Marcas da precariedade da pandemia de COVID-19 na vida de mulheres em situação de rua

Autores

  • Catarina Decome Poker UNISAL
  • Stephanie Caroline Ferreira de Lima Universidade Estadual do Ceará (UECE)

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v10i1.129

Palavras-chave:

mulheres em situação de rua, Derechos Humanos, Covid-19

Resumo

Resumo: Este artigo tem como objetivo refletir sobre o contexto atual das mulheres em situação de rua diante da pandemia do COVID-19. Para lidar com a questão apresentada, trabalhamos com perspectivas teóricas como os aforismos sobre vidas precárias e corpos de enquadramento no contexto de vulnerabilidade, como proposto por Butler (2015; 2019; 2020). Junto com a crítica à ausência de uma rede de apoio efetiva e políticas de assistência social que reconheçam a cidadania dessa população. Assim, realizamos uma análise crítica da literatura científica, de relatórios e dados oficiais que tratam das políticas públicas utilizadas neste período de crise sanitária. Os principais temas encontrados foram: classe social, raça e trabalho como marcadores de precariedade; e os fatores de risco em saúde por falta de garantia de direitos e discriminação. Com estas exposições esperamos contribuir para o debate sobre a promoção e garantia dos direitos das mulheres em situação de rua; e, com isso, poder, a partir desses escritos, realizar uma análise crítica da violência estrutural e estruturante naturalizada pelo Estado, ao não reconhecer os corpos femininos em situação de rua, como inteligíveis no campo das políticas públicas.

 

Marcas de la precariedad de la pandemia de COVID-19 en la vida de las mujeres en situación de calle

Resumen: Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre el contexto actual de las mujeres en situación de calle frente a la pandemia del COVID-19. Para abordar la cuestión planteada, trabajamos con perspectivas teóricas como los aforismos sobre las vidas precarias y el encuadre de los cuerpos en el contexto de la vulnerabilidad,como propone Butler (2015; 2019; 2020). Junto con las críticas a la ausencia de una red de apoyo efectiva y políticas de asistencia social que reconozcan la ciudadanía de esta población. Así, realizamos un análisis crítico de la literatura científica y de los informes y datos oficiales que abordan las políticas públicas utilizadas en este período de crisis sanitaria. Los principales temas encontrados fueron: clase social, raza y trabajo como marcadores de precariedad; y, los factores de riesgo en salud por falta de garantía de derechos y discriminación. Con estas exposiciones esperamos contribuir al debate sobre la promoción y garantía de los derechos de las mujeres en situación de calle; y, con ello, poder, a partir de estos escritos, realizar un análisis crítico de la violencia estructural y estructurante naturalizada por el Estado, al no reconocer los cuerpos femeninos en situación de calle, como inteligibles en el campo de las políticas públicas.

Palabras clave: Mujeres en situación de calle. Derechos humanos. COVID-19

 

Marks of the precariousness of the COVID-19 pandemic in the lives of homeless women

Abstract: This article aims to reflect on the current context of homeless women in the face of the COVID-19 pandemic. To deal with the presented issue, we work with theoretical perspectives such as the aphorisms about precarious lives and framing bodies in the context of vulnerability, as proposed by Butler (2015; 2019; 2020). Along with the criticism of the absence of an effective supportive network and social assistance policies that recognize the citizenship of this population. Thus, we carried out a critical analysis: of the scientific literature and of official reports and data that deal with the public policies used in this period of health crisis. The main themes found were: social class, race and work as markers of precariousness; and, the risk factors in health for lack of guarantee of rights and discrimination. With these exhibitions we hope to contribute to the debate on the promotion and guarantee of the rights of women living on the streets; and, with that, to be able, from these writings, to carry out a critical analysis of the structural and structuring violence naturalized by the State, by not recognizing female bodies in street situations, as intelligible in the field of public policies.

Keywords: Homeless woman. Human rights. COVID-19.

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Biografia do Autor

Catarina Decome Poker, UNISAL

Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo – IP/USP. Mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora na graduação em Psicologia no Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL. catarinadecome@gmail.com

Stephanie Caroline Ferreira de Lima, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Professora de Sociologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Doutoranda e mestra em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e bacharela em Ciências Sociais pela mesma instituição.

Referências

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. 2. ed. - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua aprendendo a contar: pesquisa nacional sobre população em situação de rua. Brasília, DF, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/Rua_aprendendo_a_contar.pdf. Acesso em: 7 abr. 2022.

BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=7053&ano=2009&ato=b99MzZE5UeVpWT33d#:~:text=INSTITUI%20A%20POL%C3%8DTICA%20NACIONAL%20PARA,MONITORAMENTO%2C%20E%20D%C3%81%20OUTRAS%20PROVID%C3%8ANCIAS. Acesso em: 9. abr. 2022.

BRASIL. Nota Técnica n° 5/2020/CHRIS/DEPTH/SNPG/MMFD. Orientações gerais sobre atendimento e acolhimento emergencial à população em situação de rua no contexto da pandemia do Covid-19. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Proteção Global: Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2020a. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-54-de-1-de-abril- de-2020-250849730 Acesso em: 28 fev. 2022.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Plano Nacional de Saneamento Básico PLANSAB, mais saúde, qualidade de vida e cidadania. dispõe sobre a lei lei 14.026/20. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/saneamento/plansab. Acesso em: 2 fev. 2020.

BRUSCHINI, Maria Cristina Aranha. Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos. Cadernos de pesquisa, São Paulo, v. 37, p. 537-572, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/KybtYCJQvGnnFWWjcyWKQrc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 9. abr. 2022.

BUTLER, Judith. Corpos que importam: os limites discursivos do “sexo”. São Paulo: N-1, 2020.

BUTLER, Judith. Vida Precária: Os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

COIMBRA, Cecília. Operação Rio: o mito das classes perigosas: um estudo sobre a violência urbana, a mídia impressa e os discursos de segurança pública. Rio de Janeiro: Oficina do Autor; Niterói: Intertexto, 2001.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre, RS: Artmed, 2007.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para a atuação de psicólogas (os) em políticas públicas de álcool e outras drogas. Brasília, fev. 2013. Disponível em: https://site.cfp.org.br/publicacao/referencias-tecnicas-para-atuacao-de-psicologasos-em-politicas-publicas-de-alcool-e-outras-drogas/ Acesso em: 09.abr.2022.

CORTIZO, R. M.; SANTORO, André. População em situação de rua no Brasil: o que os dados revelam. Brasília, DF: Ministério da Cidadania, 2019. Disponível em: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2019/09/Popula%C3%A7%C3%A3o-em-Situa%C3%A7%C3%A3o-de-Rua-no-Brasil-O-que-os-dados-revelam.pdf Acesso em: 09.abr.2022.

DECOME-POKER, Thalita Catarina. Quem somos nós, criança sujeito de direitos? A constituição da identidade de adolescentes no cenário de participação política. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.

DECOME-POKER; Thalita Catarina; SILVA, Maria da Conceição Gomes da. São Paulo é uma selva de pedras onde o lar é a rua: A história de Esão: entre a precariedade e a luta por cidadania. In: ANDRADE, Fábio Santos et al. (org.). Invisíveis: pessoas em situação de rua no Brasil – significantes e significados. São Carlos - SP: Pedro e João: 2022 (no prelo).

VIEIRA, Lorena M. H. de Piau; LOPES, Luíza Pereira; CARVALHO, Maria Gabriela Ferreira. Pobreza menstrual: uma questão de saúde pública. RAHIS-Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, Belo Horizonte, v. 18, n. 4, p. 161-161, 2021. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/rahis/article/view/7327. Acesso em: 9. abr. 2022.

FIOCRUZ. População em situação de rua aumentou durante a pandemia. Matéria escrita por: Nathállia Gameiro. Fiocruz [online], 8 jun. 2021. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/populacao-em-situacao-de-rua-aumentou-durante-pandemia. Acesso em 28 fev. 2022.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FBSP. Violência Doméstica Durante a Pandemia de COVID-19. Nota técnica. São Paulo, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf. Acesso em: 13 jan. 2022.

GRAMMATIKOPOULOU, Maria G. et al. Health status of women affected by homelessness: A cluster of in concreto human rights violations and a time for action. Maturitas, Amsterdam, v. 154, p. 31-45, 2021.

HENNING, Carlos Eduardo. Interseccionalidade e pensamento feminista: as contribuições históricas e os debates contemporâneos acerca do entrelaçamento de marcadores sociais da diferença. Mediações, Londrina, v. 20, n. 2, p. 97-128, jul./dez. 2015. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/bitstream/ri/18588/5/Artigo%20-%20Carlos%20Eduardo%20Henning%20%20%20-%202015.pdf. Acesso em: 9. abr. 2022

HONORATO, Bruno E. Freitas; OLIVEIRA, Ana Carolina S. População em situação de rua e COVID-19. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, p. 1064-1078, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/6f3zjNgGvdyqV4Sxx3K74Gz/?format=html&lang=pt. Acesso em: 4. abr. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Trabalho - PNAD Covid19 [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101755.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Tradução de Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2019.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Técnicas de pesquisa. In: LAKATOS, E. M; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. 3. ed. São Paulo: Atlas; 1991. p. 195-200.

LIMA JUNIOR, Eduardo Brandão et al. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da FUCAMP, Monte Carmelo, v. 20, n. 44, 2021. Disponível em: http://fucamp.edu.br/editora/index.php/cadernos/article/view/2356. Acesso em: 4. abr. 2022.

MACHADO, Letícia Vier; BOARINI, Maria Lúcia. Políticas sobre drogas no Brasil: a estratégia de redução de danos. Psicologia: ciência e profissão, Brasília, v. 33, p. 580-595, 2013. disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/xvTC3vVCqjDNYw7XsPhFkFR/?lang=pt&format=html. Acesso em: 7 de abr. de 2022.

MARQUES, Ana Lucia Marinho et al. O impacto da Covid-19 em grupos marginalizados: contribuições da interseccionalidade como perspectiva teórico- política. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 25, n .25, p. 1-18, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/WJD7d5jCKC3GtsJtbpRnNjy/?format=html&lang=pt. Acesso em: 9. abr. 2022.

MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade. Lisboa: Antígona, 2017.

MIRANDA, Sheila Ferreira; DECOME-POKER, Thalita Catarina. Gênero e sexualidades na vida de mulheres negras brasileiras: Contribuições decoloniais à Psicologia Social crítica. In: RAMOS, Mozer de Miranda; CERQUEIRA-SANTOS, Elder (org.). Psicologia & Sexualidade: diversidade sexual. Belo Horizonte: Dialética, 2021. p. 227-250.

NUNES, Nilza Rogeria de Andrade; SOUSA, Patricia Cristina Santana de. Para ficar em casa é preciso ter casa: Desafios para as mulheres em situação de rua em tempos de pandemia. Revista Augustus, Rio de Janeiro, v. 25, n. 51, p. 97-112, 2020. Disponível em: https://revistas.unisuam.edu.br/index.php/revistaaugustus/article/view/545 Acesso em: 09.abr.2022.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. A OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizado como pandemia. Banco de Notícias, 11 mar. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes-covid-19-pandemic. Acesso em: 7. abr. 2022.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1948%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Universal%20dos%20Direitos%20Humanos.pdf. Acesso em: 04. abr. 2022.

PAIVA, Irismar Karla Sarmento de et al. Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n.21, p. 2595- 2606, 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2016.v21n8/2595-2606/pt/. Acesso em: 9. abr. 2022

PATTO, Maria. Helena. Souza. A produção do fracasso escolar: história de submissão e rebeldia. Tese de Livre-docência – Instituto de Psicologia da Universidade São Paulo, São Paulo, 1978.

PRINS, Baukje; MEIJER, Irene Costera. Como os corpos se tornam matéria: entrevista com Judith Butler. Revista estudos feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 155-167, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/vy83qbL5HHNKdzQj7PXDdJt/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 9. abr. 2022.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Edições Almedina, S.A., 2020.

SILVA, Marília Goulart; MACIEL, Lidiane M.; SOUZA, Adriane Ap. Moreira de. Ressignificando o não-lugar durante a pandemia covid-19: homens, mulheres e crianças em situação de rua em São José dos Campos/SP, Brasil. Geografares, Vitória, n. 33, p. 1-22, 2021. Disponível em: https://journals.openedition.org/geografares/2854. Acesso em: 9. abr. 2022.

SMADS – Secretária Municipal de Assitência e Desenvolvimento Social. Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população adulta em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidadede São Paulo - 2021, São Paulo: Prefeitura de São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/OBSERVATORIO/Produto%2013%20-%20Entrega%2029042020%20corrigido.pdf Acesso em: 21. abr. 2022.

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Publicado

14.06.2022

Como Citar

DECOME POKER, T. C.; FERREIRA DE LIMA, S. C. Marcas da precariedade da pandemia de COVID-19 na vida de mulheres em situação de rua . Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 10, n. 1, p. 41–63, 2022. DOI: 10.5016/ridh.v10i1.129. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/129. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê