Polêmicas nas redes sociais, censura literária e silenciamentos sobre abuso sexual: um debate sobre direitos das crianças

Autores

  • Fabiana Monnerat de Melo
  • Maria Amélia Dalvi

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v9i2.107

Palavras-chave:

Literatura infantil, Violência sexual, Censura, Educação literária, Política Pública

Resumo

Resumo: Retoma-se a polêmica atinente ao recolhimento, pelo Ministério da Educação do Brasil, em 2017, do livro Enquanto o sono não vem (BRANT, 2003). Tal obra mobilizou extenso debate, via redes sociais, principalmente, entre aqueles que se viram alarmados pelo fato de um dos recontos tematizar uma violência sexual (entendido como um conteúdo inadequado ao público infantil) e aqueles que defendem a autonomia da obra de arte, a importância da liberdade de expressão artística e da educação literária que excede a inculcação de valores. Neste trabalho, a análise centra-se na questão dos direitos da infância, à luz do tensionamento sobre a responsabilidade do Estado e da educação pública (na garantia de acesso aos conhecimentos e conteúdos culturalmente relevantes), em contraste com o direito de cada família em definir unilateralmente sobre o que, em termos culturais, é ou não adequado à formação infantil. Na conclusão, aponta-se que os direitos das crianças são uma tarefa em rede; quando essa rede se desestrutura ou desequilibra, há uma ameaça contra os interesses da infância.

 

Políticas en las redes sociales, censura literaria, silencios sobre abuso sexual: un debate sobre los derechos del niños

Resumen: Este artículo retoma la polémica sobre la retirada, por parte del Ministerio de Educación de Brasil, en 2017, del libro Enquanto o sono não vem (BRANT, 2003). Tal episodio movilizó un amplio debate, entre quienes se alarmaron por que una de las historias relata la violencia sexual (entendida como un contenido de la realidad que no es apropiado para los niños) y quienes defienden la autonomía de la obra de arte, la importancia de la libertad de expresión artística y de la educacion literaria que supere la inculcación de valores. En este trabajo, el análisis se centra en el tema de los derechos de la niñez, a la luz de la tensión concernente a la responsabilidad del Estado y de la educación pública (en garantizar el acceso a conocimientos y contenidos culturalmente relevantes), en contraposición al derecho de cada familia en definir unilateralmente sobre lo que, en términos culturales, es o no apto para la educación infantil. En conclusión, se señala que los derechos del niño son una tarea en red; cuando esa red se interrumpe o se desequilibra, existe una amenaza contra los intereses de la infancia.

Palabras clave: Literatura infantil. Violencia sexual. Censura. Educación literaria. Política pública.

 

Controversies in social network, literary censorship, silences concerning sexual abuse: a debate about children’s rights

Abstract: This article takes up the controversy over the withdrawal, by the Ministry of Education of Brazil, in 2017, of the book Enquanto o sono não vem (BRANT, 2003). This episode mobilized a wide dispute, between those who were alarmed because one of the stories reports sexual violence (understood as a content of reality not suitable for children) and those who defend the autonomy of the art, the importance of artistic freedom and of literary education that goes beyond inculcating values. In this work, the analysis focuses on the issue of children’s rights, in light of the tension about the State’s and public education’s responsibility (in guaranteeing access to culturally relevant knowledge), as opposed to the right of each family to define, unilaterally, which contents are or not suitable for early childhood education. In conclusion, it is pointed out that children's rights are a network task; when that network is disrupted or unbalanced, there is a threat against the interests of childhood.

Keyword: Children’s literature. Sexual violence. Censorship. Literary education. Public Policy.

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Biografia do Autor

Fabiana Monnerat de Melo

Bacharel em Psicologia, Especialista em Psicanálise aplicada à Saúde Mental. Mestre em Letras pela Universidade Federal do Espírito Santo. Membro da Associação Internacional La Cause des Bébés – Brasil e psicanalista clínica. 

Maria Amélia Dalvi

Licenciada e mestra em Letras, doutora em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo, onde trabalha como professora junto ao Departamento de Linguagens, Cultura e Educação e aos Programas de Pós-Graduação em Educação e em Letras. 

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Publicado

12.12.2021

Como Citar

MONNERAT DE MELO, F.; DALVI, M. A. Polêmicas nas redes sociais, censura literária e silenciamentos sobre abuso sexual: um debate sobre direitos das crianças. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 9, n. 2, p. 209–230, 2021. DOI: 10.5016/ridh.v9i2.107. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/107. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos diversos