‖ ‖ ‖ Por Lucas Liboni Gandia ‖ ‖ ‖
O mercado fonográfico já não vive mais os dias de glória de antigamente. São poucos os artistas que conseguem atingir altos índices de vendagem de discos. Se antes muitos ultrapassavam a marca dos milhares, e até mesmo dos milhões de cópias vendidas, hoje as gravadoras são obrigadas a encontrar novas estratégias para comercializar as músicas.
A questão é complexa e não pode ser explicada levando-se em consideração apenas um fator. Os altos preços dos discos, associados às facilidades da internet, têm tirado o sono de gravadoras, cantores e compositores.
A verdade é que, se para os intérpretes a situação está difícil, para os autores das canções está ainda pior. Os cantores faturam com shows e consolidam suas imagens e vozes em programas de televisão e de rádio, além de que são muitos os que ganham com participações em comerciais e merchandisings. Os compositores, no entanto, dependem dos direitos autorais para faturar, o que tem se tornado cada vez mais complicado.
O Ministério da Cultura, entretanto, tem se mobilizado a favor dos artistas. Em dezembro do ano passado, foi realizada uma audiência com o objetivo de defender um direito pouco respeitado dos compositores: o de ter seu nome divulgado, como autor, quando sua música é tocada. Apesar de ser uma prática pouco comum, trata-se de uma ação prevista nos artigos 24 e 108 da Lei do Direito Autoral (9.610/98), que garantem a obrigatoriedade. Apesar de ser uma tentativa inicial de fazer valer os direitos do cidadão, já pode ser considerado um passo a mais na luta pelos direitos autorais.
Em abril, foi reaberta a consulta pública sobre o projeto de mudança da Lei dos Direitos Autorais. A consulta permaneceu disponível até dia 30 de maio, em um modelo diferente do adotado durante o ano passado. Discussões vieram à tona e surgiram acusações de que o processo não é tão transparente quando deveria ser. Em entrevista ao portal rede Brasil Atual, o sociólogo Sérgio Amadeu observa que a nova consulta ocorre de forma convencional, sem fazer uso de plataformas digitais. Para ele, o procedimento é pouco democrático e diminuiu o acesso de sugestões enviadas ao Ministério da Cultura.
A internet, no entanto, ainda pode ser considerada uma faca de dois gumes para os profissionais da música. Se por um lado democratiza o acesso às canções e obras musicais, também contribui largamente para a pirataria e o conseqüente desrespeito aos direitos autorais. No caso da execução streaming de músicas (via internet), por exemplo, a divulgação dos nomes dos compositores é uma exigência inviável.
São muitos os artistas que procuram tornar a internet uma aliada de suas carreiras. A venda de singles é um exemplo de estratégia que tem contornado a crise do mercado fonográfica que atinge não só cantores, como também compositores. A comercialização de músicas separadas reduz os custos para o consumidor, que passa a ter a liberdade de comprar apenas as canções que deseja. No entanto, ainda é pouco diante da facilidade do download gratuito, por meio do qual, em poucos minutos, discografias inteiras são distribuídas por usuários do mundo todo, desrespeitando direitos autorais e o trabalho dos profissionais envolvidos.
A luta pelo respeito à lei é complexa e ainda há muito a ser discutido em torno da questão dos direitos autorais, ainda mais quando envolve questões financeiras, como o preço cobrado pelos discos. No entanto, ações que passem a levar em consideração as novas tecnologias e seus recursos, como uma maior fiscalização dos conteúdos disponibilizados na internet, pode ser uma alternativa.