{"id":2020,"date":"2016-10-28T16:04:26","date_gmt":"2016-10-28T19:04:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/?p=2020"},"modified":"2016-10-28T16:12:41","modified_gmt":"2016-10-28T19:12:41","slug":"indice-de-capacidades-basicas-icb-e-combate-a-pobreza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/2016\/10\/28\/indice-de-capacidades-basicas-icb-e-combate-a-pobreza\/","title":{"rendered":"\u00cdndice de Capacidades B\u00e1sicas e combate \u00e0 pobreza"},"content":{"rendered":"

\u2016 \u2016 \u2016 Maximiliano Martin Vicente\u00a0\u2016 \u2016 \u2016 <\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Social Watch \u00e9 uma rede internacional de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que tem como finalidade erradicar a pobreza, as causas da pobreza e combater todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e racismo. Luta por uma sociedade onde a riqueza esteja distribu\u00edda equitativamente e onde se respeitem at\u00e9 as \u00faltimas consequ\u00eancias os direitos humanos. Por tais motivos essa associa\u00e7\u00e3o defende a paz, a justi\u00e7a social, econ\u00f4mica e de g\u00eanero assim como o direito das pessoas de n\u00e3o serem pobres. Sua atua\u00e7\u00e3o principal reside na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a combater a pobreza e a discrimina\u00e7\u00e3o social. Assim, avalia programas e pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas nos pa\u00edses onde est\u00e1 presente e atua tomando como refer\u00eancias crit\u00e9rios n\u00e3o meramente econ\u00f4micos como o Banco Mundial, por exemplo, para quem \u00e9 suficiente que a pessoa ganhe menos um ou dois d\u00f3lares por dia para ser considerada pobre.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, uma das ferramentas mais instigantes criadas por Social Watch para medir a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o foi o \u00cdndice de Capacidades B\u00e1sicas<\/a><\/span> (ICB). Esse \u00edndice, inspirado nas propostas e ideias do professor Amartya Sem, tem como finalidade levar em considera\u00e7\u00e3o como s\u00e3o respeitadas as capacidades humanas essenciais em cada pa\u00eds para se ter uma vida digna. O ICB atribui peso igual para tr\u00eas capacidades b\u00e1sicas: (1) a capacidade de ter uma nutri\u00e7\u00e3o adequada; (2) capacidade de sa\u00fade e seguran\u00e7a reprodutiva e (3) capacidade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao conhecimento. O \u00edndice \u00e9 computado como a m\u00e9dia ponderada de tr\u00eas indicadores: 1) mortalidade entre crian\u00e7as abaixo de 5 anos de idade, 2) sa\u00fade reprodutiva ou sa\u00fade m\u00e3e-crian\u00e7a (medidos pelo n\u00famero de nascimentos assistidos por profissionais de sa\u00fade qualificados) e 3) educa\u00e7\u00e3o (medidos atrav\u00e9s de uma pondera\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de crian\u00e7as matriculadas no ensino fundamental, propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que chegam \u00e0 quinta s\u00e9rie do ensino fundamental e taxa de analfabetismo entre adultos). Um pa\u00eds com qualidade de vida ideal seria aquele que n\u00e3o tem nenhuma crian\u00e7a fora da escola, que acompanha e atende a todas as mulheres durante a gravidez e que combate efetivamente qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o social.\u00a0<\/span><\/p>\n

Proposta<\/strong><\/span><\/p>\n

Essa proposta foi colocada em pr\u00e1tica em 2009 quando Social Watch procurou estudar e compreender o impacto do neoliberalismo na primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI. Levando em considera\u00e7\u00e3o sua proposta essa entidade avaliou e analisou a situa\u00e7\u00e3o de 167 pa\u00edses, que tinham os dados necess\u00e1rios para desenvolver o estudo de maneira confi\u00e1vel, de um total de 193 que comp\u00f5em a ONU. Os resultados<\/a><\/span> apresentados por Social Watch s\u00e3o muito alarmantes. Constatou-se que, no \u00e2mbito mundial, o interc\u00e2mbio comercial se multiplicou em cinco vezes entre 1999 e 2010, assim como, tamb\u00e9m, a renda m\u00e9dia por habitante no mundo mais do que duplicou, passando de US$ 4.079 para US$ 9.116. J\u00e1 os indicadores do ICB aumentaram, nesses vinte anos, apenas 10%. Uma boa visualiza\u00e7\u00e3o dessas afirma\u00e7\u00f5es se encontra no gr\u00e1fico a seguir elaborado por Social Watch. A proje\u00e7\u00e3o apresentada pelo com\u00e9rcio mundial, o ingresso per capita<\/em> e o \u00cdndice de Capacidades B\u00e1sicas n\u00e3o deixam margem de d\u00favidas sobre a desigualdade seguida entre eles. Obviamente, o ICB fica muito distante do crescimento mundial experimentado nessas duas d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n

O que o ICB revela? Algumas considera\u00e7\u00f5es podem ser feitas a esse respeito. A primeira grande conclus\u00e3o \u00e9 que o combate \u00e0 pobreza, na primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, foi um aut\u00eantico fracasso. A segunda grande conclus\u00e3o \u00e9 que o desempenho econ\u00f4mico e o bem-estar das pessoas seguem caminhos diferentes. \u00c9 poss\u00edvel afirmar que a dist\u00e2ncia entre as classes sociais aumentou devido \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o desigual dos benef\u00edcios da prosperidade gerados nesse per\u00edodo. Se olharmos o informe de Social Watch, por regi\u00e3o, os dados comprovam que houve uma mudan\u00e7a apenas marginal no ICB para a Europa e Am\u00e9rica do Norte nos \u00faltimos 20 anos. Para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, Leste Asi\u00e1tico e Pac\u00edfico, e Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica a tend\u00eancia mostra uma desacelera\u00e7\u00e3o significativa dos ICBs durante o per\u00edodo de 2000 a 2011, se comparados com a d\u00e9cada anterior. Apesar de um momentum<\/em> econ\u00f4mico maior para os pa\u00edses mais pobres na \u00c1frica subsaariana e o sul asi\u00e1tico, deve-se notar que essas duas regi\u00f5es apresentaram o mais baixo ICB registrado por Social Watch. Apenas para ilustrar: considerando 100 como o n\u00famero ideal, onde o ICB fosse atingido na sua totalidade, as desigualdades contidas no informe s\u00e3o impressionantes. Pegando os extremos, Jap\u00e3o apresenta \u00edndices de 99,5 enquanto o Chade fica nos 47,9. Para Social Watch, qualquer \u00edndice inferior a 80 pode ser considerado problem\u00e1tico por evidenciar quest\u00f5es sociais graves dentro do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Sustentabilidade<\/strong><\/span><\/p>\n

Desigualdades patentes que falam por elas mesmas. Ressaltamos que deixamos de fora as quest\u00f5es ambientais, mas os dados do informe de Social Watch, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono, comprovam que as metas estabelecidas na elabora\u00e7\u00e3o dos Objetivos do Mil\u00e9nio \u2013 metas formadas em 2015 pela ONU para serem atingidas at\u00e9 2015 \u2013 na quest\u00e3o da sustentabilidade ambiental foram olimpicamente ignoradas. Apenas um dado para sustentar essa afirma\u00e7\u00e3o: 11% da popula\u00e7\u00e3o mundial n\u00e3o tem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, e os n\u00edveis de emiss\u00e3o de CO2 aumentaram, entre 2000 e 2010, 4,6 toneladas.<\/span><\/p>\n

Mas algumas observa\u00e7\u00f5es podem ser feitas diante do quadro apresentado anteriormente. Os Objetivos do Mil\u00eanio que tinham como meta final serem obtidos em 2015 ficaram muito aqu\u00e9m do esperado. O ICB comprovou que a pobreza \u00e9 e seguir\u00e1 sendo uma car\u00eancia vis\u00edvel e palp\u00e1vel quando nos referimos ao acesso a servi\u00e7os e bens b\u00e1sicos para o bem-estar das pessoas. A pobreza n\u00e3o se resume s\u00f3 a quest\u00f5es econ\u00f4micas, ela se apresenta como um fen\u00f4meno multidimensional baseado nos direitos das pessoas e n\u00e3o dos mercados. O ICB mostrou, na pr\u00e1tica, que o acesso a tais direitos pode ser mensurado, avaliado e monitorado, portanto, se apresenta como uma ferramenta eficaz a servi\u00e7o da cidadania o que coloca em xeque as pol\u00edticas p\u00fablicas defendidas por organismos como a ONU ou pelos estados nacionais.<\/span><\/p>\n

Para tentar injetar novo \u00e2nimo e motivar novos debates sobre essa quest\u00e3o concreta, como \u00e9 a pobreza, a ONU lan\u00e7ou em janeiro de 2016 um programa no qual se prev\u00ea que at\u00e9 2030 se tenha acabado com a pobreza, se promova a prosperidade e o bem-estar social para todos e se proteja o meio ambiente enfrentando as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Assim, se criou a denominada Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas, na qual se estabelecem novos objetivos denominados de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). Teoricamente todos os pa\u00edses signat\u00e1rios da ONU deveriam se comprometer com tais princ\u00edpios, o que nos faz pensar na viabilidade e o \u00eaxito das metas propostas. Contudo, os ICB j\u00e1 provaram que s\u00f3 boas inten\u00e7\u00f5es e a assinatura de documentos para erradicar a pobreza se tornam insuficientes. A t\u00edtulo de esclarecimento, tomando como refer\u00eancia as regi\u00f5es mais problem\u00e1ticas do ICB e pensando que se mantenham as pol\u00edticas p\u00fablicas atuais, a regi\u00e3o subsaariana chegaria a ter \u00edndices de excel\u00eancia s\u00f3 em 2353, e a \u00c1sia Central, em 2042. Excluindo a Europa e Am\u00e9rica do Norte, as demais regi\u00f5es alcan\u00e7ariam um n\u00edvel de qualidade aceit\u00e1vel s\u00f3 em 2022. Portanto, se vislumbram muitos desafios pela frente e se considera que a proposta do ICB, al\u00e9m de ser mais completa, questiona as pol\u00edticas p\u00fablicas na sua ess\u00eancia. O que impressiona sobre tais \u00edndices \u00e9 o silenciamento da imprensa sobre toda essa movimenta\u00e7\u00e3o e debate metodol\u00f3gico. Os avan\u00e7os obtidos no \u00e2mbito econ\u00f4mico n\u00e3o solucionaram as quest\u00f5es sociais. Cabe \u00e0 m\u00eddia se posicionar e deixar mais expl\u00edcito que m\u00e9todo usa quando as not\u00edcias veiculadas com a tem\u00e1tica da pobreza s\u00e3o publicadas.<\/span><\/p>\n

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