Tag: regulação de mídia

  • Ley de Medios pode inspirar marco regulatório brasileiro

    ‖ ‖ ‖ Deborah Cunha Teodoro ‖ ‖ ‖   O Brasil clama por um marco regulatório para o setor das comunicações que, por envolver interesses de grupos hegemônicos da sociedade, continua sendo procrastinado. As “forças vivas” (entenda-se aqui “políticas”) da sociedade muito debatem e pouco ou nada avançam em termos concretos, apegando-se a interpretações superficiais e […]

  • Debates da Jornada Multidisciplinar estão disponíveis na rede

    O Plural: Observatório de Comunicação e Cidadania e o grupo de pesquisa Mídia e Sociedade, do Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp,  promoveram de 22 a 24 de maio de 2012 a 14ª edição da Jornada Multidisciplinar.

  • Obstáculos à comunicação no Brasil são debatidos em evento

    ‖ ‖ ‖ Jonas Júnior ‖ ‖ ‖   Bastante discutida por jornalistas e comunicadores em geral, a democratização da comunicação é um assunto pouco debatido pela sociedade civil. Expressões como “liberdade de expressão” e “direito à comunicação” são citadas quando o assunto aparece, e foi o que aconteceu durante o seminário Desafios da Liberdade de Expressão, […]

  • Conselho de Comunicação Social precisa ser reinventado

    ‖ ‖ ‖ Mariane Bovoloni Dias ‖ ‖ ‖   Um dos temas discutidos no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública, promovido em março pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e a Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, foi a retomada do Conselho de […]

  • O monopólio na transmissão dos jogos de futebol

    ‖ ‖ ‖ Bárbara Bressan Belan ‖ ‖ ‖ Analisamos o processo administrativo em trâmite no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A, pela Rede Globo. A venda dos direitos de transmissão à emissora carioca é feita, através de contrato, pela Associação Brasileira […]

  • Televisão pública e audiência: o eterno dilema

    ‖ ‖ ‖ Murilo César Soares ‖ ‖ ‖   Algumas reportagens (da revista Época, da Folha de S. Paulo) agendaram, em edições de novembro, a TV Brasil, que completa quatro anos, com substituição da diretora, sem conseguir se firmar junto à audiência. É bem verdade que a própria rede da TV Brasil, prevista para […]

  • Regulação, ética jornalística e guias editoriais

    ‖ ‖ ‖ Maria Eduarda Kalil ‖ ‖ ‖   Três meses após a divulgação, pelas Organizações Globo, de um documento com os princípios editoriais que devem reger o trabalho jornalístico realizado pela empresa, é possível esboçar uma análise preliminar de seu impacto sobre as redações. A novidade foi noticiada pelo Jornal Nacional e revistas […]

  • A nova TV por assinatura: quem perde, quem ganha?

    ‖ ‖ ‖ Murilo César Soares ‖ ‖ ‖   A nova legislação da TV por assinatura, aprovada na semana passada pelo Senado, deve ser sancionada pela presidente Dilma brevemente, acredita-se que sem alterações.  O que se percebe, lendo a imprensa e a Internet, é que se criou um inexplicável clima ufanista de comemoração em […]

  • Considerações jurídicas do PLC 116

    ‖ ‖ ‖ Carlo José Napolitano ‖ ‖ ‖   Em 16 de agosto, o Senado Federal aprovou o projeto de lei 116, originário da Câmara dos Deputados, que visa regular a comunicação audiovisual de acesso condicionado. O projeto agora vai à Presidência da República para sanção ou veto. Tudo indica que o projeto será […]

  • ANJ, Unesco e as referências para o desenvolvimento da mídia

    ‖ ‖ ‖ Marina Mazzini Rodrigues ‖ ‖ ‖   Em 26 de maio de 2011, a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) aprovou seu programa permanente de autorregulamentação, centrado em um manual que abrange cinco dimensões: reconhecimento e publicação de erros; canais de atendimento aos leitores; publicação de cartas/e-mails dos leitores; fóruns de análise crítica; […]