{"id":615,"date":"2010-11-30T07:00:03","date_gmt":"2010-11-30T10:00:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/?p=615"},"modified":"2010-12-09T15:00:40","modified_gmt":"2010-12-09T18:00:40","slug":"regulacao-de-midia-em-enquadramento-de-conflito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/2010\/11\/30\/regulacao-de-midia-em-enquadramento-de-conflito\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o de m\u00eddia em enquadramento de conflito"},"content":{"rendered":"

Adriana Donini<\/strong><\/span><\/p>\n


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A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Governo Federal promoveu, em 9 e 10 de novembro, o Semin\u00e1rio Internacional das Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas e Converg\u00eancia de M\u00eddias<\/a> <\/strong>com o objetivo de fornecer subs\u00eddios para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, envolvendo variados segmentos sociais e empresariais para analisar experi\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de radiodifus\u00e3o de outros pa\u00edses e estudos desenvolvidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) e da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/span><\/p>\n

Os jornais Folha de S. Paulo<\/em> e O Estado de S. Paulo<\/em> publicaram reportagens referentes aos dois dias do evento. Analisamos o enfoque dessa cobertura.<\/span><\/p>\n

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Folha<\/strong><\/span><\/p>\n

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Em 10 de novembro, a Folha<\/em> apresentou reportagem que destaca declara\u00e7\u00f5es do ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Franklin Martins, durante a abertura do semin\u00e1rio, que transmitem a impress\u00e3o de confronto entre ele e entidades de representa\u00e7\u00e3o patronal da m\u00eddia. A regula\u00e7\u00e3o das novas m\u00eddias, segundo Martins, precisaria acontecer \u201cnum clima de entendimento ou de enfrentamento\u201d.<\/span><\/p>\n

O texto foi costurado pela troca de cr\u00edticas entre o ministro e empres\u00e1rios. Um dos entrevistados foi Paulo Tonet, diretor do Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ). \u201cO discurso do ministro pode ser interpretado como uma amea\u00e7a ou como o jeito dele mesmo\u201d, segundo Tonet, que teria avaliado como inconstitucional a proposta do governo para a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia para controlar conte\u00fado de m\u00eddia.<\/span><\/p>\n

\u201cA ANJ n\u00e3o \u00e9 Suprema Corte\u201d, rebateu Martins. \u201cSe achar que isso [\u00e9 inconstitucional], que v\u00e1 ao Supremo. Viver \u00e9 perigoso, como diria Guimar\u00e3es Rosa\u201d. Ainda nesse vi\u00e9s de embate, em outros trechos da reportagem, o jornal escolheu declara\u00e7\u00f5es do ministro que acalmam os \u00e2nimos. \u201cApesar de momentos de f\u00farias mesquinhas, a nossa sociedade tem voca\u00e7\u00e3o para o entendimento\u201d. Tamb\u00e9m de acordo com a Folha<\/em>, mais de uma vez Franklin teria pedido para que os \u201cfantasmas\u201d se afastassem da discuss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEm todos os pa\u00edses existem normas que devem ser seguidas em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado\u201d, salientou Martins. \u201cO Brasil n\u00e3o \u00e9 uma \u2018jabuticaba\u2019 para achar que ser\u00e1 diferente\u201d.<\/span><\/p>\n

A reportagem possui um quadro com o t\u00edtulo \u201cUnesco sugere tirar concess\u00f5es do governo\u201d, o qual enfoca a recomenda\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o para que seja criado um \u00f3rg\u00e3o independente para regular a m\u00eddia eletr\u00f4nica e instituir cotas obrigat\u00f3rias para programa\u00e7\u00e3o regional e produ\u00e7\u00e3o independente em emissoras de TV. Ali, \u00e9 informado que a Unesco estudou a radiodifus\u00e3o no Brasil por oito meses e que o diagn\u00f3stico apresentado no semin\u00e1rio n\u00e3o teria sido bem recebido por empres\u00e1rios, como o vice-presidente da TV Bandeirantes, Frederico Nogueira, o qual, segundo a Folha, <\/em>a Unesco estaria mal informada.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m integra a p\u00e1gina do jornal declara\u00e7\u00e3o da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) durante encerramento de Assembleia Geral realizada no M\u00e9xico em 9 de novembro. A SIP teria solicitado que os governos vetassem leis que estabele\u00e7am qualquer tipo de controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o,<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na edi\u00e7\u00e3o de 11 de novembro, a Folha<\/em> publicou reportagem que abordou posicionamento do diretor nacional de Supervis\u00e3o da Autoridade Federal de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual, Gustavo Bulla, sobre cr\u00edtica realizada pela SIP no dia anterior. Foi citado que a Unesco teria concordado com declara\u00e7\u00e3o da SIP de que a Argentina contrariava a liberdade de express\u00e3o ao se valer da regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia para atacar o grupo Clarin.<\/span><\/p>\n

