{"id":1981,"date":"2016-07-21T20:09:39","date_gmt":"2016-07-21T23:09:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/?p=1981"},"modified":"2016-07-21T20:25:29","modified_gmt":"2016-07-21T23:25:29","slug":"publicacao-analisa-diretriz-de-democracia-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/2016\/07\/21\/publicacao-analisa-diretriz-de-democracia-ambiental\/","title":{"rendered":"Publica\u00e7\u00e3o analisa diretrizes de democracia ambiental"},"content":{"rendered":"

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\u2016 \u2016 \u2016 Nat\u00e1lia Gonzales (com an\u00e1lise de Priscila Flora Sim\u00f5es) \u2016 \u2016 \u2016\u00a0<\/strong>
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Muito se fala sobre a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o de processos participativos para que a sociedade de fato se sinta parte das decis\u00f5es de seu pa\u00eds e informe sobre assuntos que a interessam ou a afetam diretamente.<\/span><\/p>\n

Meios participativos podem estar presentes em diferentes \u00e1reas da gest\u00e3o p\u00fablica. No campo da democracia ambiental, o Brasil participa da constru\u00e7\u00e3o do Princ\u00edpio 10, acordo envolvendo mais de 20 pa\u00edses elaborado durante a Rio+ 20, em 2012.<\/span><\/p>\n

O Princ\u00edpio 10 foi proposto na Eco-92, Confer\u00eancia da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. O documento lista 27 princ\u00edpios para nortear os projetos e mudan\u00e7as que os governos precisavam se apoiar para definir novas estrat\u00e9gias em rela\u00e7\u00e3o aos impactos sofridos pelo meio ambiente. O Princ\u00edpio 10, especificamente, est\u00e1 ligado ao compromisso dos governos em garantir \u00e0 sociedade meios de participa\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es ambientais, proporcionando acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Princ\u00edpio 10\u00a0<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

\u00a0\u201cA melhor maneira de tratar as quest\u00f5es ambientais \u00e9 assegurar a participa\u00e7\u00e3o, no n\u00edvel apropriado, de todos os cidad\u00e3os interessados. No n\u00edvel nacional, cada indiv\u00edduo ter\u00e1 acesso adequado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relativas ao meio ambiente de que disponham as autoridades p\u00fablicas, inclusive informa\u00e7\u00f5es acerca de materiais e atividades perigosas em suas comunidades, bem como a oportunidade de participar dos processos decis\u00f3rios. Os Estados ir\u00e3o facilitar e estimular a conscientiza\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o popular, colocando as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos. Ser\u00e1 proporcionado o acesso efetivo a mecanismos judiciais e administrativos, inclusive no que se refere \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de danos\u201d. <\/em><\/span><\/p>\n

Caso seja de fato implementado, o Princ\u00edpio 10 ir\u00e1 permitir que os cidad\u00e3os possam receber informa\u00e7\u00f5es do governo, al\u00e9m de poder cobrar e participar dos processos de tomada de decis\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que afetem, de certa forma, o meio ambiente. Um caso que poderia ser tratado de forma mais participativa, se fosse baseado nas diretrizes do Princ\u00edpio 10, seria a constru\u00e7\u00e3o da usina de Belo Monte, no Par\u00e1. O caso gerou bastante pol\u00eamica por causar impacto nas popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o de Altamira. Cr\u00edticos do processo alegam o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias que ali viviam n\u00e3o foi garantido, muito menos houve a devida consulta com os impactados nessa a\u00e7\u00e3o. Neste caso, se assegurado pelo Princ\u00edpio 10, a popula\u00e7\u00e3o estaria amparada para reivindicar seus direitos e agir de forma mais participativa como tentativa de evitar alguns caminhos.<\/span><\/p>\n

O Princ\u00edpio 10 est\u00e1 em fase de discuss\u00e3o no Brasil, com a cobran\u00e7a de sua efetiva\u00e7\u00e3o realizada por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, movimentos sociais e cidad\u00e3os. A ado\u00e7\u00e3o do Princ\u00edpio 10 no Brasil possibilitaria \u00e0 sociedade espa\u00e7o para reivindicar que o pa\u00eds se desenvolva de forma mais sustent\u00e1vel (socialmente e economicamente), prezando pela conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, garantindo a oportunidade de participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em assuntos que os interessam.<\/span><\/p>\n

A partir do momento em que se criam novos canais de participa\u00e7\u00e3o, cujos objetivos seguem na dire\u00e7\u00e3o de abrir espa\u00e7o para a tomada de decis\u00f5es que impactam determinado local, a pr\u00f3pria comunidade ali inserida passa a se sentir protagonista de seu bem-estar e das mudan\u00e7as que ali ocorrem.<\/span><\/p>\n

Para saber mais sobre uma pesquisa que destaca o panorama do Brasil, suas limita\u00e7\u00f5es e oportunidades diante desta tem\u00e1tica, clique aqui<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

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Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e democracia ambiental<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2016 \u2016 \u2016 Priscila Flora Sim\u00f5es \u2016 \u2016 \u2016\u00a0<\/em>
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O assunto da democracia ambiental come\u00e7ou a ser abordado mundialmente em decorr\u00eancia de algumas compreens\u00f5es cient\u00edficas como aquelas advindas da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Estocolmo, em 1972, quando o mundo come\u00e7ava a se conscientizar sobre as dimens\u00f5es dos impactos ambientais da atividade humana, mesmo que muitos pa\u00edses n\u00e3o tivessem a compreens\u00e3o da import\u00e2ncia do ambiente sobre a vida humana. Em 1980, com a descoberta do buraco na camada de oz\u00f4nio, veio o alerta aos cientistas para o novo problema, muito discutido na Confer\u00eancia de Montreal no Canad\u00e1 em 1987.<\/span><\/p>\n

Em 1992 ocorreu a Confer\u00eancia RIO 92 ou Eco 92, uma das principais e mais famosas, a qual tratou de apresentar os problemas ecol\u00f3gicos e a proposi\u00e7\u00e3o de medidas ao menos compensat\u00f3rias a fim de minimizar os impactos ambientais ao planeta, e compreender que em sua maioria s\u00e3o decorrentes da grande expans\u00e3o industrial e comercial, a qual gerou a sociedade do consumo como observamos atualmente. Desta Confer\u00eancia presidida pela ONU e com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos governos de 176 pa\u00edses, surgiram propostas e documentos objetivando o cumprimento de normas a fim de assegurar melhor qualidade de vida, entre eles a Declara\u00e7\u00e3o do Rio e seu Princ\u00edpio 10.<\/span><\/p>\n

Pr\u00e1ticas<\/strong><\/span><\/p>\n

O que observamos \u00e9 que, embora tenha sido elaborado este documento solicitando o cumprimento da apresenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, os governos n\u00e3o o colocaram em pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Outras confer\u00eancias mundiais sobre o Meio Ambiente foram realizadas desde ent\u00e3o, ao menos uma a cada ano, as quais reuniram os principais l\u00edderes mundiais acerca de temas relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da natureza e desenvolvimento sustent\u00e1vel, objetivando acordos comerciais e ambientais, pesquisas cient\u00edficas e an\u00e1lise do ambiente econ\u00f4mico e ambiental. Por\u00e9m, o que se nota \u00e9 que muitas a\u00e7\u00f5es, como o Princ\u00edpio 10, simples norma que prop\u00f5e informar a popula\u00e7\u00e3o sobre os atos dos governos em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente, n\u00e3o foram postas em pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel de democracia ambiental no Brasil, infelizmente dadas \u00e0s circunst\u00e2ncias a popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o tem voz, n\u00e3o recebe informa\u00e7\u00f5es sobre o que os governos est\u00e3o fazendo e tampouco \u00e9 ouvida.<\/span><\/p>\n

Caso fosse cumprido o proposto pelo Princ\u00edpio 10, provavelmente mais organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e a popula\u00e7\u00e3o teriam conhecimento e poderiam reagir de forma a solicitar altera\u00e7\u00f5es nos projetos apresentados pelos governos e assim evitar danos ambientais, sociais e culturais como os que observamos atualmente.<\/span><\/p>\n

Para acompanhar situa\u00e7\u00f5es como essa, foi criado o \u00cdndice de Democracia Ambiental (Environmental Democracy Index<\/a><\/span>, ou EDI, sigla em ingl\u00eas), que avalia o acesso \u00e0s leis e direitos ambientais em diferentes pa\u00edses, com 75 indicadores. Na edi\u00e7\u00e3o de 2015, entre 70 pa\u00edses avaliados, o Brasil ficou em 17\u00ba lugar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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