Violência policial, racismo e autodefesa

Autores

  • Dimitri Acioly Universidade Federal de Pernambuco
  • Sandro Sayão Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v11i2.255

Palavras-chave:

Violência, Racismo Estrutural, Polícia, Teoria Crítica

Resumo

A brutalidade da polícia contra negros, sem resposta adequada pela justiça, expressa o racismo estrutural no Brasil. O corpo negro aparece na esfera pública como fonte de violência, raramente objeto de cuidado. A legítima defesa tem sido historicamente negada a essas pessoas. O artigo problematiza a relutância do sistema jurídico brasileiro em lhes reconhecer cidadania e aponta estratégias mobilizadas para transformar o cenário. O trabalho se vale da teoria crítica e análise do podcast “Justiça em Preto e Branco”. Conclui-se que a criminalização do jovem negro é um dispositivo central para a produção do que Judith Butler conceitua como olhar racialmente saturado sobre a violência e que a elaboração de sua cidadania passa por disputas na esfera pública, representação adequada e educação policial.

 

Violencia policial, racismo y autodefensa

Resumen: La brutalidad policial contra los negros sin una respuesta adecuada de la justicia expresa el racismo estructural en Brasil. El cuerpo negro aparece en la esfera pública como fuente de violencia, rara vez como objeto de cuidado. Históricamente a estas personas se les ha negado la legítima defensa. El artículo problematiza la renuencia del sistema de justicia brasileño a reconocer su ciudadanía y señala estrategias movilizadas para transformar el escenario. El trabajo utiliza teoría crítica y análisis del podcast “Justiça em Preto e Branco”. Se concluye que la criminalización de los jóvenes negros es un dispositivo central para la producción de lo que Judith Butler conceptualiza como de una visión racialmente saturada sobre la violencia y que el desarrollo de su ciudadanía involucra disputas en la esfera pública, representación adecuada y educación policial.

Palabras clave: Violencia policial. Racismo estructural.  La teoría crítica. 

 

Police violence, racism and self-defense

Abstract: Police brutality against black people without adequate response by justice expresses structural racism in Brazil. The black body appears in the public sphere as a source of violence, rarely as an object of care. Legitimate defense has historically been denied to Black people. The article problematizes the system’s reluctance to recognize their citizenship and points out strategies mobilized to transform the scenario. The work draws on the critical theory and analysis of the podcast “Justiça em Preto e Branco”. It is concluded that the criminalization of young black people is a central device for the racial saturation of the visible as conceptualized by Judith Butler and that the elaboration of their citizenship involves disputes in the public sphere, adequate representation and police education.

Keywords: Police violence. Structural racismo. Critical theory.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dimitri Acioly, Universidade Federal de Pernambuco

Graduado em Jornalismo e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direitos Humanos e atualmente cursa Doutorado em Direito, pela mesma instituição de ensino. Professor da Faculdade Santa Helena no curso de Direito.

Sandro Sayão, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Filosofia e Pós-Doutor em Filosofia Contemporânea pela Université Paris X. Atualmente é professor Associado II do Departamento de Filosofia e atua nos programas de pós-graduação strictu senso em Filosofia e em Direitos Humanos da UFPE; é também Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Humanos/UFPE, Coordenador Setorial de Extensão do CFCH e Coordenador do Grupo VIRTUS: Defesa Social, Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPE.

Referências

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020.

BARCELLOS, Caco. Rota 66: a história da polícia que mata. Editora Record, 2005.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: 08 dez. 2022.

BUTLER, Judith. Endangered/Endagering: Schematic Racism and White Paranoia. In: GOODING-WILLIAMS, Robert (org.). Reading Roadney King / Reading Urban Uprising, Nova Iorque: Routledge, 1993. p. 26-36.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

BUTLER, Judith. The force of nonviolence: an ethico-political bind. Nova Iorque; Londres: Verso Books, 2020.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. PL 2821/2021, 2022. O Projeto de Lei dispõe sobre a concessão de anistia aos agentes de segurança pública do estado de São Paulo processados ou punidos por condutas decorrentes da ação para a contenção da rebelião na Casa de Detenção de São Paulo (conhecida como Carandiru), ocorrida em 02 de outubro de 1992. O PL chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 02 ago. 2022. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2294223>. Acesso em: 08 dez. 2022.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Filosofia). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

CARNEIRO, Sueli. Em legítima defesa. Portal Geledés, 07/10/2008. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/em-legitima-defesa/>, Acesso em: 14/08/2022.

DORLIN. Elsa. Autodefesa – uma filosofia da violência. São Paulo: Crocodilo/Ubu Editora, 2020.

DREYFUS, Hubert L.; RABINOW, P. Michel Foucault: uma trajetória filosófica. São Paulo: Forense Universitária, 1995.

EFREM, Roberto. A reivindicação da violência: gênero, sexualidade e a constituição da vítima. cadernos pagu, n. 50, 10 out. 2017.Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/18094449201700500007>. Acesso em: 11/03/2023.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 14, 2020, p. 306-307. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf>, Acesso em: 26 maio 2021.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 15, 2021. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v4-bx.pdf>, Acesso em: 19 jul. 2021.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 16, 2022. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5>, Acesso em: 09 dez. 2022.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Org. RIOS, Flavia; LIMA, Marcia. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

JUSTIÇA EM PRETO E BRANCO: 01 – Massacre do Carandiru. [Locução de]: Cristian Malheiros e Andreza Delgado. São Paulo: Núcleo de Justiça Racial e Direito da Fundação Getúlio Vargas, 17 nov. 2022b. Podcast. Disponível em: <https://open.spotify.com/episode/33QItRsxTAxeql1o612bSm?si=rWixPvTWTciWPjQgl0DITg&utm_source=copy-link>. Acesso em: 08 dez. 2022.

JUSTIÇA EM PRETO E BRANCO: 02 – Favela Naval. [Locução de]: Cristian Malheiros e Andreza Delgado. São Paulo: Núcleo de Justiça Racial e Direito da Fundação Getúlio Vargas, 17 nov. 2022c. Podcast. Disponível em: <https://open.spotify.com/episode/6rre54QJiI8reM5FTuEvZd?si=BSb4HW1VRLG8YqaH6oagHA&utm_source=copy-link>. Acesso em: 08 dez. 2022.

JUSTIÇA EM PRETO E BRANCO: 03 – Chacina do Borel. [Locução de]: Cristian Malheiros e Andreza Delgado. São Paulo: Núcleo de Justiça Racial e Direito da Fundação Getúlio Vargas, 24 nov. 2022d. Podcast. Disponível em: <https://open.spotify.com/episode/0S1BXMYxuSkvdv6Wi8vTY4?si=bnoeGbynQSaJW93Jo67NDw&utm_source=copy-link> Acesso em: 08 dez. 2022.

MASSACRE do Carandiru: STF declara trânsito em julgado dos recursos sobre sentenças. CartaCapital, São Paulo, 17 nov. 2022. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/justica/massacre-do-carandiru-stf-declara-transito-em-julgado-dos-recursos-sobre-sentencas/>. Acesso em: 08 dez. 2022.

MULTISHOWTVWEB. Rodney King Beating Full Video | 8 minutes SCREENER. Youtube, 12 mar. 2015. Disponível em: . Acesso em: 08 dez. 2022.

NOBRE, Marcos. A Teoria Crítica. São Paulo: Zahar, 2011.

NÚCLEO DE JUSTIÇA RACIAL E DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Justiça em preto e branco, 2022. Site apresenta o projeto de pesquisa Desafios da Responsabilidade Estatal pela Letalidade de Jovens Negros: Contextos Sociais e Narrativas Legais no Brasil (1992-2020), que narra em podcast oito casos emblemáticos de violência estatal contra pessoas negras. Disponível em: . Acesso em: 08 dez. 2022.

Downloads

Publicado

04.12.2023

Como Citar

ACIOLY, D. A. B.; COZZA SAYÃO, S. Violência policial, racismo e autodefesa. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 11, n. 2, p. 143–163, 2023. DOI: 10.5016/ridh.v11i2.255. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/255. Acesso em: 5 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos