Dignidade humana como ponte entre capacidades e direitos em Martha Nussbaum

Autores

  • Denise Mercedes N.N. Lopes Salles Universidade Católica de Petróplis
  • Valéria da Silva Lima Ribeiro Universidade Católica de Petrópolis
  • Vera Regina Cunha Cancio Universidade Católica de Petrópolis

DOI:

https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.229

Palavras-chave:

Martha Nussbaum, Dignidade Humana, Direitos Humanos, Capacidades

Resumo

Resumo: A dignidade humana é um elemento central nas reflexões de Nussbaum, estando intrinsecamente relacionada à sua teoria das capacidades, entendidas como maneiras efetivas de se ter uma vida digna nas diferentes áreas das atividades humanas vitais. Uma abordagem das capacidades humanas pode complementar a linguagem dos direitos, mas certamente não a pode substituir. Com efeito, é preciso reconhecer a existência de uma lacuna entre a teoria antropológica das capacidades e a teoria normativa dos direitos. Este artigo explora a abordagem de Martha Nussbaum para entender como superar a lacuna entre o teor descritivo das capacidades e o teor normativo dos direitos. Como hipótese de trabalho, investiga-se o conceito de dignidade humana como o que une o universo descritivo ao normativo. Embora exista uma diferença entre o status descritivo das capacidades e o status normativo dos direitos, Nussbaum argumenta que os direitos humanos devem ser fundamentados nas capacidades que as pessoas precisam para viver vidas dignas e gratificantes, o que certamente depende da mediação jurídica e política. Em sua opinião, a dignidade humana fornece uma base moral para reconhecer e proteger essas capacidades, pois está fundamentada no valor inerente de cada indivíduo. Espera-se assim contribuir para mostrar o valor e os limites da abordagem de Nussbaum, que proporciona uma perspectiva mais abrangente e inclusiva dos direitos humanos ao reconhecer uma gama mais completa das capacidades, necessidades e aspirações humanas à vida digna.

 

La dignidad humana como puente entre capacidades y derechos en Martha Nussbaum

Resumen: La dignidad humana es un elemento central en las reflexiones de Nussbaum, estando intrínsecamente relacionada con su teoría de las capacidades, que se entienden como formas efectivas de tener una vida digna en los diferentes ámbitos de las actividades humanas vitales. El enfoque de las capacidades humanas puede complementar el lenguaje de los derechos, pero desde luego no puede sustituirlo. De hecho, es necesario reconocer la existencia de una brecha entre la teoría antropológica de las capacidades y la teoría normativa de los derechos. Este artículo explora el enfoque de Martha Nussbaum para entender cómo salvar la brecha entre el contenido descriptivo de las capacidades y el contenido normativo de los derechos. Como hipótesis de trabajo, se investiga el concepto de dignidad humana como el que une el universo descriptivo con el normativo. Aunque existe una diferencia entre el estatus descriptivo de las capacidades y el estatus normativo de los derechos, Nussbaum defiende que los derechos humanos deben fundamentarse en las capacidades que las personas necesitan para llevar una vida digna y plena, lo que sin duda depende de la mediación jurídica y política. En su opinión, la dignidad humana proporciona una base moral para reconocer y proteger estas capacidades porque se fundamenta en el valor inherente de cada individuo. Se espera así contribuir a mostrar el valor y los límites del planteamiento de Nussbaum, que ofrece una perspectiva más amplia e integradora de los derechos humanos al reconocer una gama más completa de capacidades, necesidades y aspiraciones humanas a una vida digna.

Palabras clave: Martha Nussbaum. Dignidad humana. Capacidades. Derechos. Derechos humanos.


Human dignity as a bridge between capabilities and rights in Martha Nussbaum

Abstract: Human dignity is a central element in Nussbaum’s reflections and is intrinsically related to his theory of capabilities, which are understood as effective ways of having a dignified life in different areas of vital human activities. A human capabilities approach can complement the language of rights, but certainly cannot replace it. Indeed, one must acknowledge the existence of a gap between the anthropological theory of capabilities and the normative theory of rights. This article explores Martha Nussbaum’s approach to understanding how to bridge the gap between the descriptive content of capabilities and the normative content of rights. As a working hypothesis, the concept of human dignity is investigated as the one that unites the descriptive universe with the normative one. Although there is a difference between the descriptive status of capabilities and the normative status of rights, Nussbaum argues that human rights should be grounded in the capabilities that people need to live dignified and fulfilling lives. In her view, human dignity provides a moral basis for recognizing and protecting these capabilities because it is grounded in each individual’s inherent worth and value. It is thus hoped to contribute to showing the value and limits of Nussbaum’s approach, which provides a more comprehensive and inclusive perspective of human rights by recognizing a fuller range of human capacities, needs, and aspirations for dignified lives.

Keywords: Martha Nussbaum. Human dignity. Capabilities. Rights. Human rights.

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Biografia do Autor

Valéria da Silva Lima Ribeiro , Universidade Católica de Petrópolis

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito, na linha de pesquisa Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos, pela Universidade Católica de Petrópolis – UCP; Bacharel em Direito; Integrante do Grupo de Pesquisa Filosofia da Dignidade Humana e dos Direitos Humanos - CNPq

Vera Regina Cunha Cancio , Universidade Católica de Petrópolis

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito, na linha de pesquisa Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos, pela Universidade Católica de Petrópolis – UCP; Bacharel em Direito; Integrante do Grupo de Pesquisa Filosofia da Dignidade Humana e dos Direitos Humanos - CNPq

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Publicado

16.06.2023

Como Citar

N.N. LOPES SALLES, D. M.; DA SILVA LIMA RIBEIRO , V. .; CUNHA CANCIO , V. R. . Dignidade humana como ponte entre capacidades e direitos em Martha Nussbaum. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 11, n. 1, p. 91–110, 2023. DOI: 10.5016/ridh.v11i1.229. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/229. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê