{"id":1276,"date":"2012-09-30T19:35:30","date_gmt":"2012-09-30T22:35:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/?p=1276"},"modified":"2012-10-05T19:47:59","modified_gmt":"2012-10-05T22:47:59","slug":"desafios-para-a-nova-gestao-do-minc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.faac.unesp.br\/blog\/obsmidia\/2012\/09\/30\/desafios-para-a-nova-gestao-do-minc\/","title":{"rendered":"Desafios para a nova gest\u00e3o do MinC"},"content":{"rendered":"

\u2016 \u2016 \u2016\u00a0Carolina Ito\u00a0\u2016 \u2016 \u2016\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

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Ap\u00f3s vinte meses de gest\u00e3o de Ana de Hollanda no Minist\u00e9rio da Cultura, Marta Suplicy assumiu a pasta a pedido da presidente Dilma Rousseff.\u00a0 A cerim\u00f4nia de posse ocorreu no dia 13 de setembro, e a expectativa \u00e9 a de que ocorram avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o anterior, fortemente criticada por diversos segmentos de cultura. O alegado despreparo de Ana de Hollanda para liderar o MinC foi baseado na compara\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o do governo Lula, na qual Gilberto Gil e Juca Ferreira assumiram o cargo no primeiro e segundo mandatos do presidente, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Na gest\u00e3o de Hollanda, foi retirado o selo do Creative Commons do portal do MinC, que permite flexibilizar os direitos sobre a propriedade intelectual. Essa atitude desagradou parte da comunidade art\u00edstica, sobretudo aqueles que acompanhavam a intensa discuss\u00e3o sobre direitos autorais nas gest\u00f5es anteriores do Minist\u00e9rio. A retirada do selo poderia sinalizar a interrup\u00e7\u00e3o do debate e apoio \u00e0 cobran\u00e7a de direitos autorais que, no Brasil, \u00e9 feita pelo Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o (Ecad).<\/span><\/p>\n

O Ecad \u00e9 uma entidade privada e sem fins lucrativos, respons\u00e1vel por arrecadar e distribuir impostos sobre a execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica de m\u00fasicas, shows, entre outras produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 investigado em uma CPI por conta de den\u00fancias sobre irregularidades no repasse de verba aos artistas, atividade lucrativa e forma\u00e7\u00e3o de cartel. Nesse processo, o MinC advogou<\/span><\/a> <\/span>em favor do Ecad, embora isso tenha sido pouco comentado pela grande m\u00eddia.<\/span><\/p>\n

Interrup\u00e7\u00f5es no Programa Cultura Viva (implementado durante a gest\u00e3o de Gilberto Gil),<\/span> corte de verbas aos Pontos de Cultura e abandono de pol\u00edticas relacionadas \u00e0 cultura digital s\u00e3o outras alega\u00e7\u00f5es feitas contra a administra\u00e7\u00e3o de Ana de Hollanda. Em mar\u00e7o deste ano, intelectuais e artistas decidiram formalizar essas cr\u00edticas em um documento<\/span><\/a> <\/span>entregue \u00e0 Casa Civil, pedindo pela sa\u00edda da ministra.<\/span><\/p>\n

A falta de di\u00e1logo com a sociedade tamb\u00e9m \u00e9 apontada entre as principais falhas da administra\u00e7\u00e3o de Hollanda, e \u00e9 poss\u00edvel imaginar que uma das miss\u00f5es mais importantes da gest\u00e3o de Marta Suplicy ser\u00e1 restabelecer esse contato de forma mais democr\u00e1tica. Esse objetivo tamb\u00e9m est\u00e1 de acordo com os princ\u00edpios da PEC n\u00ba34, que permite a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura, aprovada um dia antes da nomea\u00e7\u00e3o de Marta.<\/span><\/p>\n

