O direito achado na rua

Uma perspectiva para os direitos humanos e o constitucionalismo feminista

Autores

  • Marina Barão Universidade de Brasília
  • Elen Cristina Geraldes UnB
  • Menelick de Carvalho Netto UnB

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v11i2.232

Palavras-chave:

Direitos humanos, Constitucionalismo feminista, Direito Achado na Rua

Resumo

O constitucionalismo, enquanto limitador do poder estatal, alicerçado no ideário universal de liberdade e igualdade, entra em descompasso com as diversas desigualdades ainda vivenciadas por mulheres. Essa discrepância entre direitos abstratos e possibilidades concretas demonstra a necessidade de uma ressignificação constitucional a partir de uma epistemologia feminista que possa trazer um novo olhar sobre a efetivação dos direitos humanos das mulheres. O constitucionalismo feminista é discutido globalmente como projeto que possa garantir a isonomia, trazer ao centro de debates os direitos das mulheres, revisitar paradigmas constitucionais, direitos e instituições por meio de uma perspectiva global e comparada que integre diferentes teorias de diversidade. Para tanto, ele necessita de um conceito de direitos humanos que não seja estático ou unicamente institucional, mas alicerçado nas lutas sociais emancipatórias, o que pode ser encontrado no Direito Achado na Rua, enquanto possibilidade de repactuação de um projeto de sociedade que seja efetivamente igualitário a partir da realidade das ruas brasileiras.

 

El derecho encontrado en la calle: una perspectiva sobre los derechos humanos y el constitucionalismo feminista

Resumen: El constitucionalismo, como limitador del poder estatal basado en el ideario universal de libertad e igualdad, entra en desacuerdo con las diversas desigualdades aún experimentadas por las mujeres. Esta discrepancia entre los derechos abstractos y las posibilidades concretas demuestra la necesidad de una resignificación constitucional a partir de una epistemología feminista que pueda ofrecer una nueva perspectiva sobre la realización de los derechos humanos de las mujeres. El constitucionalismo feminista se discute globalmente como un proyecto que pueda garantizar la isonomía, traer al centro de debates los derechos de las mujeres, revisitar paradigmas constitucionales, derechos e instituciones a través de una perspectiva global y comparada que integre diferentes teorías de diversidad. Para ello, necesita de un concepto de derechos humanos que no sea estático o únicamente institucional, sino que esté fundamentado en las luchas sociales emancipatorias, lo que se puede encontrar en el Derecho Hallado en la Calle, como posibilidad de repactuación de un proyecto de sociedad que sea efectivamente igualitario a partir de la realidad de las calles brasileñas.

Palabras clave: Derechos humanos. Constitucionalismo feminista. Derecho Hallado en la Calle.

 

The right found in the street: a perspective on human rights and feminist constitutionalism

Abstract: Constitutonalism, as a limiter of state power based on the universal ideals of freedom and equality, falls out of step with the various inequalities still experienced by women. This discrepancy between abstract rights and concrete possibilities demonstrates the need for a constitutional re-signification from a feminist epistemology that can offer a new perspective on the effectiveness of women’s human rights. Feminist constitutionalism is discussed globally as a project that can ensure equality, bring women’s rights to the center of debates, revisit constitutional paradigms, rights, and institutions through a global and comparative perspective that integrates different theories of diversity. To that end, it requires a concept of human rights that is not static nor solely institutional, but that is grounded in emancipatory social struggles, which can be found in the Right Found in the Street, as a possibility of a new pact for a society that is effectively egalitarian based on the reality of Brazilian streets.

Keywords: Human rights. Feminist constitutionalism. The Right Found in the Street.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marina Barão, Universidade de Brasília

Mestranda em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade de Brasília 

 

Elen Cristina Geraldes, UnB

Doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília, Brasil(2000)
Professor Adjunto da Universidade de Brasília , Brasil

Menelick de Carvalho Netto, UnB

Menelick de Carvalho Netto concluiu o doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1990. É Professor Associado da Universidade de Brasília (UnB). Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito.

Referências

AGÊNCIA SENADO. Apesar de maior presença de mulheres na disputa ao Senado, bancada feminina diminui. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/03/apesar-de-maior-presenca-na-disputa-ao-senado-bancada-feminina-reduz-tamanho. Acesso em: 27 jan. 2023.

AKOTIRENE, Carla. O que é interseccionalidade? São Paulo: Sueli Carneiro, Pólen, 2019.

BAINES, Beverley; BARAK-EREZ, Daphne; KAHANA, Tsvi. Introduction The Idea and Practice of Feminist Constitutionalism. In: BAINES, Beverley [et al] (ed.). Feminist constitutionalism: global perspectives. New York: Cambridge University Press, p. 1-12, 2012.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BONATTO, Marina; FACHIN, Melina Girardi; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Constitucionalismo feminista: para ler e interpretar o Direito (Constitucional) com as lentes de gênero. Revista Eletrônica CNJ. Brasília, p. 213-224, 2022. Disponível em https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167833. Acesso em 10. dez. 2022.

BOTELHO, Denise; NASCIMENTO, Wanderson Flor do. Celebração móvel: políticas públicas, transversalidade e interseccionalidade de gênero e raça. In: SANTOS, Deborah Silva; GARCIA-FILICE, Renísia Cristina; RODRIGUES, Ruth Meyre Mota. A transversalidade de Gênero e Raça nas Políticas Públicas. São Paulo: Comunicação Integrada, 2016.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.

