{"id":227,"date":"2010-05-03T17:06:57","date_gmt":"2010-05-03T20:06:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/2010\/05\/03\/as-razoes-do-observatorio\/"},"modified":"2010-05-03T19:45:43","modified_gmt":"2010-05-03T22:45:43","slug":"as-razoes-do-observatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/2010\/05\/03\/as-razoes-do-observatorio\/","title":{"rendered":"As raz\u00f5es do observat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Murilo C\u00e9sar Soares<\/span><\/strong><\/p>\n


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Este Observat\u00f3rio \u00e9 resultado do trabalho do grupo de pesquisa M\u00eddia e Sociedade<\/a><\/span>, que h\u00e1 tr\u00eas anos se dedica ao tema das rela\u00e7\u00f5es entre os meios de comunica\u00e7\u00e3o e a cidadania.\u00a0 A id\u00e9ia foi proposta ao grupo pelo professor Danilo Rothberg, que tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do site, recebendo aceita\u00e7\u00e3o imediata, uma vez que propicia a oportunidade de produ\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises, abrindo o debate sobre a m\u00eddia com usu\u00e1rios de internet interessados nesse tema.<\/span><\/p>\n

Mas o que justifica a preocupa\u00e7\u00e3o com o tema \u201cm\u00eddia e cidadania\u201d?\u00a0 Considerando que a \u201cm\u00eddia\u201d \u00e9 composta em sua maioria por empresas privadas de comunica\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, qual a sua rela\u00e7\u00e3o com um tema p\u00fablico? Se temos liberdade de express\u00e3o, o conte\u00fado dos meios n\u00e3o deveria ser um assunto livre de controles externos?<\/span><\/p>\n

Para responder a essas indaga\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso distinguir, preliminarmente duas situa\u00e7\u00f5es: a dos meios que dependem de concess\u00e3o estatal, como r\u00e1dios e televis\u00f5es, e a dos que n\u00e3o dependem de concess\u00f5es, como, por exemplo, os meios impressos e a internet.<\/span><\/p>\n

Concess\u00f5es p\u00fablicas<\/span><\/strong><\/p>\n

Os meios que dependem de concess\u00e3o, operam fazendo suas transmiss\u00f5es por meio da utiliza\u00e7\u00e3o privada do espectro eletromagn\u00e9tico, que \u00e9\u00a0 um recurso natural limitado da na\u00e7\u00e3o, portanto, \u00a0de propriedade da sociedade como um todo.\u00a0\u00a0 Setores desse espectro s\u00e3o concedidos pelo Estado a certas empresas para finalidades de \u201ceduca\u00e7\u00e3o e cultura\u201d, financiadas pela publicidade comercial.\u00a0 Nesse caso, cabe, obviamente, uma discuss\u00e3o p\u00fablica sobre os conte\u00fados, programa\u00e7\u00e3o, uma vez que a sociedade tem o direito de participar do debate sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da na\u00e7\u00e3o.\u00a0 Al\u00e9m do benef\u00edcio econ\u00f4mico a empresas privadas, a radiodifus\u00e3o \u00e9 uma atividade que contribui para a forma\u00e7\u00e3o de concep\u00e7\u00f5es e valores.\u00a0\u00a0 Tamb\u00e9m h\u00e1 temas e exibi\u00e7\u00f5es que podem n\u00e3o ser adequadas \u00e0s faixas et\u00e1rias de crian\u00e7as e adolescentes, por uma quest\u00e3o de imaturidade, embora possam ser apropriadas para adultos.\u00a0 Nestes casos, a palavra-chave, hoje, em todo mundo civilizado, \u00e9 \u201cregula\u00e7\u00e3o\u201d, ou seja, uma a\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que vise compatibilizar conte\u00fados e hor\u00e1rios, por exemplo, de forma a limitar a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, ao mesmo tempo em que se mant\u00e9m a liberdade de express\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no caso dos meios que n\u00e3o dependem de concess\u00e3o, como justificar intromiss\u00f5es externas nos seus conte\u00fados?\u00a0 Geralmente, empresas de comunica\u00e7\u00e3o argumentam nesse sentido, agitando o cap\u00edtulo da liberdade de express\u00e3o, que tem fundamento constitucional.\u00a0\u00a0 Nesses casos, defendem-se, n\u00e3o se deveria opinar sobre conte\u00fados, sob pena de caracterizar uma inger\u00eancia que amea\u00e7a a liberdade de opini\u00e3o, por exemplo.\u00a0 No entanto, h\u00e1 duas ressalvas.\u00a0 A primeira \u00e9 a de que a sociedade civil tem o direito \u00e0 cr\u00edtica<\/em> <\/em>dos meios, apoiando-se na pr\u00f3pria liberdade de express\u00e3o de id\u00e9ias e opini\u00f5es, no sentido de estabelecer o debate p\u00fablico sobre conte\u00fados, linguagens, independente de mandato,.\u00a0\u00a0 \u00c9 o que se observa, por exemplo, na livre cr\u00edtica cultural ou est\u00e9tica de espet\u00e1culos, filmes, discos, com base no gosto dos cr\u00edticos ou nos seus crit\u00e9rios art\u00edsticos.\u00a0 \u00a0Em outra linha de interesses, igualmente se justifica uma cr\u00edtica a valores sociais ou concep\u00e7\u00f5es, veiculados expl\u00edcita ou subliminarmente em espet\u00e1culos, filmes, letras de m\u00fasica.\u00a0\u00a0 \u00c9 direito das pessoas e entidades, por exemplo, criticar as insinua\u00e7\u00f5es, imagens ou express\u00f5es consideradas de car\u00e1ter sexista, racista, preconceituoso, intolerante, ou apenas de mau-gosto, que sugiram desprezo \u00a0ou insensibilidade para com a condi\u00e7\u00e3o de categorias, classes ou grupos.\u00a0\u00a0 Esse debate tem um car\u00e1ter civilizat\u00f3rio, melhorando os crit\u00e9rios e elevando o padr\u00e3o de exig\u00eancias simb\u00f3licas para a conviv\u00eancia social.\u00a0\u00a0 N\u00e3o se trata de uma disposi\u00e7\u00e3o legal, mas de crit\u00e9rios culturais de… cidadania<\/em>.<\/span><\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o e jornalismo<\/strong><\/span><\/p>\n