Uma pol\u00edtica de longo prazo<\/strong><\/span><\/p>\n

O Sistema Nacional de Cultura come\u00e7ou a ser idealizado em 2003, com o intuito de estabelecer uma pol\u00edtica de Estado que n\u00e3o sofra influ\u00eancia da troca de governos. Outro objetivo \u00e9 integrar inst\u00e2ncias federais, estaduais e municipais no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, juntamente com f\u00f3runs e conselhos que envolvam a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

Para viabilizar a a\u00e7\u00e3o do SNC, foi criado o Plano Nacional de Cultura, previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00ba 48, em 2005. Em dezembro de 2010, ap\u00f3s tramitar como Projeto de Lei (n\u00ba 6835), o PNC foi sancionado pelo presidente Lula e ter\u00e1 o prazo de oito anos para que sua implementa\u00e7\u00e3o seja concretizada.<\/span><\/p>\n

No per\u00edodo da gest\u00e3o de Juca Ferreira, o MinC lan\u00e7ou um documento com as diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura, feito a partir de consultas p\u00fablicas, audi\u00eancias e debates, incluindo a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura, realizada em 2005.<\/span><\/p>\n

Um dos primeiros direcionamentos do PNC \u00e9 compreender a cultura de forma abrangente, envolvendo as diversas express\u00f5es simb\u00f3licas e o direito \u00e0 cidadania. A partir dessa concep\u00e7\u00e3o, valorizar a diversidade art\u00edstica brasileira e promover a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural tornam-se objetivos centrais das pol\u00edticas do plano.<\/span><\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de longo prazo e o fortalecimento institucional tamb\u00e9m s\u00e3o diretrizes expressas no documento, que ser\u00e3o realizadas no sentido de coibir o monop\u00f3lio comercial e atividades econ\u00f4micas que prejudiquem a manifesta\u00e7\u00e3o da pluralidade cultural. Nesse ponto, \u00e9 preciso questionar os efeitos das leis de incentivo (como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual), que podem ser aprofundadas com base nas diretrizes gerais.<\/span><\/p>\n

Apesar de rejeitar a explora\u00e7\u00e3o comercial irrestrita da produ\u00e7\u00e3o de cultura, o PNC incorpora a no\u00e7\u00e3o de \u201ceconomia da cultura\u201d, que permite o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel. Durante a cerim\u00f4nia de posse \u00e0 frente do MinC, Marta Suplicy declarou que o minist\u00e9rio \u201cn\u00e3o faz cultura, ele proporciona espa\u00e7os, oportunidades e autonomia para que a cultura se produza\u201d e que n\u00e3o pode aceitar \u201ca l\u00f3gica devastadora do mercado\u201d, mas deve permitir que os artistas tenham condi\u00e7\u00f5es de viver de sua arte.<\/span><\/p>\n

Outra caracter\u00edstica importante do PNC \u00e9 a \u00eanfase no acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 sociedade civil que visam \u201cconsolidar os sistemas de participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. Nesse processo, o portal<\/span><\/a> <\/span>do Minist\u00e9rio da Cultura ser\u00e1 utilizado para divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre as decis\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o e receber colabora\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios, o que j\u00e1 \u00e9 feito, em certa medida, desde o governo Lula. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio deve se comprometer a realizar conselhos em \u00e2mbito federal, estadual e municipal e debates p\u00fablicos sobre as pol\u00edticas da \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

O Plano Nacional de Cultura agrega segmentos que v\u00e3o, desde as manifesta\u00e7\u00f5es da cultura popular, at\u00e9 a moda e a culin\u00e1ria como formas de express\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e art\u00edstico brasileiro. O projeto apresenta miss\u00f5es espec\u00edficas para cada um desses setores e, nesse momento, cabe \u00e0 Marta Suplicy e \u00e0s pr\u00f3ximas gest\u00f5es do MinC darem continuidade a essa pol\u00edtica que deve permanecer insol\u00favel diante de mudan\u00e7as no governo.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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