Acesso dos detentos à saúde e à educação em um estabelecimento prisional

Autores

  • Renata Carolina Rêgo Pinto de Oliveira Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v11i2.153

Palavras-chave:

Direitos sociais básicos, Biopoder, Sociedade disciplinar

Resumo

O objetivo da prisão e seus efeitos na subjetividade humana permanecem sendo um complexo objeto de estudo nos campos das ciências humanas, sociais e jurídicas. A temática divide opiniões e não obstante, precisa ser alvo de constantes pesquisas e reflexões. A Lei de Execuções Penais trata a prisão como um meio de ressocialização e reinserção social. No entanto, a teoria focaultiana tece críticas significativas a esse objetivo, afirmando que o mesmo não passa de um engodo que busca sutilmente atrair as pessoas. Foucault defende a ideia de que a prisão surgiu com o objetivo de punir diretamente a alma do sujeito, tornando, portanto, a ressocialização inatingível. O presente estudo tem como objetivo analisar o acesso de detentos à saúde e à educação em um estabelecimento prisional na cidade de Pau dos Ferros - RN. Metodologicamente, utilizou-se da pesquisa qualitativa e de entrevista semiestruturada para coleta de dados. Nos resultados, pode-se perceber a suspensão dos direitos como uma forma de adestramento característico da sociedade disciplinar.

 

Acceso a la salud y a la educación en un establecimiento penitenciário

Resumen: La finalidad de la prisión y sus efectos sobre la subjetividad humana siguen siendo un complejo objeto de estudio en los campos de las ciencias humanas, sociales y jurídicas. El tema divide opiniones y, sin embargo, necesita ser objeto de constante investigación y reflexión. La Ley de Ejecuciones Penales trata a la prisión como un medio de resocialización y reinserción social. Sin embargo, la teoría focaultiana hace importantes críticas a este objetivo, afirmando que no es más que un señuelo que sutilmente busca atraer a las personas. Foucault defiende la idea de que la prisión surgió con el objetivo de castigar directamente el alma del sujeto, haciendo así inalcanzable la resocialización. El presente estudio tiene como objetivo analizar el acceso de los internos a la salud y la educación en una prisión en la ciudad de Pau dos Ferros - RN. Metodológicamente, se utilizó investigación cualitativa y entrevistas semiestructuradas para la recolección de datos. En los resultados se aprecia la suspensión de derechos como una forma de formación propia de la sociedad disciplinaria.

Palabras clave: Derechos sociales básicos. Biopoder. Sociedad Disciplinaria.

 

Access of inmate to health and education in a prison establishment

Abstract: The purpose of prison and its effects on human subjectivity remain a complex object of study in the fields of human, social and legal sciences. The theme divides opinions and, nevertheless, needs to be the subject of constant research and reflection. The Penal Executions Law treats the prison as a means of resocialization and social reintegration. However, the focaultian theory makes significant criticisms of this objective, stating that it is nothing more than a decoy that subtly seeks to attract people. Foucault defends the idea that the prison arose with the aim of directly punishing the subject’s soul, thus making resocialization unattainable. The present study aims to analyze the access of inmates to health and education in a prison in the city of Pau dos Ferros - RN. Methodologically, qualitative research and semi-structured interviews were used for data collection. In the results, it can be seen the suspension of rights as a form of training characteristic of the disciplinary society.

Keywords: Basic social rights. Biopower. Disciplinary society.

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Publicado

04.12.2023

Como Citar

CAROLINA RÊGO PINTO DE OLIVEIRA, R. Acesso dos detentos à saúde e à educação em um estabelecimento prisional. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 11, n. 2, p. 109–125, 2023. DOI: 10.5016/ridh.v11i2.153. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/153. Acesso em: 5 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos