{"id":734,"date":"2011-04-30T12:33:46","date_gmt":"2011-04-30T15:33:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/?p=734"},"modified":"2011-05-02T12:35:27","modified_gmt":"2011-05-02T15:35:27","slug":"as-cidades-e-a-desigualdade-segundo-o-le-monde-diplomatique","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/2011\/04\/30\/as-cidades-e-a-desigualdade-segundo-o-le-monde-diplomatique\/","title":{"rendered":"As cidades e a desigualdade segundo o Le Monde Diplomatique"},"content":{"rendered":"

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Ta\u00eds Capelini<\/span><\/strong><\/p>\n

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O Brasil chegou ao final do s\u00e9culo XX como um pa\u00eds majoritariamente urbano. Segundo dados do IBGE, em 2000, a popula\u00e7\u00e3o urbana ultrapassou dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o total, e atingiu a marca dos 138 milh\u00f5es de pessoas. Essa tend\u00eancia de crescimento vem se reafirmando, e hoje 84% dos brasileiros vivem em cidades. Essa nova configura\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras, evidentemente, traz consigo in\u00fameras conseq\u00fc\u00eancias.<\/span><\/p>\n
Na edi\u00e7\u00e3o de abril de 2011 do jornal Le Monde Diplomatique h\u00e1 dois artigos que abordam problem\u00e1ticas urbanas do pa\u00eds. Luiz Cesar Ribeiro (professor-titular do IPPUR-UFRJ e coordenador do INCT Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles) e Orlando Santos Junior (professor-adjunto do IPPUR-UFRJ e membro da coordena\u00e7\u00e3o do INCT Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles) iniciam o artigo intitulado \u201cDesafios da quest\u00e3o urbana\u201d chamando aten\u00e7\u00e3o do leitor para temas como a livre mercantiliza\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de toler\u00e2ncia com as formas de apropria\u00e7\u00e3o do solo urbano.<\/span><\/p>\n
Os autores destacam que os problemas das cidades brasileiras precisam ser encarados como um ponto fundamental da nossa quest\u00e3o nacional. Segundo eles, \u201cos mecanismos que submetem a quest\u00e3o nacional \u00e0 l\u00f3gica do crescimento mercantil s\u00e3o aqueles apontados por Celso Furtado como respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o do Brasil como uma na\u00e7\u00e3o inacabada\u201d. Afirmam que nossas cidades tamb\u00e9m s\u00e3o \u201cinacabadas\u201d, visto que \u201cs\u00e3o incapazes de mediar conflitos e integrar, mesmo que parcialmente, as distintas classes e grupos sociais\u201d.<\/span><\/p>\n
Para os pesquisadores, o momento atual \u00e9 de transforma\u00e7\u00e3o e, por isso, faz-se necess\u00e1rio atualizar os debates sobre os problemas urbanos do Brasil, com vistas a definir novos modelos de planejamento e gest\u00e3o das cidades. De acordo com eles, a reconfigura\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o urbana e sua inser\u00e7\u00e3o nos circuitos financeiros globalizados abrem um novo ciclo de mercantiliza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. A organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o urbana tornam-se, por sua vez, ref\u00e9ns de quatro l\u00f3gicas pol\u00edticas particularistas: clientelismo, patrimonialismo, corporavitivismo e empresariamento urbano.<\/span><\/p>\n
O resultado dessas pr\u00e1ticas \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de governan\u00e7a urbana singular, pelo qual o planejamento, regula\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es s\u00e3o substitu\u00eddas por padr\u00f5es de gest\u00e3o excludentes, que acarretam a crescente fragiliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos canais institucionais de participa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Analisando os planos diretores elaborados ap\u00f3s o estabelecimento do Estatuto das Cidades<\/a>, os autores constatam que esses planos estabelecem importantes diretrizes no que toca as pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, saneamento, mobilidade, entre outras. Entretanto, percebem que n\u00e3o h\u00e1 mecanismos destinados a transformar os objetivos propostos em realidade.<\/span><\/p>\n
Os autores finalizam o artigo com uma reflex\u00e3o sobre o\u00a0 contexto de mercantiliza\u00e7\u00e3o da cidade, e sugerem que para enfrentar esse novo contexto \u201c\u00e9 necess\u00e1rio, antes de tudo, atualizar o ide\u00e1rio do direito \u00e0 cidade como parte de uma nova utopia dial\u00e9tica em constru\u00e7\u00e3o, emancipat\u00f3ria e p\u00f3s-capitalista, materializada em um novo projeto de cidades e de organiza\u00e7\u00e3o da vida social, que precisa se expressar tamb\u00e9m na atualiza\u00e7\u00e3o do programa e da agenda da reforma urbana e na promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e pol\u00edticas socioterritoriais de afirma\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade\u201d.<\/span><\/p>\n
