‖ ‖ ‖ Lucas Zanetti ‖ ‖ ‖

Estudo publicado pela Unesco oferece diretrizes para o combate aos discursos de ódio online, destacando práticas que podem servir de exemplo para enfrentá-los.

O documento, produzido em parceria com o Programa em Direito de Mídia Comparado e Política da Universidade de Oxford, é dividido em quatro eixos: a definição do discurso de ódio online; o papel dos governos e das empresas transnacionais neste enfrentamento; o caráter do discurso de ódio e sua relação com a violência online; e diretrizes de resolução. 

Entendem-se como discurso de ódio online todas as ofensas, formas de discriminação e incitações à violência direcionada contra segmentos que incluem mulheres, população LGBT e grupos étnicos. Para a Unesco, o discurso de ódio online é agravado pela amplitude da rede, o anonimato dos sujeitos e o fato de os países terem diferentes contextos legais sobre o tema.

Para o estudo, a velocidade de propagação da informação na internet dificulta a aplicação das legislações nacionais. Os espaços das redes sociais como Facebook e Twitter são públicos, por isso compreende-se que há necessidade de autorregulação.

Também é feita a relação entre o discurso de ódio presente na rede e questões como acesso à educação e desigualdade social. São examinadas sua origem e consequências, indicando-se soluções e métodos para o enfrentamento do ódio online. Como principal ação, o estudo aponta que a sociedade pode colaborar tanto no sentido de responder os comentários quanto para pressionar e empresas e órgãos públicos a agir. Outra proposta de ação foi a criação de espaços online para denúncias e a educação para o uso dessas ferramentas.

O estudo aponta que tentativas isoladas possuem poucas chances de terem o efeito desejado, sendo que apenas por meio da união entre sociedade, empresas e governos será possível desenvolver políticas efetivas para a erradicação do ódio na rede.