CARVALHO NETTO, Menelick de. Temporalidade, constitucionalismo e democracia. In: CARVALHO NETTO, Menelick de. Teoria da Constituição e Direito Constitucional (Escritos selecionados, v. 1). Belo Horizonte: Conhecimento Editora, p. 3-27, 2021.

_____________________________. Prefácio a “Igualdade e diferença”, de Marcelo Galuppo. In: CARVALHO NETTO, Menelick de. Teoria da Constituição e Direito Constitucional (Escritos selecionados, v. 1). Belo Horizonte: Conhecimento Editora, p. 197-199, 2021.

_____________________________. Teoria da Constituição: os marcos de uma doutrina constitucionalmente adequada ao constitucionalismo. In: CARVALHO NETTO, Menelick de. Teoria da Constituição e Direito Constitucional (Escritos selecionados, v. 2). Belo Horizonte: Conhecimento Editora, p. 3-21, 2021.

COSTA, Renata Cristina da; SANTOS, Luna Borges; SENRA, Laura C. de Mello. Os Direitos Humanos das Mulheres: lutas e protagonismos. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de [et al] (org.). Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD, FUB, 2011.

ESCRIVÃO FILHO, Antonio. SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2021.

FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O Constitucionalismo achado na rua – uma proposta de decolonização do Direito. Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, v. 08, n. 4, p. 2882-2902, 2017. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/31218. Acesso em: 10 jan. 2023.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violência contra mulheres em 2021. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf. Acesso em: 5 ago. 2022.

_____________________________________________. Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil. 3. ed. São Paulo: FBSP, 2021. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/06/relatorio-visivel-e-invisivel-3ed-2021-v3.pdf. Acesso em: 5 ago. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil. 2. ed. IBGE, 2021. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101784_informativo.pdf. Acesso em: 5 ago. 2022.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. A Luta pela Constituinte e a Reforma Política no Brasil: Caminhos para um “Constitucionalismo Achado na Rua”. Rio de Janeiro: Revista Direito e Práxis, vol. 8, n. 2, 2017. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/22331. Acesso em: 5 jan. 2023.

__________________________; BRANDÃO, Pedro; MARQUES, Magnus Henry da Silva. CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA: reflexões necessárias. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. [et al.] (org.). O Direito Achado na Rua, v. 10: Introdução Crítica ao Direito como Liberdade. Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021.

LOPES, Juliana Araújo. Constitucionalismo brasileiro em pretuguês: trabalhadoras domésticas e lutas por direitos. 2020. 329 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2020.

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2006.

MACKINNON, Catharine A. Foreword. In: BAINES, Beverley [et al] (ed.). Feminist constitutionalism: global perspectives. New York: Cambridge University Press, 2012.

MIGUEL, Luis Felipe; FEITOSA, Fernanda. O Gênero do Discurso Parlamentar: Mulheres e Homens na Tribuna da Câmara dos Deputados. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 52, n. 1, p. 201 a 221, 2009. Disponível em https://www.scielo.br/j/dados/a/ZT6J5vBHs7tRCvxXNJY8F8C/?lang=pt. Acesso em: 15 jan. 2023.

___________________; BIROLI, Flávia. Práticas de gênero e carreiras políticas: vertentes explicativas. Revista Estudos Feministas, v. 18, n. 3, p. 653-679, 2010. Disponível em https://www.scielo.br/j/ref/a/VXvt64f7BzmgKcvxdmQR8Zr/abstract/?lang=pt. Acesso em 15 jan. 2023.

PAMPLONA, Danielle Anne; URTADO, Daniela. A última constituinte brasileira, as bravas mulheres e suas conquistas. In: BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz [et al] (coord.). Constitucionalismo Feminista, v. 1. 2. ed. Feminismo Literário, 2021.

PETER DA SILVA, Christine Oliveira. Por uma dogmática constitucional feminista. Suprema: revista de estudos constitucionais, Brasília, v. 1, n. 2, p. 151-189, jul./dez. 2021. Disponível em https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/67. Acesso em: 13 jan. 2023.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Por um constitucionalismo ladino-amefricano. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019, p. 285-303.

____________________________. Direitos humanos e Améfrica Ladina: Por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. Lasa Forum, v. 50, n. 3, p. 69-74, 2019. Disponível em https://forum.lasaweb.org/files/vol50-issue3/Dossier-Lelia-Gonzalez-7.pdf. Acesso em: 10 jan. 2023.

REPRESENTATIVA CONSULTORIA. Mulheres eleitas e o quadro de representação para a próxima legislatura 2023-2027. Brasília, 2022.

SANTOS, Marina França. Teorias feministas do direito: contribuições a uma visão crítica do direito. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 1, n. 1, Florianópolis, p. 294-310, 2015. Disponível em https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/954. Acesso em: 10 jan. 2023.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 2776-2817, 2019. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/45688. Acesso em: 15 jan. 2023.

THEODORO, Mário. A sociedade desigual: racismo e branquitude na formação do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.

Downloads

Publicado

04.12.2023

Como Citar

BARÃO, M.; GERALDES, E. C.; DE CARVALHO NETTO, M. O direito achado na rua: Uma perspectiva para os direitos humanos e o constitucionalismo feminista. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 11, n. 2, p. 127–141, 2023. DOI: 10.5016/ridh.v11i2.232. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/232. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos