Apresentação do Dossiê – Filosofia da Dignidade Humana e dos Direitos Humanos

Resumo

Estamos acostumados a aceitar a definição liberal da democracia como regimeO Grupo de pesquisa: Filosofia da Dignidade Humana e dos Direitos Humanos  (CNPq), da Universidade Católica de Petrópolis-RJ, apresenta 5 artigos oriundos de pesquisas sobre questões filosóficas relacionadas à dignidade humana e aos direitos humanos, a partir de diferentes métodos, perspectivas e abordagens teóricas.

A dignidade humana e os direitos humanos são temas centrais da filosofia moral e política contemporânea. Compreender e refletir filosoficamente sobre estes conceitos é essencial para a promoção de um mundo mais justo e igualitário. O presente dossiê reúne seis artigos que abordam diferentes aspectos desse tema a partir de diversas perspectivas filosóficas. Essas contribuições, embora distintas em suas abordagens, são complementares e convergem na busca por uma compreensão aprofundada da dignidade humana e dos direitos humanos. Em comum, os artigos do presente dossiê examinam como diferentes tradições filosóficas abordam os desafios à fundamentação e à efetivação da dignidade humana e os direitos humanos sociedades justas.

No primeiro artigo, Sergio Salles, Maurício Pires Guedes e Claudia Maria Ferreira de Souza buscam destacar as intuições e convicções compartilhadas entre J. Habermas e P. Ricoeur na defesa da dignidade humana, enfatizando a função reveladora dos sofrimentos históricos e a interpretação da dignidade da pessoa humana como um conteúdo ético e moral substantivo para os direitos humanos.

Renato José de Moraes, no segundo, analisa a palestra de Alasdair MacIntyre, "Dignidade humana: uma ideia confusa e possivelmente perigosa?". Moraes discute as críticas de MacIntyre ao conceito de dignidade humana e apresenta uma análise reflexiva de suas principais conclusões, explorando as alternativas para uma abordagem mais consistente do tema.

A seguir, Anderson M. R. Alves analisa a obra de Jürgen Habermas, "O Futuro da Natureza Humana", concentrando-se na discussão do diagnóstico genético de pré-implantação (DGPI) e suas implicações para a dignidade humana. Alves examina a posição de Habermas sobre a eugenia positiva e negativa e os riscos associados à engenharia genética, especialmente no que diz respeito à sua compatibilidade com a dignidade da vida humana.

Eurípedes da Conceição, no quarto texto, discute a relação entre ética, dignidade e direitos humanos na perspectiva da filósofa Adela Cortina. O autor explora a teoria discursiva e dialógica de Cortina, defensora da dignidade humana como valor intrínseco e inalienável. Destacam-se os desafios e possíveis contribuições de Adela Cortina à reflexão contemporânea sobre os direitos humanos.

Fechando o dossiê, Denise Mercedes N. N. Lopes Salles, Valéria da Silva Lima Ribeiro e Vera Regina Cunha Cancio exploram a teoria das capacidades de Martha Nussbaum e sua relação com a dignidade humana e os direitos humanos. As autoras investigam o papel da dignidade humana na ponte entre a antropologia filosófica subjacente à teoria das capacidades e a deontologia política inerente à efetivação dos direitos. As autoras concluem, argumentando que a abordagem de Nussbaum oferece uma perspectiva mais abrangente e inclusiva dos direitos humanos ao reconhecer a variedade das capacidades, necessidades e aspirações humanas para a promoção de políticas públicas justas.

Em suma, este conjunto de pesquisas apresenta uma variada gama de reflexões e perspectivas sobre a filosofia da dignidade humana e dos direitos humanos, oferecendo um panorama abrangente e profundo dos principais debates e desafios em torno desses temas fundamentais. Espera-se que este dossiê, divulgado pela Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, possa, contribuir para enriquecer e ampliar as discussões acadêmicas e públicas sobre a dignidade humana e os direitos humanos ao inspirar novas pesquisas, investigações e abordagens teóricas e práticas para enfrentar os dilemas e as injustiças que ainda marcam nosso mundo contemporâneo.

Petrópolis, 6 de maio de 2023

Maurício Guedes & Sergio Salles