Os desafios da Educação em Direitos Humanos no fortalecimento da democracia

Autores

  • Susana Sacavino

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v10i2.169

Palavras-chave:

Democracias, Educação em Direitos Humanos, Interculturalidade crítica, Decolonialidade, Capacidades cidadãs

Resumo

Resumo: O presente ensaio reflete sobre o estado da arte das democracias na contemporaneidade e, em particular, na América Latina, caracterizando-as como de baixa intensidade e dá ênfase à necessidade de se lutar por democracias de alta intensidade. Aponta a Educação em Direitos Humanos como importante mediação para a construção de democracias com mais qualidade, bem como um processo voltado à formação dos sujeitos de direito, além de ser um espaço pedagógico e político de resistência e reexistência. Destaca a importância das perspectivas intercultural crítica e decolonial na abordagem desse processo. A partir desses princípios, sistematiza e articula quatro núcleos de capacidades cidadãs: saber ver e escutar com o coração - visão profunda; saber reconhecer letramento étnico-racial; saber conhecer - diferentes âmbitos de justiça. Afirma que a democracia é uma construção e um exercício constante e que ainda há um longo caminho a ser percorrido. Um caminho que dá ênfase à educação em direitos humanos, intercultural crítica e decolonial, na perspectiva de contribuir para a transformação das realidades de injustiça, opressão, violência, desigualdade, exclusão, invisibilidade, em possibilidades e realidades de VIDA com enfoques e práticas orientados no sentido de desenvolver as referidas capacidades cidadãs. Conclui ressaltando que é preciso estar “lutando sempre até que a dignidade se faça costume”, como proclama Jacinta Francisco Marcial, uma mulher indígena do povo Hñáhñú do México.

 

Los desafíos de la Educación en Derechos Humanos para el fortalecimiento de la democracia

Resumen: El presente ensayo reflexiona sobre el estado del arte de las democracias en la contemporaneidad y, en particular, en América Latina, donde se caracterizan por ser de baja intensidad. El estudio enfatiza la necesidad de luchar por democracias de alta intensidad. Señala a la Educación en Derechos Humanos como importante mediación para la construcción de democracias con más calidad, y como espacio para la formación de sujetos de derecho además de ser también un espacio pedagógico y político de existencia y re-existencia. El trabajo también destaca la importancia de las perspectivas intercultural, crítica y decolonial en el abordaje de dicho proceso. A partir de esos principios, sistematiza y articula cuatro núcleos de capacidades ciudadanas: saber ver y escuchar con el corazón – visión profunda; saber reconocer - letramiento étnico-racial; saber conocer – contar otras historias; y afirmar la representación y la participación - construcción de diferentes ámbitos de justicia. Afirma que la democracia es una construcción y un ejercicio constante y que aún hay un largo camino que recorrer. Un camino que enfatiza a la educación en derechos humanos, intercultural, crítica y decolonial, desde una perspectiva de contribuir para la transformación de las realidades de injusticia, opresión, violencia, desigualdad, exclusión, invisibilidad, en posibilidades y realidades de VIDA con enfoques y prácticas volcados a desarrollar las referidas capacidades ciudadanas. El ensayo concluye resaltando que es necesario continuar “luchando siempre hasta que la dignidad se vuelva costumbre”, como proclama Jacinta Francisco Marcial, una mujer indígena del pueblo Hñáhñú de México. 

Palabras-clave: Democracias. Educación en Derechos Humanos. Interculturalidad. crítica. Decolonialidad. Capacidades ciudadanas.

 

The challenges of Human Rights Education in strengthening democracy

Abstract: This essay reflects about the art situation of democracies in contemporary times, especially in Latin American. They are considered low intensity ones and focus the need to fight for high intensity democracies. It points Human Rights education as an important mediation for the construction of democracies with more quality and a process directed to right subjects’ formation. It is also a pedagogic and political space of resistance and re-existence. It highlights the importance of critical and decolonial intercultural perspectives in approaching this process. From these principles, it systematizes and articulates four cores citizen capacities: knowing how to see and hear with the heart - deep vision; knowing how to recognize - ethno-racial literacy; knowing how to know - telling other stories and state representation and participation - construction of different justice contexts. It states that democracy is a construction and a continuous exercise and that there is a long way to go. A way that focuses the human rights education, critical and decolonial intercultural education, to contribute to turn realities of injustice, oppression, violence, inequality, exclusion, invisibility, into possibilities and realities of LIFE, with approaches and practices directed to the development of these citizen capabilities. It finishes highlighting the need of keeping “always fighting till dignity becomes customary”, as proclaimed Jacinta Francisco Marcial, an Indigenous woman from the Hñáhñú people in Mexico.

Keywords: Democracies. Human Rights Education. Critical interculturalism. Decoloniality. Citizen capabilities.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Susana Sacavino

Licenciada em Ciência Política pela Universidad Catolica de Córdoba (Argentina), Mestre em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Relações Internacionais e Doutora em Educação pelo Departamento de Educação da PUC-Rio. Atualmente, é diretora da Revista Latino-americana Novamerica / Nuevamerica e da ONG Novamerica, com sede no Rio de Janeiro, coordenadora do Observatório de Educação em Direitos Humanos em Foco e pesquisadora associada do Grupo de Estudos sobre o Cotidiano, Educação e Cultura/s (GECEC) do Departamento de Educação da PUC-Rio. É membro da equipe de direção do Colégio Teresiano e da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos.

Referências

ALCOFF, Linda Martin. Uma epistemologia para a próxima revolução. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 31, n. 1, p.129 jan.-abr. 2016.

ARAUJO, Helena. Museu da Maré: entre educação, memórias e identidades. Tese (Doutorado em Educação). Departamento de Educação da PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2012.

CANDAU, Vera Maria. Educação intercultural e práticas pedagógicas. Documento de trabalho. GECEC, Rio de Janeiro, 2013.

CARDOSO, Lourenço. O branco ante a rebeldia do desejo: um estudo sobre a branquitude no Brasil. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2014.

CORPORACIÓN LATINOBARÓMETRO. Informe 2021. Adios a Macondo. Santiago: IDB, 2021.

COSTA, Violeta; MANZUR, Sônia. Descolonizando la educación, descolonizando el lenguaje. 2018. Mimeo.

ENRÍQUEZ PÉREZ, Isaac La pandemia y las nuevas significaciones del miedo. Disponível em: http://otrasvoceseneducacion.org/archivos/364826. Acesso em: 16 nov. 2020.

FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? Lua Nova, São Paulo, n.70, p.101-138. 2007.

GROSFOGUEL, Ramón. Los estudios étnicos en Estados Unidos como estudios descoloniales al interior del sistema universitario global occidentalizado. Revista Ra Ximhai, El Fuerte (México), v. 9, n. 1, p.17, en/abr. 2013.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 80, p.115, 2008.

INTERNATIONAL IDEIA. O Relatório Global do Estado da Democracia 2021. Construindo resiliência em tempos de pandemia. Disponível em:

https://www.idea.int/gsod/. Acesso em: 17 set. 2022.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação. Episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

KILOMBA, Grada. Em Palestra-Performance, Grada desfaz a ideia de conhecimento “universal”. MITsp (site), 2016. Disponível em:

http://mitsp.org/2016/em-palestra-performance-grada-kilomba-desfaz-a-ideia-de-conhecimento-universal/. Acesso em: 26 set. 2019.

LAUTH, Hans-Joachim; SCHLENKRICH, Oliver and LEMM, Lukas. Democracy Matrix (DeMaX) Version 3 goes online. Disponível em:

https://static.poder360.com.br/2020/09/DeMaX_Report_2019_Growing_Hybridity.pdf Acesso em: 24 out. 2022.

LE GOFF. Jacques. História e Memória. Campinas: UNICAMP, 1992.

LEVISTKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. São Paulo: Zahar, 2018.

MATOS, Patrícia. O reconhecimento, entre a justiça e a identidade. Lua Nova, São Paulo, n. 63, p.143-161, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/sWkvwtLhcVtHqmddvzmqTnz/?lang=pt. Acessado em: 14 set. 2022

MIGNOLO, Walter. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, Edgardo. (org.) A colonialidade do saber. Eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. São Paulo: CLACSO, 2005.

MORAES Mayara. Estrangeiro no próprio país: a história dos afroargentinos.

Disponível em:

https://www.geledes.org.br/estrangeiros-no-proprio-pais-a-historia-dos-afroargentinos/. Acesso em: 24 out. 2022

ONU. Declaração e Programa de Ação de Duban: III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. 2001. Disponível em:

https://brasil.un.org/pt-br/150033-declaracao-e-plano-de-acao-de-durban-2001. Acesso em: 21 set. 2022.

ONU. S/2004/616. O Estado de Direito e a justiça de transição em sociedades em conflito e pós-conflito. Tradução de Marcelo Torelly e Kelsen Maeregali Model Ferreira. In: Revista de Anistia Política e Justiça de Transição. Brasília: Ministério da Justiça, n.1, p.1, jan.-jun. 2009.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017.

RUFFEL, M. Experiencia sin lugar en el lenguaje: enunciación, autoridad y la historia de los otros” en Relaciones 133, invierno 2013. Universidad Autónoma Metropolitana, Xochimilco.

SACAVINO, Susana. (org.). Educación en Derechos Humanos: pedagogías desde el Sur. Rio de Janeiro: Novamerica, 2013.

SACAVINO, Susana. Talento y talante en el sector de la cooperación. Programa de Cooperación Internacional. ACADE. Córdoba: 2004.

SANTOS, Vanilda Honória dos. A reparação da escravidão negra no Brasil: fundamentos e propostas. Revista Eletrônica OAB/RJ, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, p.1 jan.-jun. 2018. Disponível em: https://revistaeletronica.oabrj.org.br/. Acesso em: 21 set. 2022.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. O fim do império cognitivo. Coimbra: Edições Alameda, 2018.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Una epistemología del Sur. México: Siglo XXI, 2009.

SOUSA SANTOS, Boaventura de (org.). Reconhecer para libertar. Os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

TORRES, Alfonso Hacer historia desde Abajo y desde el Sur. Bogotá: Ediciones Desde Abajo, 2014.

TORELLY, Marcelo. Justiça de Transição - origens e conceito. In: SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de et al. (org.). O direito achado na rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina, v. 7, 1. ed. Brasília: UnB; MJ, p. 146, 2015

VISVANATHAN, SHIV. The Search for Cognitive Justice. Edições Quebec, Ciência e Bem Comum, 2016. Disponível em: https://scienceetbiencommun.pressbooks.pub/justicecognitive1. Acesso em: 14 set. 22.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica/pedagogía de-colonial. In: Memorias del Seminario Internacional Diversidad, interculturalidad y construcción de ciudad. Bogotá: Universidad Pedagógica Nacional, p. 70, 2007. Mimeo.

Downloads

Publicado

08.12.2022

Como Citar

SACAVINO, S. Os desafios da Educação em Direitos Humanos no fortalecimento da democracia. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 10, n. 2, p. 85–107, 2022. DOI: 10.5016/ridh.v10i2.169. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/169. Acesso em: 27 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos