{"id":1966,"date":"2016-06-29T20:29:21","date_gmt":"2016-06-29T23:29:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/?p=1966"},"modified":"2016-06-29T20:29:21","modified_gmt":"2016-06-29T23:29:21","slug":"estudo-da-unesco-sobre-liberdade-de-expressao-ganha-traducao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/2016\/06\/29\/estudo-da-unesco-sobre-liberdade-de-expressao-ganha-traducao\/","title":{"rendered":"Estudo da Unesco sobre liberdade de express\u00e3o ganha tradu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\u2016 \u2016 \u2016 Bibiana Alc\u00e2ntara Garrido \u2016 \u2016 \u2016<\/strong>
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A Unesco (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura) lan\u00e7ou a vers\u00e3o em portugu\u00eas do resumo do relat\u00f3rio Tend\u00eancias Mundiais sobre a Liberdade de Express\u00e3o e Desenvolvimento da M\u00eddia<\/a><\/span>, publicado originalmente em ingl\u00eas<\/a><\/span> em 2014.<\/span><\/p>\n

Para a Unesco, guardi\u00e3 do Artigo 19 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito geral de todos os cidad\u00e3os e, por isso, o tema tem import\u00e2ncia complementar \u00e0 liberdade de imprensa e do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, abordados no relat\u00f3rio. A discuss\u00e3o ressalta o conceito de liberdade midi\u00e1tica, que n\u00e3o \u00e9 limitada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de m\u00eddia, mas abrange um ambiente de m\u00eddia que seja legalmente livre e proporcione pluralismo e independ\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 dos produtores de informa\u00e7\u00e3o, mas de todos os indiv\u00edduos ou institui\u00e7\u00f5es que usem plataformas de m\u00eddia para a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conte\u00fado.<\/span><\/p>\n

O estudo foi produzido em acordo com uma pol\u00edtica de compromisso de monitoramento da situa\u00e7\u00e3o de liberdade e da seguran\u00e7a dos jornalistas, firmado pela organiza\u00e7\u00e3o em 2011 em sua 36\u00aa Confer\u00eancia Geral. \u201cPara cumprir esse mandato, a liberdade de imprensa e a quest\u00e3o da seguran\u00e7a s\u00e3o reconhecidas como partes integrantes do cen\u00e1rio mais amplo da liberdade de express\u00e3o e do desenvolvimento de m\u00eddia\u201d (p. 3). Ao contr\u00e1rio dos diversos relat\u00f3rios produzidos nos \u00faltimos anos por diferentes institui\u00e7\u00f5es, em an\u00e1lises de tem\u00e1ticas ou regi\u00f5es espec\u00edficas no contexto da m\u00eddia, o trabalho da Unesco busca oferecer um panorama de tend\u00eancias da m\u00eddia nas sociedades contempor\u00e2neas, o que envolve, de uma forma ou de outra, a liberdade, o pluralismo e a independ\u00eancia dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, bem como a seguran\u00e7a dos jornalistas e as quest\u00f5es de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n

Tend\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n

Constituem-se, de forma interdependente, quatro componentes que fundamentam a an\u00e1lise das tend\u00eancias gerais na m\u00eddia mundial: liberdade, pluralismo, independ\u00eancia e seguran\u00e7a. A liberdade \u00e9 analisada em seu \u00e2mbito legal, abrangendo-se a situa\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, de imprensa, de informa\u00e7\u00e3o, se a m\u00eddia \u00e9 censurada, liberdade do jornalismo investigativo, prote\u00e7\u00e3o de fontes jornal\u00edsticas etc. O pluralismo refere-se \u00e0 diversidade de conte\u00fados jornal\u00edsticos, os tipos e n\u00fameros de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que existem em um sistema pol\u00edtico, bem como qual a sua rela\u00e7\u00e3o com a sociedade; e a manifesta\u00e7\u00e3o dos direitos humanos universais nas plataformas p\u00fablicas de m\u00eddia. A independ\u00eancia est\u00e1 relacionada \u00e0s rela\u00e7\u00f5es externas do ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 liberdade de interfer\u00eancias de cunho pol\u00edtico ou comercial para a constru\u00e7\u00e3o de um jornalismo de qualidade. A seguran\u00e7a, como define o relat\u00f3rio, \u00e9 um assunto transversal, pois envolvem a responsabilidade do Estado de garantir a liberdade midi\u00e1tica, protegendo os profissionais da comunica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis crimes e ataques como os recorrentes assassinatos de jornalistas, \u201ca \u00faltima forma de censura\u201d (p. 12); a garantia da seguran\u00e7a \u00e9 essencial para o trabalho jornal\u00edstico sem medo, sem autocensura, direcionado ao pluralismo e \u00e0 independ\u00eancia editorial.<\/span><\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, apesar das recentes mobiliza\u00e7\u00f5es populares, a liberdade de imprensa a n\u00edvel mundial vem regredindo na \u00faltima d\u00e9cada. Com exce\u00e7\u00e3o da liberdade de informa\u00e7\u00e3o, que cresceu em mais de 90 pa\u00edses com leis de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, foi observada uma tend\u00eancia maior de a\u00e7\u00f5es prejudiciais contra a m\u00eddia e jornalistas cr\u00edticos aos seus respectivos governos. O pluralismo aparece diretamente ligado ao fator da concentra\u00e7\u00e3o de m\u00eddia: \u201ca aus\u00eancia de monop\u00f3lios em termos de propriedade est\u00e1 correlacionada com a diversidade de conte\u00fado dispon\u00edvel\u201d (p. 44). O relat\u00f3rio apresenta uma tend\u00eancia de crescimento das m\u00eddias e do acesso a conte\u00fado em diversas plataformas, o que vem rompendo com as maneiras tradicionais de se fazer jornalismo, mas ainda h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o maior do uso da internet nos pa\u00edses considerados desenvolvidos.<\/span><\/p>\n

Autorregula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

No campo da independ\u00eancia da m\u00eddia, h\u00e1 muito o que ser debatido, segundo o relat\u00f3rio, sobre a autorregula\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, os padr\u00f5es e normas que d\u00e3o base para a independ\u00eancia de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, visto que as pol\u00edticas atuais n\u00e3o resultaram em grandes mudan\u00e7as para o setor como um todo. A quest\u00e3o da independ\u00eancia, da liberdade e do pluralismo refletem os dados sobre a falta de seguran\u00e7a do jornalista. Em todas as regi\u00f5es pesquisadas, do mundo todo, o n\u00famero de mortes de jornalistas aumentou nos \u00faltimos seis anos.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 abordada a quest\u00e3o de g\u00eanero: a desigualdade prevalece na composi\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na m\u00eddia, em programas de televis\u00e3o jornal\u00edsticos, ve\u00edculos impressos, r\u00e1dio e internet. As mulheres n\u00e3o est\u00e3o representadas como atuantes na profiss\u00e3o de jornalismo, e tampouco s\u00e3o ouvidas como fontes em reportagens e not\u00edcias: 1\/5 das fontes de autoridade consultadas em not\u00edcias ao redor do mundo s\u00e3o mulheres.<\/span><\/p>\n

Em breve, a publica\u00e7\u00e3o completa em portugu\u00eas estar\u00e1 dispon\u00edvel na base de dados<\/a><\/span> da Unesco.<\/span><\/p>\n

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