‖ ‖ ‖ Jonas Júnior ‖ ‖ ‖
Bastante discutida por jornalistas e comunicadores em geral, a democratização da comunicação é um assunto pouco debatido pela sociedade civil. Expressões como “liberdade de expressão” e “direito à comunicação” são citadas quando o assunto aparece, e foi o que aconteceu durante o seminário Desafios da Liberdade de Expressão, que ocorreu no dia 4 de maio, na cidade de São Paulo.
Organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o seminário discutiu como levar a questão até o público. Acredita-se que só com o interesse da sociedade o assunto chegará ao âmbito parlamentar, capaz de criar um marco regulatório para o setor. “Nesses 13 anos que estou no Congresso, todas as conquistas da sociedade que presenciei foram frutos da organização e da pressão popular, e na comunicação isso não será diferente”, disse a deputada federal pelo PSB de São Paulo e coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), Luiza Erundina.
O FNDC ainda esbarra em alguns obstáculos, como a linguagem específica dos comunicadores e a relativa ignorância da população sobre o assunto. Para vencê-los, o plano criado pela entidade inclui estratégias de divulgação e uma campanha pela internet.
Sobre a rede mundial, uma das estratégias propostas foi a de relacionar a liberdade que o usuário encontra no meio para se expressar com a falta de liberdade que se depara em meios maiores, como a televisão, instigando-o, assim, a pensar sobre seus direitos.
Para o jornalista e professor na Universidade de Brasília Fernando Oliveira Paulino, fatores como o oligopólio dos meios e a falta de acesso à mídia também atrasam a regulação do setor. Enquanto a comunicação for dominada por pequenos grupos, a informação não chegaria completa ao público, que, por direito, deveria recebê-la intocada. Falta também um livre fluxo de comunicação, ou seja, o acesso à mídia para expressar opiniões.
A comunicação tem de ser entendida como um direito tão imprescindível quanto a saúde e a educação, não englobando apenas a liberdade de expressão individual, mas também os direitos à informação e ao conhecimento. Democratizar a comunicação seria, então, garantir que a informação torne-se livre e plural, no sentido de que todos poderiam expressar suas opiniões igualmente.
É papel do Governo Federal tomar atitudes para que a questão se torne realidade por meio, principalmente, da regulação do mercado (com a restrição de oligopólios e de propriedade cruzada). Porém, as empresas também têm de exercer o seu papel, fazendo valer o que propõem em seus manuais de redação, como a objetividade jornalística e a imparcialidade. O Brasil ainda está longe de conseguir democratizar a comunicação, mas aos poucos, e graças ao empenho de órgãos como o FNDC, talvez dê passos importantes na direção correta.