No entanto, o enquadramento realizado pelo jornal nesse caso mais uma vez foi de atrito, tendo em vista que o principal objetivo da participa\u00e7\u00e3o de Bulla foi apresentar um quadro comparativo entre os cen\u00e1rios anterior e posterior \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Ley de Servicios de Comunicaci\u00f3n Audiovisual, em 2009.<\/span><\/p>\n

Com o intert\u00edtulo \u201cBalan\u00e7o\u201d, o jornal apresenta um breve resumo do evento, mas comenta de maneira superficial a atua\u00e7\u00e3o de pa\u00edses que mostraram suas experi\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o no evento. Na conclus\u00e3o, uma declara\u00e7\u00e3o de Martins: \u201cregular conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 bicho de sete cabe\u00e7as nem censura\u201d.<\/span><\/p>\n

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O Estado<\/strong><\/span><\/p>\n

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No caso do jornal O Estado de S. Paulo<\/em>, nota-se que a cobertura relativa ao primeiro dia do Semin\u00e1rio se assemelhou \u00e0 da Folha: foram salientados depoimentos do ministro de Comunica\u00e7\u00e3o Social que deram a impress\u00e3o de desentendimento entre governo e empres\u00e1rios de m\u00eddia.<\/span><\/p>\n

A reportagem j\u00e1 se inicia da seguinte maneira: \u201cEm tom beligerante, o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do governo federal, Franklin Martins, afirmou ontem que a regula\u00e7\u00e3o do setor de m\u00eddias no Brasil vai ocorrer nem que para isso seja preciso enfrentar os advers\u00e1rios. \u2018Nenhum grupo tem o poder de interditar a discuss\u00e3o. A discuss\u00e3o est\u00e1 na mesa. Ter\u00e1 de ser feita. Pode ser num clima de enfrentamento ou de entendimento\u2019.\u201d<\/span><\/p>\n

O jornal destacou como o ministro teria recebido as cr\u00edticas. \u201cOs fantasmas, quando dominam nossas vidas, nos impedem de olhar de frente a realidade\u201d, disse. \u201cOs fantasmas n\u00e3o podem comandar esse processo. Se comandarem, perderemos uma grande oportunidade\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo O Estado<\/em>, a atua\u00e7\u00e3o do ministro seria vista por entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert) como um movimento para regular o conte\u00fado de m\u00eddia. O diretor da Abert teria declarado: \u201cEnxergamos de nodo diferente. N\u00e3o estamos vendo fantasmas. S\u00e3o coisas que est\u00e3o acontecendo\u201d.<\/span><\/p>\n

A exemplo da Folha<\/em>, o Estad\u00e3o <\/em>veiculou declara\u00e7\u00e3o de Franklin de que as reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cf\u00farias mesquinhas\u201d. O ministro teria defendido o respeito \u00e0 privacidade e \u00e0 cultura regional e apresentado posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 propriedade de emissoras de r\u00e1dio e TV por mandat\u00e1rios. O jornal tamb\u00e9m enfocou o estudo da Unesco.<\/span><\/p>\n

Ainda foi exposta, de forma breve, opini\u00e3o de Haraldt Tretenbein, diretor adjunto de Pol\u00edticas de Audiovisual e M\u00eddia da Comiss\u00e3o Europeia, para quem n\u00e3o existiria controle de conte\u00fado na Comunidade Europeia e sim de propriedade, para restringir a participa\u00e7\u00e3o dos que n\u00e3o pertencem ao continente.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no dia 11, o jornal informou que no encontro foi discutida a regulamenta\u00e7\u00e3o de pa\u00edses como Fran\u00e7a, Inglaterra, Estados Unidos e Argentina, e que nos EUA n\u00e3o haveria regras sobre conte\u00fado; emissoras de r\u00e1dio e TV abertas n\u00e3o poderiam apenas veicular obscenidades.<\/span><\/p>\n

O jornal afirmou que propostas de controle social da m\u00eddia defendidas durante a Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom), realizada em 2009, e \u201cpor alguns integrantes do governo Lula\u201d n\u00e3o fariam parte de trabalhos de \u00f3rg\u00e3os como o Conselho Superior de Audiovisual (CSA) da Fran\u00e7a e o Escrit\u00f3rio de Comunica\u00e7\u00f5es da Gr\u00e3-Bretanha.<\/span><\/p>\n

Na mat\u00e9ria, Eug\u00eanio Bucci, da Escola de Comunica\u00e7\u00f5es e Artes da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), comenta que regula\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o est\u00e1 em aberto. Ele diz concordar com \u201ca discuss\u00e3o de um marco legal atualizado\u201d, por\u00e9m sem \u201cenfrentamento\u201d.<\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de conselhos de Comunica\u00e7\u00e3o nos Estados podem ser vistas como \u201ciniciativas de intimida\u00e7\u00e3o\u201d, segundo o jornal, que destacou a posi\u00e7\u00e3o da SIP. \u201cO \u2018clima de enfrentamento\u2019 previsto na ter\u00e7a-feira pelo ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do governo federal, Franklin Martins, deixou em alerta a maior entidade de representa\u00e7\u00e3o das empresas de comunica\u00e7\u00e3o das Am\u00e9ricas, a Sociedade Interamericana de Imprensa…\u201d. ; \u201cA organiza\u00e7\u00e3o manifestou \u2018sua mais profunda preocupa\u00e7\u00e3o\u2019 com \u2018os mecanismos de controle governamental sobre as liberdades dos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u2019 no Pa\u00eds\u201d.<\/span><\/p>\n

O jornal ainda exp\u00f5e texto da SIP relativo \u00e0 confer\u00eancia: \u201cCom a desculpa de atualizar o marco regulat\u00f3rio, as autoridades federais, como em outros pa\u00edses, buscar\u00e3o cancelar licen\u00e7as de radiodifus\u00e3o. O passo seguinte ser\u00e1 a inclus\u00e3o de medidas restritivas \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

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Conclus\u00f5es <\/strong><\/span><\/p>\n

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Nos dois jornais, notamos que predominou um recorte de embate entre o ministro e a Unesco, de um lado, e Abert e SIP, de outro. As escolhas de trechos do discurso de Martins a impress\u00e3o de que ele pretende impor regras e restringir a liberdade de imprensa, e que seus posicionamentos s\u00e3o vistos de maneira negativa por empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Tais depoimentos ganharam destaque, em detrimento a conte\u00fado que enfocasse a legisla\u00e7\u00e3o brasileira atual referente \u00e0 m\u00eddia, o cen\u00e1rio ap\u00f3s o surgimento de novos meios e as mudan\u00e7as necess\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

As experi\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses apresentadas durante o evento foram apenas citadas, de forma breve, nas reportagens. Nesse caso, al\u00e9m de caracterizar \u00a0melhor o que foi exposto pelos convidados, os jornais poderiam, por exemplo, ouvir especialistas sobre a contribui\u00e7\u00e3o das realiza\u00e7\u00f5es internacionais \u00e0 realidade brasileira. Enfim, o assunto poderia ter sido exposto pelos jornais de maneira mais aprofundada.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Adriana Donini A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Governo Federal promoveu, em 9 e 10 de novembro, o Semin\u00e1rio Internacional das Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas e Converg\u00eancia de M\u00eddias com o objetivo de fornecer subs\u00eddios para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, envolvendo variados segmentos sociais e empresariais para analisar experi\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de radiodifus\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[23],"tags":[30,39,29],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/615"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=615"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/615\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":644,"href":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/615\/revisions\/644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}