Interfaces entre bioética e direitos humanos
Proteção à vida em tempos biotecnológicos
DOI:
https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.192Palavras-chave:
Bioética, Direitos Humanos, BiotecnologiasResumo
Resumo: Este artigo objetiva evidenciar a interface entre bioética e direitos humanos como ferramentas ética, epistemológica, antropológica e política, imprescindíveis para a compreensão e intervenção, quando for o caso, das aplicações e implicações dos estudos e pesquisas biotecnológicas, em suas relações com os sistemas e seres vivos. Para tal utilizamos de pesquisa bibliográfica e documental, em particular, das Declarações relacionadas à bioética e aos direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Concluímos que a epistemologia, a ética e os direitos humanos devem fomentar a necessária discussão e aplicação de referenciais para a religação entre a ciência, a técnica e a ética em busca de um fazer científico comprometido com os indivíduos, com a sociedade e com a espécie e contribuir para um novo saber, uma nova ética e uma concepção ampliada dos direitos fundamentais, em uma sociedade, marcada pelo desenvolvimento tecnológico, com suas possibilidades reais, mas também, por suas promessas utópicas.
Interfaces entre bioética y derechos humanos: protección de la vida en tiempos biotecnológicos
Resumen: Este artículo tiene como objetivo resaltar la interfaz entre la bioética y los derechos humanos como herramientas éticas, epistemológicas, antropológicas y políticas esenciales para la comprensión e intervención, en su caso, de las aplicaciones e implicaciones de los estudios e investigaciones biotecnológicas, en sus relaciones con los sistemas y seres vivos. Para ello, se utilizó la investigación bibliográfica y documental, en particular, las Declaraciones relacionadas con la bioética y los derechos humanos de las Naciones Unidas (ONU) y la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO). Concluimos que la epistemología, la ética y los derechos humanos deben propiciar la necesaria discusión y aplicación de los referentes necesarios y urgentes para la reconexión de la ciencia, la técnica y la ética en busca de un quehacer científico comprometido con los individuos, la sociedad y la especie y contribuir a una nuevos conocimientos, una nueva ética y una concepción ampliada de los derechos fundamentales en una sociedad marcada por el desarrollo tecnológico con sus posibilidades reales, pero también por sus promesas utópicas.
Palabras clave: Bioética. Derechos humanos. Biotecnología
Interfaces between bioethics and human rights: protection of life in biotechnological times
Abstract: This article aims to highlight the interface between bioethics and human rights as essential ethical, epistemological, anthropological and political tools for the understanding and intervention, when applicable, of the applications and implications of biotechnological studies and research, in their relations with systems and beings alive. For this, we used bibliographical and documentary research, in particular, the Declarations related to bioethics and human rights of the United Nations (UN) and the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO). We conclude that epistemology, ethics and human rights should foster the necessary discussion and application of necessary and urgent references for the reconnection of science, technique and ethics in search of a scientific endeavor committed to individuals, society and species and contribute to a new knowledge, a new ethics and an expanded conception of fundamental rights in a society marked by technological development with its real possibilities, but also by its utopian promises.
Keywords: Bioethics. Human rights. Biotechnology
Downloads
Referências
ANDRUET, Armando S. (compilador). Bioética y derechos humanos. Córdoba: Universidad Católica de Córdoba, 2007.
CARVALHO, José Sérgio (organizador). Educação, cidadania e direitos humanos. Petrópolis: Vozes, 2004.
GARRAFA, Volnei. Apresentação da Declaração Universal sobre bioética e direitos humanos. [s.l.], [s.d.].
_______. Bioética. In: GIOVANELLA, Lígia; ESCOREL, Sarah; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa; NORONHA, José Carvalho de; CARVALHO, Antônio Ivo de (orgs.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil [online]. 2ª. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012, p. 741-757.
JONAS, Hans. Técnica, medicina, ética: sobre a prática do princípio responsabilidade. São Paulo: Paulus, 2013.
HOTTOIS, Gilbert; MISSA, Jean-Nöel. Nova enciclopédia da bioética. Lisboa: Instituto Piaget, 2003.
LEONE, S.; PRIVITERA, S.; CUNHA, J. T. (coord.) Dicionário de Bioética. Aparecida: Editora Santuário (BR); Vila Nova de Gaia (PT), 2001.
MARTINS, Hermínio. Experimentum Humanum: civilização tecnológica e condição humana. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 13ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2010.
__________. O método 6: ética. 4ª. ed. Porto Alegre: Sulina, 2011.
OLIVEIRA, Aline Albuquerque de. Bioética e direitos humanos. São Paulo: Loyola, 2011.
OLIVEIRA, Jelson; MORETTO, Geovani.; SGANZERLA, Anor. Vida, técnica e responsabilidade: três ensaios sobre a filosofia de Hans Jonas. São Paulo: Paulus, 2015.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.
POTTER, Van Rensselaer. Bioética global: construindo a partir do legado de Leopold. São Paulo: Loyola, 2018.
___________. Bioética: ponte para o futuro. São Paulo: Loyola, 2016.
SCHRAMM, F. R. Saúde pública: biotecnociência, biopolítica e bioética. Revista Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. especial 7, p. 152-164, dez., 2019.
UNESCO. Declaração Universal sobre bioética e direitos humanos, 2005.
UNESCO. Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, 1997.
UNESCO. Diretrizes para a Implementação da Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Valdir Gonzalez Paixão Junior
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.