-
A legalidade do sigilo de informação
‖ ‖ ‖ Raquel Dutra ‖ ‖ ‖ No que diz respeito à transparência pública e políticas de acesso à informação, muitos avanços foram alcançados desde o início da vigência da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/2011). Seguindo modelos consolidados internacionalmente, a lei é fundamentada no princípio de máxima publicidade da informação pública. Logo, […]
-
Cresce assédio a jornalistas na rede
‖ ‖ ‖ Kárita Sena ‖ ‖ ‖ A falta de segurança ameaça a categoria profissional dos jornalistas de novas maneiras. A International Federation of Journalists (IFJ) revelou em relatório que 95 profissionais de mídia morreram no mundo só em 2018, treze a mais que em 2017. Mas outro perigo que vem ameaçando a categoria e […]
-
Violações à liberdade de expressão
‖ ‖ ‖ Deborah Cunha Teodoro ‖ ‖ ‖ “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, dispõe o artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. Entretanto, nem tão livre assim, uma vez que muitos obstáculos têm cerceado o seu exercício, com destaque para a […]
-
Quando exercer a liberdade de expressão pode provocar a morte
‖ ‖ ‖ Rebeca de Souza Almeida ‖ ‖ ‖ O exercício jornalístico deve servir ao interesse público, atendendo aos direitos estabelecidos em uma sociedade democrática, como cidadania, liberdade de expressão e o direito à informação. Ameaças, violência, coação e intimidação colocam esses direitos em risco. Relatório da organização Artigo 19 examina 22 casos de jornalistas […]
-
Para entender o futuro do jornalismo
‖ ‖ ‖ Daniele Seridório ‖ ‖ ‖ O Instituto Reuters, da Universidade de Oxford, publicou um relatório no qual indica cinco pontos “que todos precisam saber” sobre o futuro atividade jornalística. A emergência dessa discussão estaria no cenário atual em que a mídia digital empoderou as pessoas e deu acesso a diferentes meios e […]
-
Aula examina relações entre comunicação e mediatização
‖ ‖ ‖ Júlio César Sousa ‖ ‖ ‖ A midiatização é um processo relacionado ao critério de interesse público, destacando a relevância de determinado assunto na mídia. Este foi o ponto de partida para a aula aberta ministrada pelo professor José Luiz Braga, em 25 de março de 2019, com o tema “Midiatização: desafios e […]
-
Crescem as mobilizações contra penalização de crimes de honra
‖ ‖ ‖ Agnes Sofia Guimarães ‖ ‖ ‖ Em dezembro de 2016, um homem condenado a seis anos e oito meses de prisão por roubo, desacato e desobediência à ordem de prisão teve sua pena diminuída ao ser absolvido do crime de desacato. Relator do processo, o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas encontrou […]
-
Unesco lança relatório sobre proteção de fontes jornalísticas
‖ ‖ ‖ Bibiana Garrido ‖ ‖ ‖ A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou o relatório Protecting Journalism in the Digital Age, que examina o contexto atual das políticas de proteção ao sigilo entre fontes e jornalistas. Jornalistas recorrem ao processo investigativo para expor casos de corrupção […]
-
Relatório examina impunidade em crimes contra comunicadores
‖ ‖ ‖ Luis Henrique Negrelli ‖ ‖ ‖ 13 de fevereiro de 2012. Ponta-Porã, cidade do Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai. Paulo Rodrigues está dirigindo seu automóvel. Uma motocicleta se aproxima do veículo em movimento. O que acontece a seguir leva Paulo à morte: uma sequência de 16 tiros à queima-roupa. […]
-
Estudo da Unesco sobre liberdade de expressão ganha tradução
‖ ‖ ‖ Bibiana Alcântara Garrido ‖ ‖ ‖ A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) lançou a versão em português do resumo do relatório Tendências Mundiais sobre a Liberdade de Expressão e Desenvolvimento da Mídia, publicado originalmente em inglês em 2014. Para a Unesco, guardiã do […]