{"id":348,"date":"2010-06-29T13:00:31","date_gmt":"2010-06-29T16:00:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/?p=348"},"modified":"2010-06-29T16:16:14","modified_gmt":"2010-06-29T19:16:14","slug":"midia-e-cliches-da-liberdade-nas-americas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/2010\/06\/29\/midia-e-cliches-da-liberdade-nas-americas\/","title":{"rendered":"M\u00eddia e clich\u00eas da liberdade nas Am\u00e9ricas"},"content":{"rendered":"

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Danilo Rothberg<\/span><\/p>\n


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A suposta dificuldade de sustenta\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o nas Am\u00e9ricas e, em especial, na Venezuela tende atualmente a ser enquadrada no cen\u00e1rio midi\u00e1tico hegem\u00f4nico no Brasil como um problema gerado por governantes autorit\u00e1rios em busca de promo\u00e7\u00e3o pessoal, que se esfor\u00e7ariam para interditar os meios de comunica\u00e7\u00e3o que os aborrecessem. \u00c9 intrigante perceber como este clich\u00ea, embora bastante desgastado, pode ser revivido para obscurecer quest\u00f5es de enorme relev\u00e2ncia para sociedades que pretendam aperfei\u00e7oar seu sistema democr\u00e1tico de governo.<\/span><\/p>\n

Segundo os lugares-comuns repercutidos com frequ\u00eancia, Ch\u00e1vez cassa concess\u00f5es de tv que lhe fazem oposi\u00e7\u00e3o, enquanto Lula simpatiza com a possibilidade de restringir a liberdade de imprensa, se isso lhe for favor\u00e1vel. Nas Am\u00e9ricas, o norte avan\u00e7ado se caracterizaria pelo primado da m\u00eddia livre, enquanto o sul atrasado ainda sofreria tentativas de conten\u00e7\u00e3o do pensamento livre movidas por l\u00edderes populistas.<\/span><\/p>\n

A capacidade de dissemina\u00e7\u00e3o do imagin\u00e1rio preenchido por estes estere\u00f3tipos ainda surpreende os mais atentos. Mas n\u00e3o deveria. A hist\u00f3ria \u00e9 retratada com elementos narrativos pitorescos, \u00e0s vezes folhetinescos at\u00e9. Tem tudo para encantar e cativar.<\/span><\/p>\n

Enquanto tal enquadramento \u00e9 veiculado, s\u00e3o convenientemente deixados de lado aspectos da necess\u00e1ria regulamenta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do servi\u00e7o p\u00fablico de radiodifus\u00e3o, incluindo a\u00ed as emissoras que exploram comercialmente o espectro de transmiss\u00e3o. Propaga-se a cena que repete mais uma vez a imagem do Estado como inimigo da liberdade, dissociando-o das fun\u00e7\u00f5es de poder p\u00fablico e confinando-o ao papel de ferramenta de mandat\u00e1rios dotados de desejos totalit\u00e1rios.\u00a0 Reafirma-se a no\u00e7\u00e3o de que m\u00eddias livres s\u00e3o resultado natural da competi\u00e7\u00e3o de mercado. Curiosamente, embora tenham surgido epis\u00f3dios recentes que desmereceram ainda mais a defesa intransigente do livre mercado na economia como um todo, na Am\u00e9rica do Sul ela se mant\u00e9m firme no campo das comunica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Como resultado, \u00e9 perturbador o reconhecimento da defasagem entre pa\u00edses como o Brasil e o contexto internacional de regula\u00e7\u00e3o de m\u00eddia. Ao passo que a preserva\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico exige a cont\u00ednua opera\u00e7\u00e3o de um aparato eficiente e cada vez mais complexo no contexto midi\u00e1tico europeu, no Brasil \u00e9 dif\u00edcil saber at\u00e9 o valor de uma concess\u00e3o de radiodifus\u00e3o. Os princ\u00edpios editoriais das emissoras no campo do jornalismo n\u00e3o s\u00e3o nem ao menos esclarecidos. Sua miss\u00e3o social se confunde com seu car\u00e1ter comercial. Seus acertos contam-se por eventuais rompantes de jornalismo alegadamente investigativo. Neste ambiente de escassez de referenciais seguros, prospera a imagem, constru\u00edda por meios impressos, de presidentes dispostos a calar as m\u00eddias. A regula\u00e7\u00e3o da palavra impressa certamente n\u00e3o cabe em uma democracia, exceto contra os casos usualmente respaldados por lei, como cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u00e9 certo que tv e r\u00e1dios livres de instrumentos de defesa do interesse p\u00fablico sobre sua programa\u00e7\u00e3o facilitam a difus\u00e3o, por outras m\u00eddias, de simplifica\u00e7\u00f5es e reducionismos. Se estes s\u00e3o, muitas vezes, a mat\u00e9ria-prima do jornalismo comercial, em oposi\u00e7\u00e3o ao jornalismo p\u00fablico, a preval\u00eancia do mercado no regime de produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica implica um empobrecimento not\u00e1vel da esfera p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Ch\u00e1vez parece ter avan\u00e7ado contra um cen\u00e1rio similar ao brasileiro. Se suas investidas podem ou n\u00e3o ser consideradas democr\u00e1ticas, \u00e9 uma quest\u00e3o ainda em aberto. Alguns consideram perfeitamente admiss\u00edvel e at\u00e9 necess\u00e1ria a n\u00e3o-renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o p\u00fablica de uma emissora que teria participado ativamente em golpe de Estado. Na Argentina, tentativas de conter o monop\u00f3lio da propriedade de m\u00eddia para em tese assegurar a diversidade de opini\u00e3o, em linha com o que muito se fez na Europa Ocidental, foram torpedeadas como arroubos dirigistas.<\/span><\/p>\n

Bem, isso tudo n\u00e3o \u00e9 novidade para quem milita na \u00e1rea da economia pol\u00edtica da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil. Nova, no entanto, \u00e9 a dimens\u00e3o crescente que as press\u00f5es pela regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da comunica\u00e7\u00e3o tem assumido em pa\u00edses sul-americanos, de forma que n\u00e3o \u00e9 descabido esperar por mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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