{"id":1653,"date":"2014-08-31T20:56:58","date_gmt":"2014-08-31T23:56:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/?p=1653"},"modified":"2014-09-09T20:59:28","modified_gmt":"2014-09-09T23:59:28","slug":"para-publicidade-infantil-a-crianca-e-a-alma-do-negocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/2014\/08\/31\/para-publicidade-infantil-a-crianca-e-a-alma-do-negocio\/","title":{"rendered":"Para publicidade infantil, a crian\u00e7a \u00e9 a alma do neg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"

\u2016 \u2016 \u2016 \u00a0Emanuelly Falqueto\u00a0\u2016 \u2016 \u2016\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

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Os novos dispositivos de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o presentes nas nossas vidas e n\u00e3o atingem apenas o mundo dos adultos. A inf\u00e2ncia tamb\u00e9m fica mais high tech. Convivendo cada vez mais com os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e suas mensagens, cercada por telas as crian\u00e7as ficam sujeitas \u00e0 publicidade, em especial a elaborada para atingi-las. Basta ligar a televis\u00e3o em algum programa infantil e nos intervalos aparecer\u00e3o jingles<\/em> e cores na publicidade de mais algum brinquedo ou objeto voltado para o p\u00fablico infantil. Usando os verbos no imperativo e outras t\u00e9cnicas do repert\u00f3rio publicit\u00e1rio, acaba-se ordenando e sustentando a necessidade de adquirir aquele produto, seja para distin\u00e7\u00e3o social, sentimento de pertencimento ao grupo dos \u201cdescolados\u201d ou realiza\u00e7\u00e3o pessoal.<\/span><\/p>\n

Com objetivo de regular a publicidade infantil, em 4 de abril de 2014 foi publicada, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o 163<\/span><\/a><\/span> do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), que considera abusiva a publicidade e comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica dirigida \u00e0 crian\u00e7a que utilize \u201clinguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores; trilhas sonoras de m\u00fasicas infantis ou cantadas por vozes de crian\u00e7a; representa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a; pessoas ou celebridades com apelo ao p\u00fablico infantil; personagens ou apresentadores infantis; desenho animado ou de anima\u00e7\u00e3o; bonecos ou similares; promo\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o de brindes colecion\u00e1veis ou com apelo infantil; e, promo\u00e7\u00e3o com competi\u00e7\u00f5es ou jogos com apelo ao p\u00fablico infantil\u201d (incisos I a IX do Artigo 2 da Resolu\u00e7\u00e3o 163).<\/span><\/p>\n

Uma das fontes para saber mais sobre o assunto \u00e9 o document\u00e1rio \u201cCrian\u00e7a, a alma do neg\u00f3cio<\/span><\/a><\/span>\u201d, que conta com depoimentos de especialistas do Instituto Alana<\/span><\/a><\/span>, dedicado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o logo no in\u00edcio do document\u00e1rio uma din\u00e2mica realizada com crian\u00e7as. A psic\u00f3loga que conduz o trabalho coloca dois pap\u00e9is com as op\u00e7\u00f5es \u2018brincar\u2019 e \u2018comprar\u2019. As crian\u00e7as jogam as m\u00e3os sobre a op\u00e7\u00e3o \u2018comprar\u2019. Um dos participantes pergunta: \u201cNingu\u00e9m gosta de brincar?\u201d. Assim, o document\u00e1rio vai comentando a inf\u00e2ncia que sofre com o consumismo e \u00e9 cercada pela publicidade.<\/span><\/p>\n

Uma das personagens, uma crian\u00e7a, coloca todos os sapatos que tem em cima da cama e a contagem d\u00e1 33 pares. Segue o depoimento de uma m\u00e3e falando do sacrif\u00edcio financeiro para comprar o brinquedo para a filha e rapidamente a menina se desinteressou pelo objeto. A Resolu\u00e7\u00e3o 163, aprovada 6 anos ap\u00f3s o lan\u00e7amento do document\u00e1rio, diz que um dos princ\u00edpios aplicados a comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica voltada para o adolescente \u00e9 \u201cn\u00e3o permitir que a influ\u00eancia do an\u00fancio leve o adolescente a constranger seus respons\u00e1veis (…)\u201d (trecho do inciso III, artigo 3, Resolu\u00e7\u00e3o 163), obrigando-os a comprar certos produtos ou servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

No mesmo artigo, 3, a resolu\u00e7\u00e3o determina que a propaganda n\u00e3o poder\u00e1, mesmo que implicitamente, fazer com que a crian\u00e7a sinta-se inferior por n\u00e3o poder consumir o produto ou servi\u00e7o. A quest\u00e3o \u00e9 tratada pelo document\u00e1rio. A crian\u00e7a \u00e9 levada a sentir-se inclu\u00edda quando consome.<\/span><\/p>\n

Em nota p\u00fablica<\/span><\/a><\/span>, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Radiodifus\u00e3o e Televis\u00e3o (Abert) e outras associa\u00e7\u00f5es repudiaram a Resolu\u00e7\u00e3o 163, afirmando que \u201creconhecem o Poder Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional, como o \u00fanico foro com legitimidade constitucional para legislar sobre publicidade comercial\u201d. Contudo, a resolu\u00e7\u00e3o retoma v\u00e1rias normas como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e o artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>\n

Os cidad\u00e3os podem fazer sua parte.\u00a0 O Projeto Prioridade Absoluta<\/span><\/a><\/span>, do Instituto Alana, orienta: \u201cal\u00e9m de demonstrar sua indigna\u00e7\u00e3o diretamente aos perfis das empresas em redes sociais, as publicidades infantis devem ser denunciadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Sistema de Garantias dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, os Procons, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica\u201d.<\/span><\/p>\n

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