-
Painel traça relações entre comunicação e democracia
‖ ‖ ‖ Kátia Vanzini ‖ ‖ ‖ O debate sobre a comunicação pública e os serviços públicos de radiodifusão, visando à pluralidade, participação cidadã e interesses da sociedade não é novo no Brasil e com certa frequência vem à tona em eventos diversos. Em abril, o Ciclo de Debates Comunicação, Regulação e Democracia, promovido pela […]
-
Maioria ignora que TV explora concessões públicas
‖ ‖ ‖ Aline Camargo ‖ ‖ ‖ Realizada pela Fundação Perseu Abramo, uma abrangente pesquisa trouxe novos dados para o avanço da formulação de políticas de regulação de mídia. O estudo, disponível online, foi coordenado por Gustavo Venturi, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e Vilma Bokany, do […]
-
Mudança em regulamento pode ampliar inclusão digital
‖ ‖ ‖ Mariany Schievano Granato ‖ ‖ ‖ A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o novo Regulamento de Serviço Limitado Privado (SLP), que poderá contribuir para a ampliação de oferta de conexão à internet através das redes da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal, assim como de entidades sem fins lucrativos, que […]
-
Autorregulação da mídia, mas com muitas reservas
‖ ‖ ‖ Deborah Cunha Teodoro ‖ ‖ ‖ Há mais de cinco anos, a reformulação dos dispositivos regulatórios da radiodifusão brasileira vem sendo discutida no país. Algumas medidas foram tomadas, com a articulação do governo e o engajamento das diversas esferas interessadas no assunto, mas o resultado, em termos legislativos, ainda não foi alcançado. Com […]
-
Cidadania e liberdade de imprensa em tempo de celebração
‖ ‖ ‖ Danilo Rothberg ‖ ‖ ‖ Em 2013, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio) foi celebrado pela vigésima vez. Para além do óbvio indicador da repercussão da data que se torna visível nas mais de 1 bilhão de ocorrências sobre o tema nos buscadores online, é possível apontar certa uniformidade […]
-
Concentração empresarial e o jogo de interesses da mídia
‖ ‖ ‖ Paulo Palma Beraldo ‖ ‖ ‖ No Brasil e no mundo, um processo econômico é cada vez mais intensificado: a formação de grandes conglomerados econômicos. Grandes empresas se unem a outras − por meio de aquisições, fusões ou joint ventures − a fim de ampliar sua capacidade competitiva e reduzir os custos de […]
-
América Latina avança na regulamentação da radiodifusão
‖ ‖ ‖ Deborah Cunha Teodoro ‖ ‖ ‖ Na toada da redemocratização de alguns países latino-americanos, depois do período político de exceção no qual emergiram as legislações pertinentes à radiodifusão, o setor resplandece com novas regulamentações em Estados vizinhos como Venezuela, Uruguai Argentina e Bolívia. Consideradas estratégicas para o amadurecimento e a consolidação de uma […]
-
A comunicação como direito
‖ ‖ ‖ Fabíola Liberato ‖ ‖ ‖ A comunicação precisa ser pensada além das mídias comerciais, por ser uma ferramenta da gestão pública e difusão de informação, direito fundamental dos cidadãos. Nessa perspectiva, a segunda edição do documento Políticas Locais para uma Comunicação Democrática foi lançada pelo Coletivo Brasil de Comunicação Social Intervozes. […]
-
Outorgas de radiodifusão deverão ser fiscalizadas até 2015
‖ ‖ ‖ Deborah Cunha Teodoro ‖ ‖ ‖ A concentração da propriedade dos meios de comunicação, cuja titularidade está restrita a poucas famílias ou grupos empresariais, e a legislação que regula o setor, insuficiente para promover uma mídia democrática, geram a necessidade de discussões em torno de um novo marco regulatório para a […]
-
Constituição digital pode estabelecer ordem no caos da rede
‖ ‖ ‖ Jonas Lírio ‖ ‖ ‖ Organizado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o Marco Civil da internet é um projeto de lei (PL 2126/11) que pretende regulamentar a navegação dos usuários da rede mundial de computadores no Brasil. Englobando assuntos como os direitos dos internautas e as responsabilidades das empresas provedoras e do Poder […]