Do sofrimento indigno à dignidade do sujeito dos direitos humanos

Autores

  • Sergio de Souza Salles Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Maurício Pires Guedes Universidade Católica de Petrópolis
  • Claudia Maria Ferreira de Souza Universidade Católica de Petrópolis

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.227

Palavras-chave:

sofrimento indigno, dignidade da pessoa humana, direitos humanos

Resumo

Resumo: Há vigorosas críticas acadêmicas acerca do surgimento dos direitos humanos como padrão ético e jurídico universal, a partir do qual se deve avaliar a violência injusta, o sofrimento indigno e as vulnerabilidades históricas dos seres humanos. Com esse olhar crítico, Dembour (2006), Hastrup (2003) e Adorno (1998) defendem que as concepções de justiça baseadas na representação ética e jurídica dos direitos humanos deturpam e instrumentalizam nossas experiências de sofrimento, vulnerabilidade e violência. No entanto, tanto os críticos quanto os defensores da dignidade humana como conteúdo substantivo dos direitos humanos concordam em suas indignações teóricas e práticas diante da persistência histórica de sofrimentos injustos. Isso não implica, contudo, que existam convergências entre esses autores quanto à própria noção do que seja “sofrimento injusto” ou “sofrimento indigno”. O objetivo do presente estudo é evidenciar as intuições e convicções compartilhadas entre Habermas (2012) e Ricoeur (1991; 2019) na defesa da dignidade humana. A primeira delas diz respeito à função reveladora que os sofrimentos históricos desempenham em prol de nossas intuições éticas, morais e jurídicas, acerca do que é, mas não deveria ser. A segunda consiste em interpretar a dignidade da pessoa humana como um conteúdo ético e moral substantivo para os direitos humanos.

 

Del sufrimiento indigno a la dignidad del sujeto de derechos humanos

Resumen: Existe una vigorosa crítica académica a la aparición de los derechos humanos como norma ética y jurídica universal con respecto a la cual evaluar la violencia injusta, el sufrimiento indigno y las vulnerabilidades históricas de los seres humanos. Con esta mirada crítica, Dembour (2006), Hastrup (2003) y Adorno (1998) sostienen que las concepciones de la justicia basadas en la representación ética y jurídica de los derechos humanos tergiversan e instrumentalizan nuestras experiencias de sufrimiento, vulnerabilidad y violencia. No obstante, tanto los críticos como los defensores de la dignidad humana como contenido sustantivo de los derechos humanos coinciden en su indignación teórica y práctica ante la persistencia histórica del sufrimiento injusto. Ello no implica, sin embargo, que exista convergencia entre estos autores sobre la noción misma de lo que es “sufrimiento injusto” o “sufrimiento indigno”. El objetivo del presente estudio es poner de relieve las intuiciones y convicciones compartidas entre Habermas (2012) y Ricoeur (1991; 2019) en la defensa de la dignidad humana. La primera de ellas se refiere a la función reveladora que los sufrimientos históricos desempeñan en aras de nuestras intuiciones éticas, morales y jurídicas sobre lo que es, pero no debería ser. La segunda consiste en interpretar la dignidad de la persona humana como un contenido ético y moral sustantivo para los derechos humanos.

Palabras clave: Sufrimiento indigno. Dignidad de la persona humana. Derechos humanos.

 

From unworthy suffering to the dignity of the human rights subject

Abstract: There is vigorous scholarly criticism of the emergence of human rights as a universal ethical and legal standard against which to assess unjust violence, unworthy suffering, and the historical vulnerabilities of human beings. With this critical eye, Dembour (2006), Hastrup (2003), and Adorno (1998) argue that conceptions of justice based on the ethical and legal representation of human rights misrepresent and instrumentalize our experiences of suffering, vulnerability, and violence. Nevertheless, both critics and advocates of human dignity as the substantive content of human rights agree in their theoretical and practical outrage at the historical persistence of unjust suffering. This does not imply, however, that there is convergence among these authors on the very notion of what is “unjust suffering” or “unworthy suffering”. The aim of the present study is to highlight the intuitions and convictions shared between Habermas (2012) and Ricoeur (1991; 2019) in the defense of human dignity. The first of these concerns the revelatory function that historical sufferings play for the sake of our ethical, moral, and legal intuitions about what is, but should not be. The second consists in interpreting the dignity of the human person as a substantive ethical and moral content for human rights.

Keywords: Undignified suffering. Dignity of the human person. Human rights.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maurício Pires Guedes, Universidade Católica de Petrópolis

Doutorado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2444648587250384 

Claudia Maria Ferreira de Souza, Universidade Católica de Petrópolis

Mestre em Advanced Studies in Mediation pelo Institut Universitaire Kurt Bösch. Mestranda em Direito da Universidade Católica de Petrópolis. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5434487197300218

Referências

AQUINO, Ranhilio Callangan. The dialectics of power, rights, and responsibility. Kritike, v. 3, n. 1, 2009, p. 1-9. Disponível em: http://www.kritike.org/journal/issue_5/aquino_june2009.pdf Acesso em: 10 de fev. 2023.

ADORNO, Theodor W. Critical Models: Interventions and Catchwords. New York: Columbia University Press, 1998.

DEMBOUR, Marie-Bénédicte. Who believes in human rights? Reflections on the European convention. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

DOBARD, John Maurice. Against Dignity: Toward a New Nontheistic Framework for Human Rights. University of Chicago, Division of the Social Sciences, Department of Political Science, 2013.

HABERMAS, Jurgen. Escritos sobre moralidad y eticidad. Barcelona - Buenos Aires - México: Ediciones Paidós I.C.E. de la Universidad Autónoma de Barcelona, 1998.

HABERMAS, Jurgen. Entre naturalismo e religião: estudos filosóficos. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007.

HABERMAS, Jurgen. O conceito de dignidade humana e a utopia realista dos direitos humanos. In: Jurgen Habermas. Sobre a Constituição da Europa: um ensaio. São Paulo: Ed Unesp, 2012, p. 7-38.

HASTRUP, K. Violence, Suffering and Human Rights: Anthropological Reflections. Anthropological Theory, 3, p. 309–323, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1177/14634996030033004 Acesso em: 10 de fev. 2023.

LOHMANN, G.. As definições teóricas de direitos humanos de Jürgen Habermas: o princípio legal e as correções morais. Trans/Form/Ação, 36, p. 87–102, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-31732013000400007 Acesso em: 15 de fev. 2023.

RICOEUR, Paul. Philosophie de la volonté: Le volontaire et l’involontaire. Paris: Aubier, 1988.

RICOEUR, Paul. O si-mesmo como um outro. Tradução: Lucy Moreira Cesar. 2ª ed. São Paulo: Editora Papirus, 1991.

RICOEUR, Paul. Paul Ricoeur: a Declaração Universal dos Direitos Humanos – um novo sopro. Trad. Sergio Salles. Synesis, v. 5, n. 2, 2013. Disponível em: https://seer.ucp.br/seer/index.php/synesis/article/view/433/242 Acesso em: 15 de dez. 2022.

RICOEUR, Paul. El sufrimiento no es el dolor. Isegoría, 60, 2019, p. 93-102. Disponível em: https://doi.org/10.3989/isegoria.2019.060.06 Acesso em: 15 de fev. 2023.

SALLES, S. S. Paul Ricoeur e o paradoxo dos direitos humanos. Peri, v. 6, p. 209-228, 2014a.

SALLES, S. S.; SALLES, Denise Mercedes N. N. L. Os Direitos Humanos, entre Suspeição e Atestação. Revista Portuguesa de Filosofia, v. 70, p. 361-382, 2014b.

SALLES, Sergio de Souza; DA SILVEIRA FERNANDES, Geovana Faza. A ética do discurso em Habermas. Conhecimento & Diversidade, v. 10, n. 21, p. 51-69, nov. 2018. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/conhecimento_diversidade/article/view/4687 Acesso em: 03 abr. 2022.

Downloads

Publicado

16.06.2023

Como Citar

DE SOUZA SALLES, S.; PIRES GUEDES, M. .; FERREIRA DE SOUZA, C. M. Do sofrimento indigno à dignidade do sujeito dos direitos humanos. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 11, n. 1, p. 15–32, 2023. DOI: 10.5016/ridh.v11i1.227. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/227. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê