‖ ‖ ‖ Kátia Vanzini ‖ ‖ ‖
O uso das tecnologias móveis para oferta de serviços e informações de órgãos públicos brasileiros ainda é um desafio. O diagnóstico foi indicado pela pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação – Cetic.br do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, que revela: apenas 21% dos órgãos públicos federais e estaduais e 4% das prefeituras oferecem aplicativos para dispositivos móveis.
A pesquisa, que reuniu dados de 996 prefeituras e 620 órgãos públicos federais e estaduais, foi realizada no período de julho a outubro de 2015 e investigou a infraestrutura e ferramentas de gestão; a existência de portais de governo e de contas em redes sociais; e a oferta de serviços públicos e canais de interação online.
Entre as prefeituras, o recurso mais citado de tecnologia móvel são os websites adaptados para telas de celulares (24%). Entre os órgãos públicos federais, metade aponta esse quesito; entre os estaduais, 42%. Mas é na oferta de aplicativos próprios que os órgãos investigados apresentaram resultados insatisfatórios: apenas 4% das prefeituras afirmaram disponibilizar aplicativos sob sua responsabilidade; 33% no caso de órgãos federais e 20%, estaduais.
Como resultados positivos, a pesquisa revela que houve investimento expressivo na disponibilização de websites. Na região Sul, quase 100% das prefeituras apresentam websites (99%); o Centro-Oeste ocupa a segunda posição, com 98%; o Sudeste está em terceiro, com 92%. Nas regiões Norte e Nordeste, 78% e 76%, respectivamente, oferecem portais eletrônicos de governo. Com relação aos órgãos estaduais e federais, o Executivo ocupa a primeira posição entre os que oferecem website, com 91%.
Outra presença que tem crescido entre as prefeituras e órgãos estaduais e federais são páginas e perfis em redes sociais: 67% dos municípios do Norte, 66% de Nordeste, Sul e Centro-Oeste, e 64% do Sudeste declararam possuir perfil ou conta própria nas redes sociais, diante de 92% nos órgãos públicos federais e 74% nos estaduais.
A pesquisa também investigou como é o uso das redes sociais, verificando qual é a periodicidade das postagens e qual o tipo de conteúdo é divulgado. Os resultados dos órgãos públicos federais e estaduais e das prefeituras são semelhantes. Entre as prefeituras, 84% postam todos os dias ou, pelo menos, uma vez por semana; entre os órgãos públicos federais e estaduais, 86% declararam fazê-lo. Publicação de notícias, divulgação de serviços ou campanhas e solução de dúvidas ou recebimento de comentários dos cidadãos são os conteúdos mais comuns nas postagens.
Foram identificadas as principais formas utilizadas para incentivar a participação popular: enquete, consulta pública online, fóruns de discussão e votação online. Entre os órgãos federais e estaduais, 18% declaram realizar enquetes, consultas públicas online (17%), fóruns (14%) e votações simbólicas online (7%). Entre as prefeituras, 18% declararam realizar enquetes, consultas públicas (7%), fóruns (10%) e votação simbólica online (8%).
Caminhos a percorrer
Os resultados da pesquisa sugerem que o potencial dos dispositivos móveis pode ser mais explorado por iniciativas de comunicação pública digital. A preocupação das prefeituras e órgãos de governo é disponibilizar sites que possam ser acessados por celulares, ao passo que o investimento em aplicativos tem sido pouco expressivo.
Órgãos públicos das várias esferas têm se esforçado na disponibilização de portais de governo, e crescem as iniciativas nas redes sociais, mas ainda é escassa a participação por meio de mecanismos como enquetes, fóruns e consultas online.