Deixei por \u00faltimo, para focalizar o caso espec\u00edfico do jornalismo.\u00a0 \u00a0Esta \u00e9 uma atividade diferenciada no campo da comunica\u00e7\u00e3o, regulada por protocolos profissionais e \u00a0\u00e9ticos pr\u00f3prios.\u00a0 O jornalismo \u00e9 uma atividade vital para a sociedade contempor\u00e2nea e exig\u00eancias de qualidade, rigor, equil\u00edbrio s\u00e3o necess\u00e1rias at\u00e9 mesmo para a sua credibilidade.\u00a0 O te\u00f3rico da comunica\u00e7\u00e3o Dennis McQuail se refere a essa quest\u00e3o, escrevendo que, \u201csem a \u00e9tica profissional, o jornalismo \u00e9 show business\u201d. <\/em>show <\/em>e, al\u00e9m disso, exerce influ\u00eancia nas pol\u00edticas, nas leis e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, tendo, n\u00e3o sem raz\u00e3o, apelidado de \u201cQuarto Poder\u201d.\u00a0 Um autor norte-americano, por isso mesmo, defende que o jornalismo \u00e9 uma \u201cinstitui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d. V\u00e1rios autores ressaltaram a a\u00e7\u00e3o do jornalismo na cr\u00edtica e fiscaliza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o dos governos, at\u00e9 o ponto de se tornar um lugar comum dizer que \u201cjornalismo \u00e9 de oposi\u00e7\u00e3o, pois jornalismo a favor \u00e9 publicidade\u201d.<\/span><\/p>\n

Historicamente, nos pa\u00edses democr\u00e1ticos, os meios jornal\u00edsticos v\u00eam cumprindo seu papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos governos e a pr\u00f3pria exist\u00eancia de imprensa livre se tornou um crit\u00e9rio de democracia.\u00a0 Essa atividade no campo pol\u00edtico marca o jornalismo desde as suas origens e, sem d\u00favida, integra a cidadania pol\u00edtica, ao fazer valer o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre decis\u00f5es p\u00fablicas. Mas, excetuando o caso da cobertura pol\u00edtica, \u00a0o jornalismo ainda tem um longo caminho a percorrer no caso da cidadania.\u00a0\u00a0 Um estudo que acabo de realizar[1]<\/a> com uma amostra dos dois grandes di\u00e1rios de S\u00e3o Paulo revela que, desconsiderando a pol\u00edtica, menos de 10% do notici\u00e1rio de assuntos gerais se referem a temas de cidadania.\u00a0 Al\u00e9m disso, os temas de interesse da maioria dos cidad\u00e3os, tais como viol\u00eancia estatal, habita\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o de renda e reforma agr\u00e1ria, s\u00e3o os \u00faltimos colocados numa lista de assuntos.<\/span><\/p>\n

Os meios jornal\u00edsticos podem dedicar mais espa\u00e7o e tempo a esses direitos da cidadania, al\u00e9m de outros como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, rela\u00e7\u00f5es de cor, rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, emprego, movimentos sociais, seguran\u00e7a ambiental.\u00a0\u00a0 Espa\u00e7o e tempo maiores dedicados a essas quest\u00f5es representam mais press\u00e3o sobre as autoridades para que tenham mais empenho no respeito aos direitos civis e sociais da cidadania.<\/span><\/p>\n

Um dos prop\u00f3sitos do Observat\u00f3rio de Comunica\u00e7\u00e3o e Cidadania ser\u00e1 acompanhar como os meios jornal\u00edsticos est\u00e3o focalizando essas quest\u00f5es, em compara\u00e7\u00e3o com os demais assuntos.\u00a0 Esse trabalho tem uma natureza investigativa e pedag\u00f3gica. A cultura jornal\u00edstica n\u00e3o \u00e9 est\u00e1tica, responde aos contextos sociais e queremos monitorar avan\u00e7os (ou recuos) dos meios no avan\u00e7o da cidadania.<\/span><\/p>\n

[1]<\/a> SOARES, M.C. Os direitos na esfera p\u00fablica medi\u00e1tica: a imprensa como instrumento da cidadania. Relat\u00f3rio de est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral.\u00a0 S\u00e3o Carlos, UFSCar, 2010.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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