Democracia e Direitos Humanos

Educação em Direitos humanos em tempo de reconstrução

O Observatório de Educação em Direitos Humanos, e/ Unesp (SP) divulga esta campanha educativa com subsídios para atividades de Educação em Direitos Humanos com objetivo de demonstrar a necessária conexão entre a democracia e os direitos humanos, seu fundamento ético-político.

Cada um dos 15 módulos aborda uma característica específica da sociedade democrática, mostrando que ela corresponde a um determinado direito humano. A partir dessa conexão, o módulo indica: artigos, reportagens, documentos, vídeos programas de rádio e propostas pedagógicas para subsidiar atividades de educação em direitos humanos.

Esta campanha tem o apoio do NEDH – Núcleo de Educação em Direitos Humanos da SME de Bauru e da ReBEDH – Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos.

Todavia, de que democracia estamos falando?

Certamente não de uma democracia apenas institucional, enquanto regime político, com eleições diretas e com respeito à Constituição. Falamos de uma democracia, como estrutura social e cultural, que realmente garanta os direitos humanos sociais e econômicos para a efetivação dos direitos civis, políticos, culturais e ambientais. Assim a democracia além de um regime político laico, plural e socialmente justo, é um modo social de vida, cujo princípio ético é o respeito ao outro, com suas diferenças, enquanto sujeito de direito. A convivência democrática é sempre pauta em leis que garantam a todos a liberdade individual e social e os direitos iguais. Isso somente é possível comum regimente democrático com representantes eleitos com poder temporário, com amplos canais de participação popular, e com uma ampla educação em direitos humanos.

E que se entende por direitos humanos?

Muito se fala em direitos humanos. Mesmo assim há muita gente que ainda desconhece o que realmente são os direitos humanos e o que eles têm a ver com nossa vida no dia-a-dia.

Os direitos humanos são valores éticos e políticos que foram construídos inicialmente na cultura moderna ocidental, e ampliados ao longo do tempo, para proteger a dignidade da vida humana em todas as pessoas sem nenhuma distinção de raça, nacionalidade, religião, gênero, idade e condição física, social ou cultural. A dignidade humana significa ter uma vida respeitada, com liberdade, segurança, alimentação, moradia, trabalho, saúde, educação, sem sofrer desrespeito, discriminação, maus tratos físicos por qualquer tipo de autoritarismo.

A construção histórica desses valores, hoje reconhecidos como direitos humanos, foi conquistada com muita luta contra as violações da dignidade humana pela opressão política, pelo poder econômico, pela guerra, pela escravidão, pela exploração do trabalho, pelo racismo, pelo machismo, pelos preconceitos de orientação sexual, pela destruição do meio ambiente e por tantas outras formas de violência.

Esses direitos conquistados, que dignificam a pessoa humana e toda vida planetária, podem ser atacados e destruídos, por ações antidemocráticas, criando contextos de barbárie. Daí por que a luta pela defesa e ampliação dos direitos humanos deve ser contínua e crítica a qualquer forma de autoritarismo. Uma das frente dessa constante luta ocorre na educação em direitos humanos, seja na educação formal escolar, na educação popular dos movimentos sociais, por meio de políticas publicas ou pela mídia.

Esta publicação do OEDH-Unesp traz um conjunto de 14 cards com expressões conceituais sobre democracia ao lado do direito humano correspondente. Cada card remete-se a uma página temática específica com subsídios para possíveis atividades de educação em direitos humanos.

Com isso, busca-se estimular reflexões e debates sobre democracia, como a prática de uma educação em direitos humanos (formal ou não formal), visando a construção de uma cidadania crítica, participativa e social.

Observatório de Educação de Direitos Humanos / Unesp
oedh@unesp.br

Veja os módulos a seguir: