‖ ‖ ‖ Giovani Vieira ‖ ‖ ‖
Em outubro, os baianos conviveram com uma cena muito comum durante os anos de chumbo. Pelo menos as que chegam aos olhos da opinião pública. O fato: um jornalista foi detido na Bahia por se recusar a apagar fotografias.
Conhecido como Bené, o jornalista Ederivaldo Benedito, de Itabuna (BA) recebeu ordem de prisão no dia 16 após recusar a apagar fotografias que ele acabara de tirar de uma abordagem policial a dois rapazes durante a 8ª Parada Gay da cidade. Segundo o repórter, ele foi algemado e lançado numa viatura por ter fotografado a ação dos policiais.
O jornalista foi conduzido algemado para a delegacia e prestou depoimento ao delegado de plantão. O repórter só foi liberado por volta das 22 horas, cerca de quatro horas depois do ocorrido na Parada.
Em depoimento ao delegado de plantão, os policiais que fizeram a abordagem disseram que o jornalista estaria atrapalhando o andamento da operação e também disseram que Bené não portava identificação de profissional de imprensa. Mostrando divergência nos depoimentos, outra versão dos policiais é a de que o jornalista teria reagido agressivamente quando solicitado a se retirar do local da abordagem. Os policiais realçaram o fato de que deram voz de prisão após resistência.
A prisão e a suspeita de conduta arbitrária da Polícia Militar de Itabuna promoveram protestos de entidades de classe. O Sindicato dos Jornalistas da Bahia emitiu uma nota repudiando o caso e a subseção da OAB também cobrou esclarecimentos das autoridades baianas. O presidente da subseção, Andirlei Silva, disse que o caso atenta contra a liberdade de imprensa e informou que a entidade pedirá o afastamento dos policiais envolvidos até o esclarecimento do caso. Do outro lado, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que a Polícia Militar instaurou sindicância para apurar as circunstâncias da prisão do jornalista.
E o mais estranho foi que a mídia de outros Estados que, assim como a baiana, lutou arduamente para conquistar o direito da liberdade de expressão, calou-se diante do fato. Pouco foi relatado na televisão, no rádio ou em grandes portais, cabendo a discussão via internet aos blogs de terceiros.
Todo o acontecido coloca em cena a liberdade de imprensa, tão cerceada durante os anos de ditadura militar no Brasil e tão em voga em tempos de internet. O tema está no centro do debate entre aqueles que defendem a necessidade de uma nova Lei de Imprensa, que substituiria a anterior vigente durante o período militar, e aqueles que propõem que é desnecessário haver legislação específica.
Atualmente, o país passa por um longo período de liberdade democrática, e princípios da liberdade de expressão foram reforçados por julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal. Para alguns, a extinção do diploma para exercer a profissão de jornalista foi um sinal desse reforço do STF. No entanto, a imaturidade da liberdade de expressão brasileira é visível em casos como a proibição do jornal Estado de São Paulo em publicar reportagens relacionadas à investigação da Polícia Federal envolvendo o filho do senador José Sarney.
Um ponto pouco discutido é a péssima posição do Brasil quando o assunto é a liberdade de imprensa. De acordo com a organização Comitê para a Proteção de Jornalistas, até 2009 o país era um dos 14 piores locais para a imprensa trabalhar. Em 2010, o Brasil saiu da relação devido a condenações de criminosos que mataram profissionais. Mas a situação na América Latina não é muito diferente. Honduras chegou a ser considerado o país mais perigoso do continente para jornalistas, com seis profissionais assassinados somente em 2010, por exemplo.