{"id":2043,"date":"2016-11-30T18:21:15","date_gmt":"2016-11-30T21:21:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/?p=2043"},"modified":"2016-12-22T18:37:47","modified_gmt":"2016-12-22T21:37:47","slug":"relatorio-examina-impunidade-em-crimes-contra-comunicadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/2016\/11\/30\/relatorio-examina-impunidade-em-crimes-contra-comunicadores\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio examina impunidade em crimes contra comunicadores"},"content":{"rendered":"

\u2016 \u2016 \u2016\u00a0Luis Henrique Negrelli\u00a0\u2016 \u2016 \u2016 <\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

13 de fevereiro de 2012. Ponta-Por\u00e3, cidade do Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai. Paulo Rodrigues est\u00e1 dirigindo seu autom\u00f3vel. Uma motocicleta se aproxima do ve\u00edculo em movimento. O que acontece a seguir leva Paulo \u00e0 morte: uma sequ\u00eancia de 16 tiros \u00e0 queima-roupa. Os autores do crime n\u00e3o foram identificados. O inqu\u00e9rito sobre o homic\u00eddio ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, e os mandantes n\u00e3o foram descobertos. Paulo era jornalista, chefe de reda\u00e7\u00e3o de um jornal e possu\u00eda um blog na internet. Moradores da cidade est\u00e3o convencidos de que o crime possui rela\u00e7\u00e3o com a atividade jornal\u00edstica da v\u00edtima. Depois do ocorrido, o blog de Paulo deixou de existir. Sua voz foi calada.<\/span><\/p>\n

Assim como ele, Rodrigo, Walgney, Mafaldo, Pedro, Geolino, Marcos, M\u00e1rio, Alden\u00edsio, Val\u00e9rio, Luis Henrique e Eduardo tamb\u00e9m tiveram suas vozes brutalmente silenciadas. O caso destes comunicadores brasileiros est\u00e1 retratado no relat\u00f3rio divulgado em novembro pela Artigo 19 O ciclo do sil\u00eancio: impunidade em homic\u00eddios de comunicadores no Brasil<\/a><\/span>, que explora a situa\u00e7\u00e3o da impunidade desses crimes no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio foi lan\u00e7ado no Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra jornalistas. Segundo a Unesco, pelo menos 827 jornalistas foram mortos nos \u00faltimos dez anos no mundo. Em 2015, 115 jornalistas foram assassinados. No Brasil, sete profissionais morreram em 2015, colocando o pa\u00eds na quinta posi\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses com mais mortes de jornalistas.<\/span><\/p>\n

O estudo publicado pela Artigo 19 analisou 12 casos de homic\u00eddios de comunicadores entre 2012 e 2014, em oito Estados brasileiros, casos que foram denunciados pela organiza\u00e7\u00e3o em relat\u00f3rios anteriores e acompanhados atrav\u00e9s de familiares das v\u00edtimas, autoridades e comunicadores.<\/span><\/p>\n

Contexto nacional<\/strong><\/span><\/p>\n

O estudo aponta que atualmente, no Brasil, os jornalistas realizam seus trabalhos em um ambiente arriscado, inseridos num jogo de interesses do aparato midi\u00e1tico. Blogueiros, radialistas e redatores lidam com grupos pol\u00edticos e dominantes que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, tentam silenciar vozes discordantes.<\/span><\/p>\n

V\u00e1rios casos de assassinatos de comunicadores foram notificados no Brasil. Eles foram autores de cr\u00edticas, investiga\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias das quais a sociedade n\u00e3o tem conhecimento. Segundo a Artigo 19, entre 2012 e 2015, houve 121 casos de viola\u00e7\u00f5es contra comunicadores, como homic\u00eddios, tentativas de assassinato, amea\u00e7as de morte e sequestro. No Brasil, a vulnerabilidade a que est\u00e3o sujeitos esses indiv\u00edduos gera um clima de inseguran\u00e7a para a profiss\u00e3o e a liberdade de express\u00e3o. A l\u00f3gica do silenciamento tem falado mais alto.<\/span><\/p>\n

O estopim para o estudo encontra-se no desejo de uma perspectiva mais aprofundada de um dos motivos centrais para a intensifica\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es: a impunidade desses atos.<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio<\/strong><\/span><\/p>\n

A pesquisa revela que o perfil das v\u00edtimas \u00e9 composto por jornalistas, radialistas, fot\u00f3grafos, blogueiros e propriet\u00e1rios de jornais com circula\u00e7\u00e3o restrita. Entre os 12 casos, 4 ocorreram com jornalistas, 3 com radialistas, 3 com blogueiros, 1 com fot\u00f3grafo e 1 com propriet\u00e1rio de ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o. No geral, as v\u00edtimas eram homens adultos, trabalhadores de pequenos ve\u00edculos.<\/span><\/p>\n

Metade dos 12 casos observados ocorreu em cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes. Por esse motivo, algumas das v\u00edtimas eram conhecidas na cidade e donos de jornais com repercuss\u00e3o local.<\/span><\/p>\n

No per\u00edodo considerado, contabilizou-se um caso no Maranh\u00e3o, um no Cear\u00e1, um na Bahia, um em Goi\u00e1s e um em S\u00e3o Paulo; dois casos em Minas Gerais e dois no Rio de Janeiro; e tr\u00eas casos no Mato Grosso do Sul. Todas as v\u00edtimas eram conhecidas por fazer cobertura policial e pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

Muitos eram os \u00fanicos comunicadores investigativos de suas regi\u00f5es. Sua morte traz a extin\u00e7\u00e3o desse modo de jornalismo no local. Em um caso em Minas Gerais, o profissional que trabalhava com uma das v\u00edtimas tamb\u00e9m foi assassinado um tempo depois pelo mesmo pistoleiro. A repeti\u00e7\u00e3o desse ato tamb\u00e9m se deu em outros locais, levando a \u00f3bito at\u00e9 outro jornalista que investigava a morte de seu colega e a pr\u00f3pria esposa de um deles.<\/span><\/p>\n

Entre os 12 casos, oito v\u00edtimas j\u00e1 haviam recebido amea\u00e7as antes do crime. Na ocorr\u00eancia do blogueiro Mario Randolpho Marques Lopes, do Rio de Janeiro, dias antes de sua morte uma bomba foi jogada em sua casa e tentaram atropel\u00e1-lo. O jornalista sobreviveu a cinco disparos que recebeu, por\u00e9m foi morto dias depois com tiros em uma estrada isolada. Contudo, muitos comunicadores amea\u00e7ados optaram por n\u00e3o informar a ningu\u00e9m, por inseguran\u00e7a e para proteger suas fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n

Entre os suspeitos dos crimes, \u00e9 poss\u00edvel encontrar poderosos do ramo pol\u00edtico, econ\u00f4mico ou militar. Em 9 das 12 ocorr\u00eancias, pol\u00edticos ou policiais s\u00e3o suspeitos de planejar os crimes. No restante, empres\u00e1rios ou indiv\u00edduos do crime organizado s\u00e3o os supostos mandantes. O motivo desse perfil \u00e9 o fato de os jornalistas informarem sobre esc\u00e2ndalos, atos ilegais e corrup\u00e7\u00e3o envolvendo essas figuras. Em todos os casos, pessoas secund\u00e1rias realizaram os crimes cumprindo ordens, como pistoleiros.<\/span><\/p>\n

Conclus\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

A pesquisa evidencia que a instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es policiais n\u00e3o gerou sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para os informantes da Artigo 19. Em alguns casos, pessoas relacionadas \u00e0s v\u00edtimas disseram que o trabalho da pol\u00edcia foi prejudicado por interesses dominantes. Os entrevistados declararam ainda que os crimes aumentaram a inseguran\u00e7a de outros profissionais pr\u00f3ximos \u00e0s v\u00edtimas, podendo causar autocensura ou altera\u00e7\u00e3o nos modos de cobertura e investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico nas ocorr\u00eancias causou altera\u00e7\u00e3o no quadro de inseguran\u00e7a, al\u00e9m de uma resolu\u00e7\u00e3o positiva para os casos. Contribuiu tamb\u00e9m a press\u00e3o da m\u00eddia, de outros comunicadores e a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para acompanhar o andamento. A participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de outras inst\u00e2ncias e delegacias especializadas contribu\u00edram para o progresso das ocorr\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Mesmo com a contribui\u00e7\u00e3o positiva, metade dos 12 casos possuem investiga\u00e7\u00f5es ineficientes ou inconclusivas. Em tr\u00eas casos, a a\u00e7\u00e3o penal acarretou senten\u00e7a para os culpados; em dois casos, a investiga\u00e7\u00e3o levou a uma a\u00e7\u00e3o penal; e, em um caso, o inqu\u00e9rito policial est\u00e1 em andamento.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio traz recomenda\u00e7\u00f5es para solucionar ou diminuir a impunidade e os casos que atentam contra a vida de comunicadores. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o imediata aos amea\u00e7ados de morte; cria\u00e7\u00e3o de um observat\u00f3rio p\u00fablico para monitorar e divulgar o status de apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o; implementa\u00e7\u00e3o de delegacias especializadas; fortalecimento do controle da atividade policial para facilitar o acesso de comunicadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade; e, para \u00f3rg\u00e3os internacionais, o fomento \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional no \u00e2mbito da seguran\u00e7a de comunicadores, como em situa\u00e7\u00f5es de conflitos fronteiri\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Em complemento \u00e0s medidas e recomenda\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante que os casos de atentados contra comunicadores n\u00e3o entrem apenas para \u00edndices estat\u00edsticos, mas que sejam analisados de maneira particular. O jornalista Paulo Rodrigues dizia: \u201ca caneta \u00e9 minha arma, e o bloco de papel \u00e9 meu escudo\u201d. Essa premissa precisa permanecer como m\u00e1xima no jornalismo, a fim de garantir o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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