O artigo \u201cA produ\u00e7\u00e3o social de vulnerabilidade urbana\u201d, de autoria de Kazuo Nakano (arquiteto urbanista do Instituto P\u00f3lis e doutorando em Demografia na Unicamp), dialoga com o artigo de Luiz Cesar Ribeiro e Orlando Santos Junior. Nakano tamb\u00e9m destaca a falta de processos eficientes de planejamento e regula\u00e7\u00e3o urbana que promovam formas justas, sustent\u00e1veis e democr\u00e1ticas de ocupa\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n
O autor lembra que, nos \u00faltimos anos, algumas melhorias foram significativas nas condi\u00e7\u00f5es de vida urbana, mas permaneceram insuficientes em diversos aspectos. Ressalta que 80% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vivem em ambientes impr\u00f3prios, suscet\u00edveis a diversos tipos de contamina\u00e7\u00e3o, em moradias estabelecidas em \u00e1reas de risco, com espa\u00e7os p\u00fablicos e equipamentos comunit\u00e1rios inexistentes ou deficit\u00e1rios. Segundo Nakano, \u00e9 preciso considerar a \u201cpersist\u00eancia de problemas estruturais que geram precariedades, desigualdades e vulnerabilidades nas cidades brasileiras\u201d.<\/span><\/p>\n
Esses problemas, segundo o pesquisador, limitam os avan\u00e7os dessas melhorias e, futuramente, podem provocar retrocessos. S\u00e3o problemas provenientes de um processo hist\u00f3rico de omiss\u00f5es do poder p\u00fablico \u201dtanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e fiscalizat\u00f3rias quanto \u00e0 provis\u00e3o de solos urbanizados adequadamente\u201d, e diretamente vinculados \u00e0s \u201cformas desiguais de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano por parte de agentes do mercado fundi\u00e1rio e imobili\u00e1rio que operam em \u00e2mbitos formais e informais\u201d.<\/span><\/p>\n
Os investimentos p\u00fablicos em infraestrutura e servi\u00e7os se associam a fra\u00e7\u00f5es desses mercados, distribuindo-se de modo desigual nos espa\u00e7os urbanos. S\u00e3o beneficiados aqueles que possuem poder aquisitivo para pagar para acessar os melhores espa\u00e7os, em detrimento das \u00e1reas produzidas irregularmente e ocupadas pelos mais pobres. A estes \u00faltimos, cabe pagar o pouco que possuem para viver nas periferias, em \u00e1reas urbanizadas inadequadamente, sendo obrigados a aceitar os riscos e vulnerabilidades que protagonizam os notici\u00e1rios, que se repetem ano ap\u00f3s ano.<\/span><\/p>\n
Ademais, Nakano destaca que alguns espa\u00e7os urbanos produzidos irregularmente tornam-se alvos da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria destinados \u00e0s classes mais abastadas. Passam, ent\u00e3o, a receber investimentos p\u00fablicos e privados, e os moradores de baixa renda s\u00e3o obrigados a sair desses espa\u00e7os para viver em bairros mais baratos. Processo que alguns autores chamam de \u201cgentrifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n
O autor finaliza o texto chamando aten\u00e7\u00e3o para o momento cr\u00edtico que estamos vivenciando: \u201ca implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Cidade est\u00e1 praticamente paralisada; a constru\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social caminha a passos de tartaruga; o marco legal do saneamento ambiental ainda est\u00e1 para ser colocado em pr\u00e1tica; e a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade n\u00e3o saiu do papel\u201d. Faz um apelo para que haja uma reorienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades para a concretiza\u00e7\u00e3o da reforma urbana no pa\u00eds. Complementa afirmando que \u201c\u00e9 urgente arrancar o controle dos processos de produ\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos das coaliz\u00f5es pol\u00edticas conservadoras, clientelistas e patrimonialistas, que privilegiam somente o valor de troca do solo das cidades em detrimento dos espa\u00e7os para o exerc\u00edcio dos direitos e vida social. Diante de tudo isso, \u00e9 mais que urgente articular redes e coaliz\u00f5es em defesa do Direito \u00e0 Cidade\u201d.<\/span><\/p>\n
Fazendo um balan\u00e7o entre os dois artigos, vale lembrar que ganha cada vez mais for\u00e7a a id\u00e9ia de que ser\u00e1 por meio das pr\u00f3prias cidades que teremos a possibilidade de propor mecanismos de um novo tipo de desenvolvimento econ\u00f4mico, humano e territorial. Baseados na nega\u00e7\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o social, na promo\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da cidade e da propriedade, na democratiza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es sociais e na sustentabilidade do uso e prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. O planejamento e a gest\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o pontos nevr\u00e1lgicos para a efetiva\u00e7\u00e3o desses novos modelos. Os problemas s\u00e3o hist\u00f3ricos e conhecemos as graves conseq\u00fc\u00eancias que eles acarretam. N\u00e3o h\u00e1 mais tempo para protelar decis\u00f5es importantes, as condi\u00e7\u00f5es de vida de milh\u00f5es de brasileiros ser\u00e3o fruto dessas a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n
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