As violações de direitos humanos da população em situação de rua na cidade de Curitiba

Autores

  • Rodrigo Alvarenga PUCPR
  • Isabele Cristine Gulisz

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v10i1.127

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Pandemia, Poder Público, População em situação de Rua

Resumo

Resumo: Diante da pandemia da Covid-19 e de suas consequências, um grupo populacional específico já tão vitimado pela violência cotidiana teve sua sobrevivência ainda mais ameaçada. As medidas de segurança que tinham por objetivo proteger o conjunto da população da contaminação em massa deixou a população em situação de rua em uma condição generalizada de insegurança. Esse artigo tem por objetivo descrever o processo de abandono e de violação de direitos humanos pelo qual tem passado a população em situação de rua na cidade de Curitiba durante a pandemia, bem como destacar as medidas que foram tomadas pelos movimentos sociais, sociedade civil e universidades no enfrentamento desse processo necropolítico. Para esse fim, será realizada análise da Ação civil pública perpetrada pela Defensoria Pública do Estado do Paraná contra a Prefeitura Municipal de Curitiba, e as respostas que foram dadas pelo poder público ao Agravo referente às medidas exigidas e não cumpridas pelo poder público durante a pandemia. Além disso, será apresentada parte da estratégia de atuação do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, na criação de uma cozinha solidária, bem como será descrito o processo de criação do Observatório Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná. Como forma de refletir e analisar tal situação, será proposta uma discussão a partir do referencial teórico de Achille Mbembe, especificamente por meio dos conceitos de necropolítica e brutalismo.

 

Las violaciones de los derechos humanos de población sin hogar en la ciudad de Curitiba

Resumen: Ante la pandemia del Covid-19 y sus consecuencias, un grupo de población específico ya tan victimizado por la violencia cotidiana vio su supervivencia aún más amenazada. Las medidas de seguridad destinadas a proteger a la población en su conjunto de la contaminación masiva dejaron a la población sin hogar en una situación de inseguridad generalizada. Este artículo tiene como objetivo describir el proceso de abandono y violación de los derechos humanos que la población sin hogar de la ciudad de Curitiba viene atravesando durante la pandemia, así como destacar las medidas que fueron tomadas por los movimientos sociales, la sociedad civil sociedad y Universidades frente a este proceso necropolítico. Para ello, se realizará un análisis de la acción civil pública perpetrada por la Defensoría Pública del Estado de Paraná contra el Municipio de Curitiba, y las respuestas que dieron las autoridades públicas al Recurso en cuanto a las medidas requeridas y no cumplidas por las autoridades públicas durante la pandemia. Además, se presentará parte de la estrategia de acción del Movimiento Nacional de la Población Sin Hogar, en la creación de un comedor solidario, así como se presentará el proceso de creación del Observatorio Estatal de Derechos Humanos de la Población Sin Hogar de Paraná. descrito. Como forma de reflexionar y analizar esta situación, se propondrá una discusión a partir del marco teórico de Achille Mbembe, específicamente a través del concepto de Necropolítica y Brutalismo.

Palabras clave: Derechos Humanos. Pandemia. Poder público. Población sin hogar.

 

The human rights violations of homeless population in the city of Curitiba

Abstract: Faced with the Covid-19 pandemic and its consequences, a specific population group already so victimized by daily violence had its survival even more threatened. The security measures aimed at protecting the population as a whole from mass contamination left the homeless population in a generalized condition of insecurity. This article aims to describe the process of abandonment and violation of human rights that the homeless population in the city of Curitiba has been going through during the pandemic, as well as highlighting the measures that were taken by social movements, society civil society and Universities in facing this necropolitical process. To this end, an analysis will be carried out of the public civil action perpetrated by the Public Defender’s Office of the State of Paraná against the Municipality of Curitiba, and the responses that were given by the public authorities to the Appeal regarding the measures required and not complied with by the public authorities during the pandemic. In addition, part of the action strategy of the National Movement of the Homeless Population will be presented, in the creation of a solidarity kitchen, as well as the process of creation of the State Observatory of Human Rights of the Homeless Population of Paraná will be described. As a way of reflecting and analyzing this situation, a discussion will be proposed based on Achille Mbembe’s theoretical framework, specifically through the concept of Necropolitics and Brutalism.]

Keywords: Human Rights. Pandemic. Public Power. Homeless population.

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Biografia do Autor

Rodrigo Alvarenga, PUCPR

Doutor em Filosofia. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUC-PR

Isabele Cristine Gulisz

Graduada em Psicologia e mestranda em Direitos Humanos e Políticas Públicas no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUC-PR

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Publicado

14.06.2022

Como Citar

ALVARENGA, R.; GULISZ, I. C. As violações de direitos humanos da população em situação de rua na cidade de Curitiba: . Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 10, n. 1, p. 97–114, 2022. DOI: 10.5016/ridh.v10i1.127. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/127. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê