‖ ‖ ‖ Adriana Donini ‖ ‖ ‖ 

 

 

Em novembro, foi lançado o portal Violações à Liberdade de Expressão, que apresenta informações sobre violações à liberdade de expressão de comunicadores e defensores de direitos humanos no Brasil.

O projeto é uma iniciativa da Artigo 19, organização baseada em Londres que milita pela causa em todo o mundo. No Brasil, seu escritório está na cidade de São Paulo.

Para despertar a atenção sobre as violações registradas em todo o país, os responsáveis pelo portal optaram por destacar na página principal um mapa em que estão sinalizados casos de homicídio, tentativas de assassinato, ameaças de morte, sequestro e tortura.

Ao clicar sobre a marcação, é possível obter identificação da vítima, cidade, tipo de infração e ano de ocorrência. Ao acessar o nome da pessoa, se tem acesso a um breve resumo do caso. Também há um sistema de busca dos casos reportados.

Ainda na página principal, dois gráficos apresentam estatísticas sobre os responsáveis pelas ameaças, nos quais os políticos aparecem como predominantes, sendo apontados em 15 casos (33,3%). Em segundo lugar, consta a categoria produtor rural/extrativista, associada a 11 violações (24,4%).

A metodologia adotada pela organização para a checagem e consolidação das informações inclui três etapas: 1. monitoramento, que consiste no mapeamento dos casos e coletas de informações básicas obtidas por meio de matérias divulgadas pelos meios de comunicação, junto a organizações sociais, redes de correspondentes e vítimas ou testemunhas; 2. registro completo, que equivale a um detalhamento da fase anterior e contempla apuração, entrevistas com vítimas, familiares e conhecidos das vítimas, além de pessoas que trabalham com esse tema e autoridades responsáveis pelo caso; 3. acompanhamento, que abrange a documentação e análise jurídica para estudar a possibilidade de ação judicial ou encaminhar o caso a entidades parceiras.

O portal conta ainda com uma ferramenta de cruzamento de dados de categorias, como perfil da vítima e do autor, estado, gênero, tipo de violação e motivação.

Denúncias e relatos de caso podem ser feitos de forma anônima por meio de uma plataforma específica. Há também espaço para orientações de proteção e segurança em diversos contextos, como moradia, ambiente de trabalho e meio virtual.

Como parte do caráter preventivo, foram disponibilizados vídeos e vários guias, entre eles, os que enfocam coberturas jornalísticas em áreas de risco, processos judiciais e protestos. Estão disponíveis também dois relatórios produzidos pela Artigo 19 sobre violações a comunicadores e defensores de direitos humanos referentes aos anos de 2012 e 2013.

Uma das abas do portal é dedicada a legislações internacionais e locais e políticas públicas. Outro espaço, intitulado “redes”, apresenta trabalhos e contatos de organizações que atuam na promoção da liberdade de expressão ou para a defesa de comunicadores e defensores de direitos humanos. Essa seção destina-se ainda ao compartilhamento de ideias, dicas e construção de estratégias conjuntas.