‖ ‖ ‖ Thales Valeriani Grana Diniz ‖ ‖ ‖ 

 

A reportagem da Globo News Rubens Paiva: uma história inacabada, de Miriam Leitão, Cláudio Renato e Cristina Aragãom foi a ganhadora do Prêmio Vladmir Herzog 2012, na categoria de TV. O resultado foi anunciado em 10 de outubro.

Uma das primeiras imagens do documentário é a fala do ex-senador Ulysses Guimarães durante a promulgação da Constituinte de 1988: “A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram”.

A reportagem entrevistou três do cinco filhos do ex-deputado e usou trechos de um documentário de 1978 da ex-mulher de Rubens Paiva, Eunice Paiva. Miriam Leitão também entrevistou a secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o então ministro da Defesa, José Genoíno, e o general da reserva Luís Eduardo Rocha Paiva, ex-comandante da Escola de Comando do Exército.

O documentário traz imagens inéditas, 41 anos após a morte do ex-deputado. Em relação à Comissão da Verdade, houve um confronto de ideias. Segundo a equipe, a reportagem teve forte impacto, repercussão e audiência, sendo o vídeo do programa mais visto no ano e um dos mais vistos do canal.

Rubens Paiva teve o mandato de deputado federal cassado em 1964, quando foi de promulgado o Ato Institucional n. 1. Em 20 de janeiro de 1971, ele foi preso em sua casa.

Paiva é um dos 183 desaparecidos políticos durante o regime militar dos quais a Comissão da Verdade pretende descobrir o paradeiro. A Lei da Anistia foi assinada em 1979 com caráter “amplo, geral e irrestrito”, mas segundo o Procurador da Justiça Militar Otávio Bravo, a detenção ilegal caracteriza sequestro e cárcere privado, crimes que não prescrevem enquanto não há noticias de que a vítima tenha sido libertada ou morta. Como Paiva continua desparecido, a presunção é a de que o sequestro continua em curso, não sendo anistiado.

A reportagem percorre as celas dos presos políticos que são preservadas no Memorial da Resistência, em São Paulo. Nas celas há nomes escritos de desaparecidos políticos, como Stuart Angel, filho da estilista Zuzu Angel e Rubens Paiva.

A repórter também faz uma colocação: “a ditadura acabou há 27 anos e o Brasil não tem resposta para uma pergunta simples: o que aconteceu aos desaparecidos?”.

O tema divide opiniões. Segundo Rocha Paiva, a Presidência da República tem condições de convocar a Polícia Federal e iniciar as investigações: “basta ter vontade política e respeitar a Lei da Anistia”. O que tornaria desnecessária a criação de uma comissão para investigar a ditadura. Ele questiona: “Por que não promover também um esclarecimento de atentados terroristas e sequestros de pessoas das facções e de execução com justiçamento até mesmo dentro da luta armada?”.

Maria do Rosário afirma que os governos democráticos assumiram o papel de não deixar a história se apagar. Em 1996, o governo já entregava atestado do óbito às famílias dos desaparecidos políticos. Um ato simbólico, mas importante para providências legais.

“A lei anistiou os crimes, mas isso não impede a busca por informações”, segundo Miriam Leitão. As buscas pessoais e familiares permanecem.