‖ ‖ ‖ Kátia Vanzini ‖ ‖ ‖
O ano de 2013 pode ser considerado como o período que registrou um dos maiores números de manifestações nas últimas décadas no Brasil. Em 12 meses, foram realizados 696 protestos em todo país, com a detenção de 2.608 pessoas e sete mortes relacionadas aos eventos. Entre os profissionais de imprensa que atuaram na cobertura das manifestações, 111 foram agredidos ou feridos e 10 presos.
Os números acima são resultado do relatório “Protestos no Brasil 2103”, produzido pela ONG Artigo 19 com o apoio da Fundação Ford, que traz levantamentos, entrevistas, depoimentos e infográficos sobre o assunto em versões multimídia, para ser lida online, e pdf, que pode ser baixada.
A versão em pdf do relatório é dividida em seis seções. Em “Introdução”, há o panorama geral das manifestações realizadas no Brasil em 2013 e uma retrospectiva sobre outros eventos similares na história do país. Em “Direito de protesto no sistema internacional”, o foco se dá sobre como a legislação internacional aborda questões relacionadas ao direito à manifestação, direito à liberdade de expressão, à livre reunião e à livre associação pacífica e suas restrições. Em “Direito de protesto no Brasil”, são apresentados artigos da Constituição Federal de 1988 que garantem a liberdade de manifestação, expressão, reunião e associação; os tipos penais utilizados para justificar as detenções de manifestantes pelas autoridades policiais e os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional para normatizar a realização de manifestações no país. Em “O Direito de protesto e o Judiciário”, está um resumo das principais decisões judiciais sobre as manifestações. Em “Violações à liberdade de expressão” são citadas as violações cometidas durante os protestos à liberdade de expressão, como falta de identificação dos policiais, vigilância dos manifestantes por parte da polícia, monitoramento das redes sociais, uso de armas como gás lacrimogêneo e balas de borracha, desproporcionalidade de efetivo, detenções arbitrárias, criminalização da liberdade de expressão, censura prévia, policiais infiltrados, sequestros e ameaças.
Cada tópico é acompanhado sobre a legislação nacional e internacional relacionadas às violações. Há também um infográfico com os principais tipos penais que têm sido utilizados contra os manifestantes e um tópico que destaca nomes de sete pessoas cujas mortes foram relacionadas aos protestos. Na versão online desse mesmo capítulo, é possível ter acesso a depoimentos em vídeo. No último capítulo, “Violações contra jornalistas”, foram relatadas as principais ocorrências de violência cometidas contra profissionais de imprensa, com números de profissionais agredidos ou feridos durante os protestos, assim também detidos pelas autoridades policiais e o papel da mídia alternativa.
Na versão multimídia do relatório, as informações são divididas em nove seções: “Panorama Geral”, “Direito de Protesto no Sistema Internacional”, “Direito de Protesto no Brasil”, “Justiça”, “Principais Violações”, “Jornalistas”, “Pistas para entender o fenômeno brasileiro” e “Linha do tempo/metodologia”, com conteúdos bastante similares ao formato para download. Na seção denominada “Pistas para entender o fenômeno brasileiro”, os protestos no Brasil são comparados às manifestações realizadas ao redor do mundo nos últimos anos: Argentina (2002), Chile (2006), Tunísia e Egito (2010), EUA (2011), Espanha, Grécia e Portugal (2011), Chile (2011), Turquia (2013) e Venezuela (2013).
Para debater as semelhanças e as diferenças dos protestos brasileiros com os movimentos internacionais, bem como tentar entender os motivos que levaram milhares de pessoas às ruas são disponibilizados vídeos com depoimentos e entrevistas de especialistas em diversas áreas: urbanistas para discutir a questão da mobilidade; pesquisadores da área da comunicação abordando o papel dos meios de comunicação na cobertura jornalística; pesquisadores de área de ciência política para o debate sobre os motivos e reivindicações; sociólogos apontando possíveis motivos para a violência, entre outros.
Por fim, na seção “Linha do Tempo”, é apresentado um gráfico (não disponível na versão para download) que compara o número de manifestações ao número de detenções feitas por autoridades policiais entre janeiro a dezembro de 2013, com detalhamento também da metodologia utilizada na pesquisa.