19 e as mulheres brasileiras

direitos sexuais e direitos reprodutivos entre a crise política e a crise sanitária

Autores

  • Thais Janaina Wenczenovicz UERGS e UNOESC
  • Noelen Alexandra Weise da Maia Universidade Federal da Fronteira Su

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v10i1.91

Palavras-chave:

Direitos Sexuais e Reprodutivos, Pandemia COVID-19, Conservadorismo.

Resumo

Resumo: Neste artigo busca-se propor algumas reflexões, acerca dos direitos sexuais (DS) e dos direitos reprodutivos (DR) no Brasil, tendo em vista o avanço do conservadorismo na política brasileira e o período da pandemia do COVID-19. Parte-se da compreensão de que a crise causada pela pandemia e seus impactos não podem ser analisados de forma isolada. Desta feita, buscou-se compreender o que são tais direitos, seus desdobramentos a partir da década das mulheres e como eles vêm sendo tratados em um contexto de avanço do conservadorismo na máquina estatal para, por fim, compreender em que contexto se insere a pandemia do COVID-19. Para tanto, o artigo fundamenta-se em teorias feministas e propõe uma análise bibliográfica-investigativa sobre o tema. Com esta análise, pode-se perceber que, embora a crise sanitária tenha potencializado o desmonte – no que se refere aos DS e aos DR das mulheres –, tal fato não é uma novidade. Percebeu-se que este ataque é uma constante, desde que tais direitos começaram a ser consolidados no final do século passado, vindo a se fortalecer, com o avanço dos setores conservadores na sociedade e na política, nos últimos anos. A pandemia, neste sentido, se inseriu em um contexto de já desmonte e acabou por potencializá-lo.

 

COVID-19 y mujeres brasileñas: derechos sexuales y derechos reproductivos entre la crisis política y la crisis sanitaria

Resumen: Este artículo busca proponer algunas reflexiones, sobre los derechos sexuales (DS) y los derechos reproductivos (DR) en Brasil, frente al avance del conservadurismo en la política brasileña y el período de la pandemia de COVID-19. Se parte del entendimiento de que la crisis provocada por la pandemia y sus impactos no pueden analizarse aisladamente. Así, se busco entender cuáles son estos derechos, su desdoblamiento a partir de la década de las mujeres y cómo han sido tratados en un contexto de conservadurismo que avanza en el aparato estatal para, finalmente, entender en qué contexto se inserta la pandemia de COVID- 19. Para tanto, el artículo parte de teorías feministas y propone un análisis bibliográfico-investigativo sobre el tema. Con este análisis se puede apreciar que, si bien la crisis sanitaria ha potenciado el desmantelamiento - en lo que respecta a los DS y a los DR femeninos -, este hecho no es nuevo. Se percibió que este ataque es una constante, desde que tales derechos comenzaron a consolidarse a fines del siglo pasado, viniendo a fortalecerse, con el avance de sectores conservadores en la sociedad y la política, en los últimos años. La pandemia, en ese sentido, se insertó en un contexto ya de desmantelamiento y terminó impulsándolo.

Palabras clave: Derechos Sexuales. Derechos Reproductivos. Pandemia COVID-19.

 

COVID-19 and Brazilian women: sexual rights and reproductive rights between the political crisis and the health crisis

Abstract: This article seeks to propose some reflections on sexual rights (SR) and reproductive rights (RR) in Brazil, in view of the advance of conservatism in Brazilian politics and the period of the COVID-19 pandemic. It starts from the understanding that the crisis caused by the pandemic and its impacts cannot be analyzed in isolation. Here we sought to understand what these rights are, how they have unfolded since the women’s decade, and how they have been treated in a context of advancing conservatism in the state machine to finally understand in what context the pandemic is inserted from COVID-19. Consequently, the article is based on feminist theories and proposes a bibliographic-investigative analysis on the subject. With this analysis, it is verified that, even though the public health crisis has potentiated the dismantling - with regard to SD and RD of women - this fact is not a new one. It has been perceived that this attack is a constant, since these rights began to be consolidated at the end of the last century, and have been strengthen, with the advance of conservative sectors in society and politics, over the last few years.The pandemic, in this sense, was inserted in a context of already dismantling and ended up enhancing it.

Keywords: Sexual Rights. Reprodutive Rights. Pandemic COVID-19.

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Biografia do Autor

Thais Janaina Wenczenovicz, UERGS e UNOESC

Docente adjunta/pesquisador sênior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora Colaboradora no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/Universidade Federal da Fronteira Sul. Avaliadora do INEP - BNI ENADE/MEC. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - UNESCO. Líder da Linha de Pesquisa Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas decoloniais/PPGD UNOESC. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI/Rio Grande do Sul). Membro sócia-titular da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Noelen Alexandra Weise da Maia, Universidade Federal da Fronteira Su

Possui graduação em História pela Universidade Federal da Fronteira Sul (2018). Atualmente é mestranda do PPGICH na Universidade Federal da Fronteira Sul , campus Erechim/RS. Tem interesse pelas áreas de gênero, feminismos e direitos reprodutivos.

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Publicado

14.06.2022

Como Citar

JANAINA WENCZENOVICZ, T.; ALEXANDRA WEISE DA MAIA, N. . COVID-19 e as mulheres brasileiras: direitos sexuais e direitos reprodutivos entre a crise política e a crise sanitária. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 10, n. 1, p. 273–291, 2022. DOI: 10.5016/ridh.v10i1.91. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/91. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos