60 ANOS DO GOLPE EMPRESARIALMILITAR BRASILEIRO: violações de direitos dos indígenas Tupinikim e Guarani do Espírito Santo

Autores

  • Joana D`Arc Fernandes Ferraz UFF

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v12i01.296

Palavras-chave:

60 anos de golpe empresarial militar, povos indígenas, violência do estado, empresas na ditadura

Resumo

Este artigo tem como objetivo contribuir para as reflexões sobre a participação, colaboração e responsabilização das empresas na ditadura, a partir de um caso particular de violações de direitos vividos pelos povos Tupinikim e Guarani, do Município de Aracruz (ES), em decorrência de uma ação conjugada do Estado ditatorial (1964-1985) e da transnacional do agronegócio Aracruz Celulose S/A, que atua no Município, desde 1967. Além da violência do passado, a violação continuada pósditadura permeia as vidas desses povos indígenas. Ainda não podemos mensurar quantos territórios
indígenas passaram pelo mesmo drama dos Tupinikim e Guarani, do Município de Aracruz (ES). Este artigo corresponde a um pequeno resumo das violações de direitos operadas pelo Grupo Aracruz Celulose S/A, em pesquisa realizada no âmbito do Projeto CAAF/ UNIFESP, com financiamento do MPF. Ao fortalecer as políticas de memória e de reparação do período da ditadura empresarial-militar brasileira, o Estado brasileiro pode construir alicerces sobre os quais o direito à vida, à cultura e à diversidade poderiam ser reivindicados hoje.

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Referências

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade (2014).

BRASIL. Resumo do Relatório de Reestudo da identificação e delimitação das terras indígenas Caieiras Velhas e Pau Brasil, constituindo a terra indígena Tupiniquim. In DOU, nº 36, 20/02/2006.

BRASIL. Processo FUNAI nº 3649/75.

BRASIL. Processo FUNAI nº 2561/79.

BRASIL. Processo FUNAI nº 3440/81.

BRASIL. Processo FUNAI nº 1497/96.

BNDES. JUVENAL, Thais Linhares; MATTOS, René Luiz Grion. O setor de celulose e papel. In: SÃO PAULO, Elizabeth Maria de; KALACHE FILHO, Jorge. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 50 anos: histórias setoriais. Rio de Janeiro, 2002.

ESPÍRITO SANTO. (2002) Assembleia Legislativa do Estado -ALES. Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no licenciamento das atividades da empresa ARACRUZ CELULOSE S/A. Disponível no Arquivo físico da ALES.

FUNAI. ROGEDO, Isa Maria Pacheco. Relatório de viagem a Vitória encaminhado à Diretoria do DGPC. FUNAI, 22 de agosto de 1975. Anexado ao Processo FUNAI 3649/75.

FUNAI. RICK, Hildegart Maria de Castro. Relatório de viagem a aldeamento no município de Aracruz, ES. FUNAI, 1 de setembro de 1975. Anexado ao Processo FUNAI 3649/75.

FUNAI. PEROTA, Celso. Relatório do Estudo Sócio-Econômico realizado na comunidade indígena Caieiras Velhas e Adjacências - Convênio UFES/FUNAI, 11/02/1977. Anexado ao Processo FUNAI 3649/75.

FUNAI. RICK, Hildegart Maria de Castro. Relatório referente a delimitação das áreas indígenas Tupiniquins, ES; FUNAI, 31 de agosto de 1978. Anexado ao Processo FUNAI 3649/75.

FUNAI. MARCATO, Sônia de Almeida. Da indianidade dos Tupinikim, índios do litoral do Espírito Santo. Brasília, 13 de junho de 1980. Anexado ao Processo FUNAI 3649/75. 15760 Anos do Golpe Empresarial-Militar Brasileiro |Maria R.Valle; Danielle B. Lima RIDH | ISSN: 2357-7738 | vol. 12, n. 1, jun. 2024 (22)

LOUREIRO, Klítia. A instalação da empresa Aracruz Celulose S/A e a “moderna” ocupação das terras indígenas Tupiniquim e Guarani Mbya. Revista Ágora, Vitória, n. 3, p. 1-32, 2006.

MINAS GERAIS: Comissão Estadual da Verdade do Estado de Minas Gerais (2017)

ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2008 Disponível em:

SÃO PAULO: Comissão Estadual da Verdade de São Paulo (2015). Tomo I, Parte II.

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Publicado

01.07.2024

Como Citar

FERRAZ, J. D. F. 60 ANOS DO GOLPE EMPRESARIALMILITAR BRASILEIRO: violações de direitos dos indígenas Tupinikim e Guarani do Espírito Santo. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 12, n. 01, p. 145–157, 2024. DOI: 10.5016/ridh.v12i01.296. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/296. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê