As violações de direitos humanos da população em situação de rua na cidade de Curitiba

Autores

  • Rodrigo Alvarenga PUCPR
  • Isabele Cristine Gulisz

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v10i1.127

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Pandemia, Poder Público, População em situação de Rua

Resumo

Resumo: Diante da pandemia da Covid-19 e de suas consequências, um grupo populacional específico já tão vitimado pela violência cotidiana teve sua sobrevivência ainda mais ameaçada. As medidas de segurança que tinham por objetivo proteger o conjunto da população da contaminação em massa deixou a população em situação de rua em uma condição generalizada de insegurança. Esse artigo tem por objetivo descrever o processo de abandono e de violação de direitos humanos pelo qual tem passado a população em situação de rua na cidade de Curitiba durante a pandemia, bem como destacar as medidas que foram tomadas pelos movimentos sociais, sociedade civil e universidades no enfrentamento desse processo necropolítico. Para esse fim, será realizada análise da Ação civil pública perpetrada pela Defensoria Pública do Estado do Paraná contra a Prefeitura Municipal de Curitiba, e as respostas que foram dadas pelo poder público ao Agravo referente às medidas exigidas e não cumpridas pelo poder público durante a pandemia. Além disso, será apresentada parte da estratégia de atuação do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, na criação de uma cozinha solidária, bem como será descrito o processo de criação do Observatório Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná. Como forma de refletir e analisar tal situação, será proposta uma discussão a partir do referencial teórico de Achille Mbembe, especificamente por meio dos conceitos de necropolítica e brutalismo.

 

Las violaciones de los derechos humanos de población sin hogar en la ciudad de Curitiba

Resumen: Ante la pandemia del Covid-19 y sus consecuencias, un grupo de población específico ya tan victimizado por la violencia cotidiana vio su supervivencia aún más amenazada. Las medidas de seguridad destinadas a proteger a la población en su conjunto de la contaminación masiva dejaron a la población sin hogar en una situación de inseguridad generalizada. Este artículo tiene como objetivo describir el proceso de abandono y violación de los derechos humanos que la población sin hogar de la ciudad de Curitiba viene atravesando durante la pandemia, así como destacar las medidas que fueron tomadas por los movimientos sociales, la sociedad civil sociedad y Universidades frente a este proceso necropolítico. Para ello, se realizará un análisis de la acción civil pública perpetrada por la Defensoría Pública del Estado de Paraná contra el Municipio de Curitiba, y las respuestas que dieron las autoridades públicas al Recurso en cuanto a las medidas requeridas y no cumplidas por las autoridades públicas durante la pandemia. Además, se presentará parte de la estrategia de acción del Movimiento Nacional de la Población Sin Hogar, en la creación de un comedor solidario, así como se presentará el proceso de creación del Observatorio Estatal de Derechos Humanos de la Población Sin Hogar de Paraná. descrito. Como forma de reflexionar y analizar esta situación, se propondrá una discusión a partir del marco teórico de Achille Mbembe, específicamente a través del concepto de Necropolítica y Brutalismo.

Palabras clave: Derechos Humanos. Pandemia. Poder público. Población sin hogar.

 

The human rights violations of homeless population in the city of Curitiba

Abstract: Faced with the Covid-19 pandemic and its consequences, a specific population group already so victimized by daily violence had its survival even more threatened. The security measures aimed at protecting the population as a whole from mass contamination left the homeless population in a generalized condition of insecurity. This article aims to describe the process of abandonment and violation of human rights that the homeless population in the city of Curitiba has been going through during the pandemic, as well as highlighting the measures that were taken by social movements, society civil society and Universities in facing this necropolitical process. To this end, an analysis will be carried out of the public civil action perpetrated by the Public Defender’s Office of the State of Paraná against the Municipality of Curitiba, and the responses that were given by the public authorities to the Appeal regarding the measures required and not complied with by the public authorities during the pandemic. In addition, part of the action strategy of the National Movement of the Homeless Population will be presented, in the creation of a solidarity kitchen, as well as the process of creation of the State Observatory of Human Rights of the Homeless Population of Paraná will be described. As a way of reflecting and analyzing this situation, a discussion will be proposed based on Achille Mbembe’s theoretical framework, specifically through the concept of Necropolitics and Brutalism.]

Keywords: Human Rights. Pandemic. Public Power. Homeless population.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo Alvarenga, PUCPR

Doutor em Filosofia. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUC-PR

Isabele Cristine Gulisz

Graduada em Psicologia e mestranda em Direitos Humanos e Políticas Públicas no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUC-PR

Referências

ALVARENGA, Rodrigo. Direitos humanos, alteridade e saúde mental: o caso da população em situação de rua. In: SANTOS, Renato dos; GUTELVIL, Lucilene (org.). Ontologia, política e psicanálise: discursos acerca da alteridade. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. p. 195 -214.

BONETI, Lindomar Wessler. Panorama histórico dos direitos humanos no mundo. In: BONETI, L. W.; SCHIO, M. A.; BLEY, R. B. (org.). Educação em direitos humanos: história, epistemologia e práticas pedagógicas. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2019. p. 19-37

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 10 março. 2022.

BRASIL, Política Nacional para inclusão social da População em situação de rua. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/acoes_afirmativas/inclusaooutros/aa_diversos/Pol.Nacional-Morad.Rua.pdf. Acesso em: 10 mai. 2021.

BRASIL, Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde. População em situação de rua e violência – uma análise das notificações no Brasil de 2015 a 2017. Boletim Epidemiológico n. 14, v. 50, junho, 2019. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/junho/13/2019-010-publicacao.pdf. Acesso em: 10 mai. 2021.

CABRAL JÚNIOR, L. R. G.; COSTA, E. D. de Paula. Violências às pessoas em situação de rua: o direito fundamental à segurança em xeque. JURIS - Revista da Faculdade de Direito, Rio Grande, 27(2), p. 25-40. 2017. Disponível em: https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6777. Acesso em: 17 fev. 2022.

FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GAMEIRO, Nathalia. População em situação de rua aumentou durante a pandemia. Portal Fundação Oswaldo Cruz. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/populacao-em-situacao-de-rua-aumentou-durante-pandemia. Acesso em: 10 fev. 2022.

MARTINS, Dinaê Espindola. Necropolítica e a produção de morte da população em situação de rua. Dissertação (Mestrado)- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Porto Alegre, RS, 2018. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/218269. Acesso em: 28 mai. 2021.

MBEMBE, Achille. Brutalisme. Paris: La Decouverte, 2020a. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/344945691_Achille_Mbembe_Brutalisme. Acesso em 28 abr. 2022.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, 32(1), p.122-151. 2016.

MBEMBE, Achille. O direito universal à respiração. Trad. A. Braga. 2020b. Publicação digital da n-1edições. Disponível em: https://www.n-1edicoes.org/textos/53. Acesso em: 15 março. 2022.

MAROS, Angieli. Famílias em situação de rua aumentam 1.000% em Curitiba desde 2012. Plural. Curitiba, 2021. Disponível em: https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/familias-em-situacao-de-rua-aumentam-1-000-em-curitiba-desde-2012/. Acesso em: 12 mai. 2022.

MELO, Cíntia de Freitas. População de rua: entre a exclusão e a justiça social. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. (org.). Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. 2. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016. p. 51-64.

NATALINO, Marco. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020) - Nota Técnica. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=%2035812. Acesso em: 11 de mai. 2021.

NEVES, José Anael et al. Unemployment, poverty, and hunger in Brazil in Covid-19 pandemic times. Rev Nutr. Campinas, 34: e200170, s.p., 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-9865202134e200170. Acesso em: 15 mar. 2022.

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES - NÚCLEO UEM/MARINGÁ. Pesquisa - Pessoas em situação de rua em Maringá-PR: Descontruindo a Invisibilidade: Resultados Comparativos 2015 a 2019. Maringá, dezembro, 2019. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2019/12/Relatorio-2015_a_2019.pdf. Acesso em: 11 mai. 2021.

PARANÁ. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Recurso: 0041378-17.2020.8.16.0000 - Ref. mov. 88.1. Juntada de Acordão. 4ª Câmara civil. 23 de Junho de 2021. Relator: Maria Aparecida Blanco de Lima. Disponível em: https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/processo/validacaoDocumentos.do?actionType=pesquisar. (Identificador: PJ65W Y2TH9 FZ6HZ MR4GB) Acesso em: 10 mai. 2021.

PIMENTEL, Elaine et al. Mortes invisíveis: um estudo sobre homicídios de moradores de rua em Maceió. Configurações, Braga, v. 16, p 41-54, 2015. Disponível em: http://journals.openedition.org/configuracoes/2840. Acesso em: 10 mai. 2021.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2011. 12. ed.

RESENDE, Viviane de Melo; MENDONÇA, Daniele Gruppi. População em situação de rua e políticas públicas: representações na Folha de São Paulo. DELTA, São Paulo, v. 35, n. 4, p. 1-28, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/delta/v35n4/1678-460X-delta-35-04-e2019350413.pdf. Acesso em: 6 mai. 2021.

ROCHA, Vanderlei Cardoso; CORONA, Jefferson Bruno. Marcos normativos e institucionais de proteção a população em situação de rua no contexto dos direitos humanos. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/182514. Acesso em: 6 mai. 2021.

ROSA, Anderson da Silva; BRÊTAS, Ana Cristina Passarella. A violência na vida de mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo, Brasil. Comunicação Saúde Educação, Botucatu, 19(53), p. 275-85, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/8T6c9LN8dqCzSJRFyypZDbT/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 fev. 2022.

SILVA, Tatiana Dias; NATALINO, Marco; PINHEIRO, Marina Brito. População em Situação de Rua em Tempos de Pandemia: um levantamento de Medidas Municipais Emergenciais: nota técnica. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35809. Acesso em: 11 mai. 2021.

SILVEIRA, Jucimeri Isolda. Direitos humanos e políticas públicas: panorama e desafios contemporâneos. In: BONETI, Lindomar Wessler et al. Educação em direitos humanos: história, epistemologia e práticas pedagógicas. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2019. p. 57-76.

Downloads

Publicado

14.06.2022

Como Citar

ALVARENGA, R.; GULISZ, I. C. As violações de direitos humanos da população em situação de rua na cidade de Curitiba: . Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 10, n. 1, p. 97–114, 2022. DOI: 10.5016/ridh.v10i1.127. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/127. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê